Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Alerj·Projeto de Lei 8468/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa estadual de cooperação com inteligência artificial para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias e informações de…
Em comissão
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Institui o programa estadual de cooperação com inteligência artificial para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias e informações de segurança pública, no âmbito da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, na forma em que menciona.
Apresentado em 04/11/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Defesa e Segurança Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Tecnologia como meio: O objeto é a segurança pública: a IA serve apenas de ferramenta para receber, triar e encaminhar denúncias no âmbito da Polícia Militar. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Novo no radar
Macaé·Projeto de Lei Complementar do Executivo 9/2026·Educação
Institui a política municipal de alfabetização da rede pública municipal de ensino de Macaé – pma – alfabetiza Macaé, em consonância com a Lei…
Apresentado
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Institui a política municipal de alfabetização da rede pública municipal de ensino de Macaé – pma – alfabetiza Macaé, em consonância com a Lei federal nº 15.247/2025, que institui o compromisso nacional criança alfabetizada, e estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estrutura de governança, mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Apresentado em 29/10/2026 por Welberth Porto Rezende. Status na Casa: Regime de Urgência Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Novo no radar
São Gonçalo·Projeto de lei 189/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade de saúde da família – usf itaúna i – valéria, localizada no bairro itaúna, no Município de São…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade de saúde da família – usf itaúna i – valéria, localizada no bairro itaúna, no Município de São Gonçalo, para unidade de saúde da família vereador neusimar rocha de moraes, e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2026 por Bruno Porto (PL). Status na Casa: Ativo - Processo recebido em Consultoria Legislativa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Novo no radar
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 175/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a rede aldeense de reciclagem no Município de São Pedro da Aldeia, com a finalidade de promover a conexão entre catadores de materiais…
Apresentado
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Institui a rede aldeense de reciclagem no Município de São Pedro da Aldeia, com a finalidade de promover a conexão entre catadores de materiais recicláveis, moradores e estabelecimentos comerciais, incentivar a geração de renda, a inclusão produtiva e a preservação ambiental, e dá outras providências.
Apresentado em 26/10/2026 por Jackson Souza. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Novo no radar
Maricá·Projeto de Lei 243/2026·Administração Pública
Institui a folga natalícia remunerada de 01 (UM) dia aos servidores públicos municipais efetivos do Município de Maricá, a ser gozada na data de seus…
Apresentado
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Institui a folga natalícia remunerada de 01 (UM) dia aos servidores públicos municipais efetivos do Município de Maricá, a ser gozada na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.”
Apresentado em 26/10/2026 por Rony Peterson (PSD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Novo no radar
Alerj·Projeto de Lei 8435/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha ou…
Em comissão
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Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha ou térmica para monitoramento de pessoas em estabelecimentos comerciais, academias e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 22/10/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é proibir câmeras de monitoramento infravermelho ou térmico em estabelecimentos comerciais e academias, uma regra de proteção de pessoas e privacidade; a tecnologia é só o meio vigiado, sem fomento nem política de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Novo no radar
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 164/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação do troféu oficial dos jogos do fest verão de São Pedro da Aldeia como "Troféu francisco carlos da costa – cantarelli".
Apresentado
Apresentado em 21/10/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Revoga a Lei nº 3.679, de 17 de maio de 2023, que institui o auxílio transporte universitário e revoga as leis nº 1.511, de 23 de maio de 2000, e nº…
Apresentado
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Revoga a Lei nº 3.679, de 17 de maio de 2023, que institui o auxílio transporte universitário e revoga as leis nº 1.511, de 23 de maio de 2000, e nº 3.400, de 14 de dezembro de 2021. (mensagem executiva nº 21/2026)
Apresentado em 21/10/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2727/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para a conscientização e divulgação do sinal universal de pedido de socorro como instrumento de prevenção à violência e de…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a conscientização e divulgação do sinal universal de pedido de socorro como instrumento de prevenção à violência e de proteção de pessoas em situação de risco nas escolas sediadas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 20/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Novo no radar
Conceição de Macabu·Projeto de Lei Ordinária 43/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual e de Gênero — COMDIRGE, disciplina sua composição…
Apresentado
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Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual e de Gênero — COMDIRGE, disciplina sua composição, atribuições, funcionamento e dá outras providências.
