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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmara Municipal

Barra do Piraí

A Câmara é lida toda semana (SAPL (Interlegis), última coleta em 24/10/2026). Tem 3 projetos na lista padrão do radar, 2 estruturantes e 1 aprovado.

Fonte dos projetos · Ver tudo no radar (4) · Cobertura

Temas (3)

Projetos (3)

ProjetoAutorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Ordinária 213/2026
Apresentado em 10/09/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal GameCraft, destinado ao incentivo à educação tecnológica, desenvolvimento de jogos digitais, programação, criatividade, inovação e formação para as profissões do futuro para crianças e adolescentes no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Lú Maciel (MDB) Aprovado
Aguardando sanção governamental
Estruturante
Formação técnica e científica
Na Casa
Texto
Projeto de Lei Ordinária 205/2026
Apresentado em 31/08/2026
Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa Municipal de Capacitação e Inclusão Produtiva, destinado a promover a qualificação profissional, o desenvolvimento de habilidades, a geração de trabalho e empreendedorismo e a inclusão produtiva em situação de vulnerabilidade social.
Macrei (AGIR) Em comissão
Aguardando Parecer Definitivo
Estruturante
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Casa
Texto
Projeto de Lei Ordinária 4/2025
Apresentado em 13/01/2025
Dispõe sobre uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas unidades escolares da rede de ensino publico e privado no Município de Barra do Piraí/RJ.
Wanderson (PRD) Apresentado
Aguardando
Relacionada
Cidadania e uso de tecnologia
Na Casa
Texto

Parlamentares com propostas (3)

Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.

ParlamentarPartidoEstruturantesPropostasAprovadas
Lú MacielMDB111
MacreiAGIR110
WandersonPRD010