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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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5 projetos neste recorte

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Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 205/2026·Inovação, fomento e governança

Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa Municipal de Capacitação e Inclusão Produtiva, destinado a promover a…

Em comissão
Ementa completa

Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa Municipal de Capacitação e Inclusão Produtiva, destinado a promover a qualificação profissional, o desenvolvimento de habilidades, a geração de trabalho e empreendedorismo e a inclusão produtiva em situação de vulnerabilidade social.

Apresentado em 31/08/2026 por Macrei (AGIR). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Trabalho e Emprego
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é qualificação profissional e inclusão produtiva de pessoas em vulnerabilidade social, com empreendedorismo sem base tecnológica; não há ciência, tecnologia ou inovação como objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 175/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ementa: autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de pontos de entrega voluntária – pevs no âmbito do Município de Barra do Piraí e…

Apresentado
Ementa completa

Ementa: autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de pontos de entrega voluntária – pevs no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Apresentado em 22/07/2026 por Macrei (AGIR). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 107/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a padronização do serviço de coleta de resíduos sólidos no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 30/04/2026 por Macrei (AGIR). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 243/2025·Saúde

Institui o programa municipal “Vacina na escola” no Município de Barra do Piraí- RJ.

Apresentado

Apresentado em 22/07/2025 por Macrei (AGIR). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 172/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a exigência de realização de exames toxicológicos para investidura e manutenção em cargos comissionados e efetivos cujo qual desempenham…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a exigência de realização de exames toxicológicos para investidura e manutenção em cargos comissionados e efetivos cujo qual desempenham suas funções em creches, umeis, cemeis e abrigos de acolhimento a menores no Município de Barra do Piraí.

Apresentado em 20/05/2025 por Macrei (AGIR). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Macrei AGIRBarra do Piraí150Inovação, fomento e governança31/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.