Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de inclusão dos profissionais propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos em programas municipais…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de inclusão dos profissionais propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos em programas municipais de imunizações e dá outras providências
Apresentado em 14/10/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº753/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2653/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa “Gameterapia inclusiva” para crianças e adolescentes com transtornos do espectro autista – TEA no município”.
Apresentado
Apresentado em 15/09/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº698/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2676/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as práticas e tradições simbólicas…
Em comissão
Ementa completa
Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as práticas e tradições simbólicas referentes ao monumento pedra da onça, localizado na freguesia, ilha do governador.
Apresentado em 15/09/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2556/2026·Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a plataforma de gestão energética no município e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 12/08/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº620/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2557/2026·Setores estratégicos
Institui o programa “Inova-rio” de redes elétricas inteligentes e sustentabilidade ambiental no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 12/08/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº620/2026.
Estruturante Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Tecnologia como meio: O objeto é um programa de redes elétricas inteligentes e sustentabilidade ambiental, ou seja, política de energia e transição energética, e a tecnologia entra apenas como meio, sem que a pesquisa ou a inovação sejam o foco. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2471/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a barraca de açaí do pera
Pós-CCJ
Apresentado em 30/06/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Votação => Proposição 2471-A/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2320/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do…
Em comissão
Ementa completa
Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do governador
Apresentado em 28/05/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1911/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa “Guardiões da floresta” no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/03/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº106/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas municipais de trânsito, de natureza leve, em doação de sangue e de medula óssea e dá…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas municipais de trânsito, de natureza leve, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1848/2026·Previdência e Assistência Social
Institui o programa municipal “A cidade do sim de ajuda humanitária assistencial emergencial às vitimas de enchentes e alagamentos e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal “A cidade do sim de ajuda humanitária assistencial emergencial às vitimas de enchentes e alagamentos e dá outras providências”.
Apresentado em 24/02/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº52/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1897/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Acrescenta disposições à Lei nº 6.906, de 2021, para criar o prêmio viva voluntário referente às metas da agenda 2030.
Em comissão
Apresentado em 24/02/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1898/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Altera disposição do código tributário do município para reconhecer o direito a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU para idosos…
Apresentado
Ementa completa
Altera disposição do código tributário do município para reconhecer o direito a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU para idosos, aposentados e pensionistas com capacidade contributiva limitada ao teto de isenção do imposto de renda previdenciário e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº95/2026.
Proíbe a publicidade e o patrocínio de serviços de natureza sexual ou erótica em eventos e bens públicos municipais e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 19/02/2026 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Jair da Mendes Gomes,Vereador Vitor Hugo,Vereador Renato Moura,Vereador Atila Nunes,V. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Comunicações Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1799/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de transporte remunerado de passageiros disponibilizarem como alternativas para todos os…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de transporte remunerado de passageiros disponibilizarem como alternativas para todos os usuários no múnicípio a opção táxi, e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº19/2026.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a regulação de plataformas de transporte remunerado de passageiros, exigindo a opção de táxi para os usuários; a tecnologia é só o meio e o tema é mobilidade e transporte. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1455/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre os requisitos obrigatórios para coleta e o descarte seguro de garrafas de vidro vazias, como medidas de prevenção à falsificação e à…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre os requisitos obrigatórios para coleta e o descarte seguro de garrafas de vidro vazias, como medidas de prevenção à falsificação e à adulteração de bebidas alcoólicas e de incentivo à reciclagem no município e dá outras providencias
Apresentado em 14/10/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1353/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a vedação da concessão de permissão de uso ou cessão de áreas públicas e áreas verdes para instalação de estabelecimentos comerciais de…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a vedação da concessão de permissão de uso ou cessão de áreas públicas e áreas verdes para instalação de estabelecimentos comerciais de alimentação na xx região administrativa – ilha do governador e dá outras providências.
Apresentado em 24/09/2025 por Tânia Bastos,Vereador Vitor Hugo. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº175/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 72/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Regula no âmbito do município o direito real de laje e dispõe sobre posturas edilícias e urbanísticas e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 18/09/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº57/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1324/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia felca de conscientização e combate à ciberpedofilia e à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais no calendário oficial…
Em comissão
Ementa completa
Inclui o dia felca de conscientização e combate à ciberpedofilia e à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Apresentado em 18/09/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1288/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba, por interesse histórico, urbanístico, cultural e esportivo e declara patrimonio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o…
Apresentado
Ementa completa
Tomba, por interesse histórico, urbanístico, cultural e esportivo e declara patrimonio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o parque poeta manoel bandeira, no aterro do cocotá, ilha do governador
Apresentado em 09/09/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1122/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 68/2025·Economia
Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de loterias no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº53/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Economia Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1206/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa bueiros ecológicos no municipio e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1053/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.