Apresentado em 19/10/2026 por Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. Status na Casa: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Novo no radar
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 51/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do plantio, da produção e da distribuição de mudas da espécie exótica Spathodea campanulata no Município de Barra Mansa e…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição do plantio, da produção e da distribuição de mudas da espécie exótica Spathodea campanulata no Município de Barra Mansa e estabelece medidas de proteção à biodiversidade e à arborização urbana.
Apresentado em 19/10/2026 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Novo no radar
Rio das Ostras·Projeto de Lei Ordinária 189/2026·Direito e Defesa do Consumidor
O presente Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer medidas destinadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores durante a…
Em comissão
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O presente Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer medidas destinadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores durante a comercialização e entrega de alimentos e bebidas por meio de serviços de delivery no Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 16/10/2026 por Braga (PL). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2717/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal do vereador no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146…
Apresentado
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Inclui o dia municipal do vereador no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Apresentado em 14/10/2026 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2697/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação do selo "Amigo do meio ambiente"E dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto,Vereador Carlo Caiado. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº741/2026.
Altera a Lei nº 6.417, de 6 de novembro de 2018, para assegurar a preservação da data de referência e da antiguidade regulatória do usuário nas filas…
Apresentado
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Altera a Lei nº 6.417, de 6 de novembro de 2018, para assegurar a preservação da data de referência e da antiguidade regulatória do usuário nas filas de espera da rede municipal de saúde quando houver cancelamento ou interrupção do atendimento por motivo não imputável ao paciente.
Apresentado em 13/10/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº745/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 133/2026·Direitos Humanos e Minorias
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de quem cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no…
Apresentado
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Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de quem cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no Município de Itaguaí, e estabelece a semana da maternidade e paternidade atípica.
Apresentado em 09/10/2026 por Julinho (PP). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Dispõe sobre instituir o Programa “Escola Mais Segura”, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades…
Em comissão
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Dispõe sobre instituir o Programa “Escola Mais Segura”, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades escolares públicas e privadas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Victor Santos (MDB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtorno do Neurodesenvolvimento com…
Em comissão
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Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Armação dos Búzios.
Apresentado em 09/10/2026 por Ver. Aurélio Barros (SD). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Novo no radar
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 296/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece mecanismos para…
Apresentado
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Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece mecanismos para identificação, comunicação e acompanhamento de barreiras de acessibilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade urbana e a eliminação de barreiras para pessoas com deficiência; a plataforma digital é apenas ferramenta de comunicação e acompanhamento. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Institui como atividade extracurricular o ensino de noções dos direitos e deveres individuais e coletivos nas unidades de ensino da rede pública…
Apresentado
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Institui como atividade extracurricular o ensino de noções dos direitos e deveres individuais e coletivos nas unidades de ensino da rede pública municipal do Rio de Janeiro.
Apresentado em 06/10/2026 por Gigi Castilho (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº728/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Novo no radar
Tanguá·Projeto de Lei 46/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental Vera Lúcia Menezes de Macedo, localizado no Bairro Bandeirantes II, no…
Apresentado
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental Vera Lúcia Menezes de Macedo, localizado no Bairro Bandeirantes II, no Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 05/10/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 183/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 148/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
"Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente denominada rua da barraca verde, anteriormente denominada travessa dos…
Apresentado
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"Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente denominada rua da barraca verde, anteriormente denominada travessa dos passageiros, localizada no bairro são joão, neste Município, que passa a denominar-se rua keyllor da silva soares, e dá outras providências. "
Apresentado em 02/10/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (354)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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