Câmara Municipal
Rio de Janeiro
A Câmara é lida toda semana (Coletor próprio, última coleta em 24/10/2026). Tem 53 projetos na lista padrão do radar, 34 estruturantes e 0 aprovados.
Secretaria municipal de CT&I
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Gabriel Medina (Secretário)
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Temas (13)
Projetos (53)
| Projeto | Autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2709/2026 Apresentado em 13/10/2026 Institui o programa municipal meninas e mulheres cariocas na ciência nas escolas da rede pública de ensino do município e dá outras providências |
Tatiana Roque | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2645/2026 Apresentado em 10/09/2026 Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de Janeiro. |
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | Em comissão Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2638/2026 Apresentado em 09/09/2026 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em inteligência artificial - IA na política de formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. |
Tânia Bastos | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº687/2026 |
Estruturante Inteligência artificial |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 132/2026 Apresentado em 01/09/2026 Estabelece princípios e diretrizes gerais para a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques situados na orla marítima do Município do Rio de Janeiro após o encerramento da atual concessão, com vistas à ampliação da concorrência, prevenção da concentração econômica, valorização do empreendedorismo, geração de emprego e renda e melhoria da prestação de serviços, e dá outras providências |
Leniel Borel | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2026 |
Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2585/2026 Apresentado em 18/08/2026 Cria a política municipal de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica conectada a sistemas de eletromobilidade sobre trilhos e dá outras providências |
Tatiana Roque | Em comissão Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade |
Estruturante Energia, economia verde e transição |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2559/2026 Apresentado em 12/08/2026 Institui a política municipal de monitoramento das demandas por capacitação técnica e qualificação profissional no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Salvino Oliveira | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº623/2026 |
Estruturante Formação técnica e científica |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2557/2026 Apresentado em 12/08/2026 Institui o programa “Inova-rio” de redes elétricas inteligentes e sustentabilidade ambiental no município e dá outras providências. |
Vitor Hugo | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº620/2026 |
Estruturante Energia, economia verde e transição |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2425/2026 Apresentado em 23/06/2026 Institui diretrizes para o fomento a inovação tecnológica no Município, e dá outras providências. |
Junior da Lucinha | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Fundos e incentivos |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2368/2026 Apresentado em 10/06/2026 Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas instituições de ensino superior por meio do passe livre nos transportes de concessão municipal aos inscritos nos vestibulares nos dias de prova. |
Maíra do Mst | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº475/2026 |
Estruturante Outro |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2281/2026 Apresentado em 26/05/2026 Institui o programa municipal de cidade segura e inteligente, rio protegido, estabelece diretrizes permanentes de prevenção municipal à violência, aprimoramento do monitoramento urbano e integração tecnológica voltada à proteção do espaço público no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alana Passos | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº400/2026 |
Estruturante Cidades inteligentes |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2293/2026 Apresentado em 26/05/2026 Determina a instalação de infraestrutura de conectividade digital alimentada por energia renovável em praças públicas e parques municipais, e dá outras providências. |
Junior da Lucinha | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Conectividade e telecom |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2255/2026 Apresentado em 19/05/2026 Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas universidades por meio do passe livre nos transportes de concessão municipal aos inscritos nos vestibulares e no exame nacional do ensino médio - enem nos dias de prova. |
Maíra do Mst | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2222/2026 Apresentado em 12/05/2026 Dispõe sobre a facultatividade do uso de reconhecimento facial e coleta de dados biométricos de crianças e adolescentes para acesso a eventos esportivos, culturais e de entretenimento no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Felipe Pires | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº352/2026 |
Relacionada Cibersegurança e privacidade |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2210/2026 Apresentado em 12/05/2026 Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. |
