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Dispõe sobre a implantação de QR code em placas de identificação de vias, praças e demais logradouros públicos no Município de Resende e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a implantação de QR code em placas de identificação de vias, praças e demais logradouros públicos no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Institui o programa municipal de incentivo à atividade física e qualidade de vida dos servidores públicos de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Denomina logradouro público municipal situado no bairro residencial bela vista.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o “Resende rodeo fest” e dá outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Denomina logradouro público municipal situado no bairro residencial bela vista.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-17; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do título “Aluno destaque” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Institui o programa horta mirim escolar e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o processo de criação de bandeiras distritais no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de dejetos por tutores de animais domésticos em via, logradouro, parque ou praça público no Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de dejetos por tutores de animais domésticos em via, logradouro, parque ou praça público no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-15; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Institui o dia municipal do produtor rural e a semana municipal do turismo rural e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-01; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de área de descanso e sanitários para os motoristas do transporte coletivo urbano Município de Resende…
Apresentado
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Institui a obrigatoriedade de disponibilização de área de descanso e sanitários para os motoristas do transporte coletivo urbano Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-30; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui o programa municipal de hortas comunitárias urbanas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Classificação automática
Denomina centro de reabilitação situado em engenheiro passos.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-16; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o “Arraiá de Resende” como evento oficial do Município de Resende, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá outras providencias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton ,Vereador Zé Antônio, Vereador Reginaldo Engenheiro Passos, Vereador Thiaguinho Atitude, Vereador Noel de Carvalho, Vereador Nelsinho Din. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
Institui a política municipal de atendimento prioritário e integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de lúpus e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a política de atendimento com especialista neuropediátrico na zona rural e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à…
Apresentado
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Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa “Adote uma placa” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de um passeio tu- rístico de trem ferroviário no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática