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Dá o nome de praça sérgio dutra (1947 - 2020) à praça inominada localizada na esquina da rua guaporé com a rua bento cardoso, no bairro de brás de…
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Dá o nome de praça sérgio dutra (1947 - 2020) à praça inominada localizada na esquina da rua guaporé com a rua bento cardoso, no bairro de brás de pina, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 26/08/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as corridas de rua popularmente denominadas de…
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as corridas de rua popularmente denominadas de "Corre"E dá outras providências
Apresentado em 19/08/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a regularização de veículos de aluguel na categoria táxi com modificações automotivas legalizadas no Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a regularização de veículos de aluguel na categoria táxi com modificações automotivas legalizadas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 25/06/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº515/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Declara a capela de santa rita como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 27/05/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Autoriza a inserção de elemento visual na cor rosa nos táxis no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 10/03/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº113/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Inclui no guia oficial e no roteiro turístico do Município do Rio de Janeiro a orla rio
Pós-CCJ
Apresentado em 23/10/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Votação => Proposição 1511/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
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Dispõe sobre a realização de vistorias periódicas da vigilância sanitária, em conjunto com o procon rio, para análise da qualidade de bebidas…
Apresentado
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Dispõe sobre a realização de vistorias periódicas da vigilância sanitária, em conjunto com o procon rio, para análise da qualidade de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos e demais bebidas afins comercializados em bares, restaurantes, boates, depósitos, distribuidores de bebidas e estabelecimentos similares no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 23/10/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1295/2025.
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Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
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Declara a igreja de são jorge e são cosme e damião como patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 18/09/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara a igreja cristã contemporânea patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara a paróquia de santa cecília como patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro
Pós-CCJ
Apresentado em 27/05/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Votação => Projeto assim emendado 650/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre o tombamento, por seu valor histórico, urbanístico e cultural do imóvel da união beneficente dos chauffers do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 27/05/2025 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Cria e delimita o bairro serrinha e altera a delimitação do bairro de madureira
Apresentado
Apresentado em 05/06/2024 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
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Cria e delimita o bairro cajueiro e altera a delimitação do bairro de madureira
Apresentado
Apresentado em 05/06/2024 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Cria e delimita o bairro buriti congonhas e altera a delimitação do bairro de madureira
Apresentado
Apresentado em 05/06/2024 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
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