Alana Passos | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2026 |
Relacionada Formação técnica e científica |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2221/2026 Apresentado em 12/05/2026 Estabelece a obrigatoriedade de uso de biometria facial ou digital, diretamente nos validadores da empresa jaé, pelos usuários que possuem direito à gratuidade nos serviços de transporte do Município do Rio de Janeiro. |
Felipe Pires | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº351/2026 |
Relacionada Cibersegurança e privacidade |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2303/2026 Apresentado em 12/05/2026 Dispõe sobre diretrizes de transparência, integridade acadêmico-institucional e vedação de instrumentalização político-partidária nos convênios firmados entre o Município do Rio de Janeiro e instituições de ensino superior para formação, pesquisa, extensão, suporte pedagógico ou produção de materiais educacionais. |
Alana Passos | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2026 |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2188/2026 Apresentado em 05/05/2026 Dispõe sobre diretrizes de segurança integral, verificação de identidade e transparência de dados nos serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por operadoras de tecnologia de mobilidade (OTM) no Município do Rio de Janeiro – lei alexia nunes. |
Thais Ferreira | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº324/2026 |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 113/2026 Apresentado em 31/03/2026 Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação de empresas de base tecnológica(STARTUPS), estabelece o regime de encomenda tecnológica, e dá outras providências |
Junior da Lucinha | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº14/2026 |
Relacionada Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1996/2026 Apresentado em 24/03/2026 Dispõe sobre a implantação do programa WI-FI público total no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Marcio Ribeiro | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Conectividade e telecom |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1913/2026 Apresentado em 10/03/2026 Institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Thais Ferreira | Em comissão Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1887/2026 Apresentado em 04/03/2026 Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e dá outras providências |
Alana Passos | Em comissão Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1879/2026 Apresentado em 03/03/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro. |
Salvino Oliveira | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº79/2026 |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 106/2026 Apresentado em 25/02/2026 Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais situadas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Flávio Valle | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Energia, economia verde e transição |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 105/2026 Apresentado em 24/02/2026 Acrescenta disposições ao código de obras e edificações, referentes ao direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos e híbridos de carregamento externo da bateria ( plug-in) em vagas de garagem privativas, bem como estabelece diretrizes de infraestrutura mínima para recarga em novos empreendimentos no Município |
Marcio Santos | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº81/2026 |
Estruturante Energia, economia verde e transição |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1830/2026 Apresentado em 24/02/2026 Institui o programa jovem cientista no âmbito do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de incentivar talentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação entre estudantes da rede pública de ensino, e dá outras providências. |
Marcio Santos | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1864/2026 Apresentado em 24/02/2026 Institui o programa "Desafio jovem inovador"No Município do Rio de Janeiro com o objetivo de fomentar o protagonismo juvenil, a educação prática e a inovação cidadã por meio de um concurso anual de soluções criativas para desafios reais do Município. |
Marcio Santos | Pós-CCJ Resultado Parcial => 20260301864 => Lei 9656 |
Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1799/2026 Apresentado em 19/02/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de transporte remunerado de passageiros disponibilizarem como alternativas para todos os usuários no múnicípio a opção táxi, e dá outras providências. |
Vitor Hugo | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº19/2026 |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 94/2025 Apresentado em 16/12/2025 Dispõe sobre a condição para divulgação, por estabelecimentos comerciais instalados no Município do Rio de Janeiro, de imagens ou gravações provenientes de sistema de videomonitoramento ou registros internos relativos a infrações ou delitos ocorridos nas suas dependências, estabelece requisitos, responsabilização e diretrizes para proteção de dados pessoais, e dá outras providências |
Alana Passos | Apresentado Aguardando distribuição |
