Câmara Municipal

Tanguá

A Câmara é lida toda semana (Processo Legislativo (SICAM), última coleta em 24/10/2026). Tem 3 projetos na lista padrão do radar, 1 estruturante e 0 aprovados.

Fonte dos projetos · Ver tudo no radar (5) · Cobertura

Secretaria municipal de CT&I

Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) · Paulo Renato Faria
sectecnologia@tangua.rj.gov.br
(21) 2747-4100
Página oficial

Só contato institucional do órgão, de sites oficiais da prefeitura; contato não conferido não é publicado.

Temas (3)

Subtema	Projetos	Estruturantes
Cidadania e uso de tecnologia	1	0
Inteligência artificial	1	1
Empreendedorismo, startups e ecossistema	1	0

Projetos (3)

Projeto	Autor	Estágio	Tema	Fonte
Projeto de Lei 62/2025 Apresentado em 08/09/2025 Institui no âmbito do Município de Tanguá o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população para os desafios e oportunidades decorrentes do avanço tecnológico e dá outras providências.	Alexsandro Gusmão Duarte (PP)	Apresentado Ativo - Encerrada a Movimentação em setor de expediente	Estruturante Inteligência artificial	Na Casa
Projeto de Lei 24/2025 Apresentado em 31/03/2025 Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende tanguaense , com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção da economia criativa e no fortalecimento de setores culturais, turísticos e gastronômicos, e dá outras providências.	Alexsandro Gusmão Duarte (PP)	Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de abril de 2025	Relacionada Empreendedorismo, startups e ecossistema	Na Casa
Projeto de Lei 4/2025 Apresentado em 11/02/2025 Regulamenta no âmbito do Município de Tanguá o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos congêneres de acordo com que preconiza a Lei federal nº15100 de 13 de Janeiro de 2025 da forma que especifica:	Alexsandro Gusmão Duarte (PP)	Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025	Relacionada Cidadania e uso de tecnologia	Na Casa

Parlamentares com propostas (1)

Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.

Parlamentar	Partido	Estruturantes	Propostas	Aprovadas
Alexsandro Gusmão Duarte	PP	1	3	0