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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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35 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 182/2026·Arte, Cultura e Religião

Altera a Lei municipal nº 4716/2026 que dispõe sobre a expo agulhas negras e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 178/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 152/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a semana municipal do wheeling ("GRAU") e das manobras esportivas com motocicletas e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires, Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-19; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 20/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva n° 285 (vereador sandro ritton), anteriormente destinada para a capacitação dos profissionais da escola municipal algodão doce e remanejada para contratação de empresa especializada para reforma/revitalização.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 120/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a festa do pinhão no distrito de visconde de mauá no calendário oficial de eventos do Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 79/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui no calendário oficial do município a expo agulhas negras e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 50/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a criação da política municipal de atenção à pessoa idosa no Município de Resende/RJ e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 49/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o tombamento da fachada da antiga rodoviária de Resende como bem de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico do Município, e dá…

Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento da fachada da antiga rodoviária de Resende como bem de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico do Município, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 33/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui, no Município de Resende/RJ,a categoria de manejo de unidade de conservação de uso sustentável denominada reserva particular do patrimônio…

Apresentado
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Institui, no Município de Resende/RJ,a categoria de manejo de unidade de conservação de uso sustentável denominada reserva particular do patrimônio natural – rppn, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz; Vereador Sargento Ramires,Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Resende·Projeto de Lei 24/2026·Esporte e Lazer

Institui a corrida só para mulheres e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
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Resende·Projeto de Lei 244/2025·Administração Pública

Institui o programa atestado responsável e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 233/2025·Defesa e Segurança

Institui o programa reservista cidadão e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
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Resende·Projeto de Lei 214/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o “Resende rodeo fest” e dá outras providencias.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 202/2025·Saúde

Institui a possibilidade de entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes beneficiários do programa de tratamento fora do domicílio (TFD) no…

Apresentado
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Institui a possibilidade de entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes beneficiários do programa de tratamento fora do domicílio (TFD) no âmbito do Município de Resende, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Resende·Projeto de Lei 197/2025·Esporte e Lazer

Institui a obrigatoriedade de disponibilização de um dia gratuito para alunos da rede pública municipal de ensino utilizarem o parque de diversões…

Apresentado
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Institui a obrigatoriedade de disponibilização de um dia gratuito para alunos da rede pública municipal de ensino utilizarem o parque de diversões instalado na festa de exposição - exapicor.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Setor estratégico: Educação
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Resende·Projeto de Lei 186/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o sábado de compras no calendário oficial do Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 170/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de transporte recreativo conhecidas como “Trenzinho da alegria” e “Carreta da alegria” no Município de…

Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação das atividades de transporte recreativo conhecidas como “Trenzinho da alegria” e “Carreta da alegria” no Município de Resende/RJ e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-15; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 166/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui a campanha de descarte responsável de medicamentos e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 161/2025·Indústria, Comércio e Serviços

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 159/2025·Trabalho e Emprego

Institui o programa contrata + e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 153/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a vedação à renovação de contratos de concessão de serviços públicos com concessionárias que não cumprirem índices mínimos de qualidade…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a vedação à renovação de contratos de concessão de serviços públicos com concessionárias que não cumprirem índices mínimos de qualidade no serviço e no atendimento ao usuário, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 152/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas,Vereador James do Churrasquinho,Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio,Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 51/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 177 destinada à obtenção de equipamentos e material permanente.(vereador sandro ritton).

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 39/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 169 (vereador sandro ritton).

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 118/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui a política municipal de apoio às pessoas amputadas no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (16)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.