Relacionada Cibersegurança e privacidade |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1723/2025 Apresentado em 11/12/2025 Institui o programa jovem cientista, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação no âmbito do Município, com prioridade para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
Rodrigo Vizeu | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1656/2025 Apresentado em 02/12/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento, reagendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro. |
Salvino Oliveira | Apresentado Aguardando distribuição |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1553/2025 Apresentado em 04/11/2025 Dispõe sobre a criação de diretrizes para a instalação e operação de data centers sustentáveis no Município do Rio de Janeiro, com utilização de água de reuso e ações vinculadas à despoluição e melhoria da qualidade da água na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Salvino Oliveira | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1331/2025 |
Estruturante Data center e nuvem |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1544/2025 Apresentado em 04/11/2025 Dispõe sobre a implantação de acesso gratuito à internet em espaços públicos e dá outras providências. |
Rick Azevedo | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Conectividade e telecom |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1488/2025 Apresentado em 16/10/2025 Institui o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Luciana Novaes | Apresentado Aguardando distribuição |
Estruturante Formação técnica e científica |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1483/2025 Apresentado em 16/10/2025 Cria o programa “Cultura digital nas praças”, que promove acesso gratuito à internet, oficinas e eventos de inovação digital em espaços públicos. |
Helena Vieira | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1272/2025 |
Estruturante Conectividade e telecom |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1385/2025 Apresentado em 01/10/2025 Institui a política municipal de integração entre servidores públicos e inteligências artificiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Luciana Novaes | Em comissão Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável |
Estruturante Inteligência artificial |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1379/2025 Apresentado em 30/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo claro nas plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos, acerca da inexistência de obrigatoriedade do entregador em realizar a entrega diretamente na unidade do consumidor, e dá outras providências. |
Átila Nunes | Em comissão Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1311/2025 Apresentado em 16/09/2025 Dispõe sobre a transparência e a obrigatoriedade de revisão periódica dos equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Poubel | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1139/2025 |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1277/2025 Apresentado em 09/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que realizam a venda de ingressos por meio eletrônico disponibilizarem equipe de atendimento presencial, com acesso à internet móvel, nos estádios e arenas esportivas situados no Município, em dias de realização de jogos e eventos esportivos, e dá outras providências. |
Carlo Caiado | Pós-CCJ Votação => Proposição 1277/2025 => Não houve quorum |
Relacionada Conectividade e telecom |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1242/2025 Apresentado em 04/09/2025 Institui a feira multicultural refúgio em foco de imigrantes empreendedores sociais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Renato Moura | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1081/2025 |
Relacionada Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1177/2025 Apresentado em 26/08/2025 Cria o programa de formação tecnológica e aceleração profissional de jovens. |
Maíra do Mst | Apresentado Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1029/2025 |
Estruturante Formação técnica e científica |
Na Casa |
Mostrando os 40 mais recentes de 53. Ver todos no radar, com filtros.
Parlamentares com propostas (27)
Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.
| Parlamentar | Partido | Estruturantes | Propostas | Aprovadas |
|---|---|---|---|---|
| Marcio Santos | — | 4 | 4 | 0 |
| Alana Passos | — | 3 | 5 | 0 |
| Maíra do Mst | — | 3 | 3 | 0 |
| Helena Vieira | — | 3 | 3 | 0 |
| Luciana Novaes | — | 3 | 3 | 0 |
| Salvino Oliveira | — | 2 | 4 | 0 |
| Leniel Borel | — | 2 | 3 | 0 |
| Vitor Hugo | — | 2 | 3 | 0 |
| Junior da Lucinha | — | 2 | 3 | 0 |
| Tatiana Roque | — | 2 | 2 | 0 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | 1 | 1 | 0 |
| Tânia Bastos | — | 1 | 1 | 0 |
| Marcio Ribeiro | — | 1 | 1 | 0 |
| Flávio Valle | — | 1 | 1 | 0 |
| Rodrigo Vizeu | — | 1 | 1 | 0 |
| Rick Azevedo | — | 1 | 1 | 0 |
| Flavio Pato | — | 1 | 1 | 0 |
| Joyce Trindade | — | 1 | 1 | 0 |
| Felipe Pires | — | 0 | 2 | 0 |
| Thais Ferreira | — | 0 | 2 | 0 |
| Átila Nunes | — | 0 | 2 | 0 |
| Poubel | — | 0 | 1 | 0 |
| Carlo Caiado | — | 0 | 1 | 0 |
| Renato Moura | — | 0 | 1 | 0 |
| Pedro Duarte | — | 0 | 1 | 0 |
| Rosa Fernandes | — | 0 | 1 | 0 |
| Talita Galhardo | — | 0 | 1 | 0 |