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Institui diretrizes para a oferta de capacitação básica em língua brasileira de sinais (LIBRAS) destinada a pais, mães e responsáveis legais de…
Apresentado
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Institui diretrizes para a oferta de capacitação básica em língua brasileira de sinais (LIBRAS) destinada a pais, mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes surdos ou com deficiência auditiva e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o dia municipal da corrida e caminhada corra para jesus, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Altera a Lei municipal nº 4470/2025 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui a corrida do dia das mães e dá outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição de permanência, manutenção e pastoreio de animais de grande porte em logradouros e áreas públicas urbanas no Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de permanência, manutenção e pastoreio de animais de grande porte em logradouros e áreas públicas urbanas no Município de Resende,e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
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Institui o dia municipal da família no ecoparque", a ser comemorado anualmente no sábado seguinte ao dia internacional da família (15 de maio), e dá…
Apresentado
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Institui o dia municipal da família no ecoparque", a ser comemorado anualmente no sábado seguinte ao dia internacional da família (15 de maio), e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o dia municipal da família no ecoparque e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o programa contrata + e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
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Institui o fim de semana da família e lazer e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre o enquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem no âmbito do Município de Resende/RJ e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre o enquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem no âmbito do Município de Resende/RJ e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá outras providencias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton ,Vereador Zé Antônio, Vereador Reginaldo Engenheiro Passos, Vereador Thiaguinho Atitude, Vereador Noel de Carvalho, Vereador Nelsinho Din. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
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Institui o hiperdia no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui a semana municipal de conscientização e valorização da pessoa idosa, com a realização de concurso de redação nas escolas da rede municipal…
Apresentado
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Institui a semana municipal de conscientização e valorização da pessoa idosa, com a realização de concurso de redação nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a instalação de recipientes para descarte de guimbas de cigarro em espaços públicos e a instituição de medidas educativas e punitivas…
Apresentado
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Dispõe sobre a instalação de recipientes para descarte de guimbas de cigarro em espaços públicos e a instituição de medidas educativas e punitivas para o descarte irregular e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Institui o “Bora MEI” no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Tecnologia como meio: O objeto é o apoio a microempreendedores e ao empreendedorismo local, sem base tecnológica, com foco em economia, emprego e renda.
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