Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 191/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina unidade saúde da família situada no bairro fazenda da barra ii.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-26; resultado não informado.
Institui o campeonato municipal de fisiculturismo, a ser realizado anualmente no mês de outubro, em alusão ao dia do fisiculturista, e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui o campeonato municipal de fisiculturismo, a ser realizado anualmente no mês de outubro, em alusão ao dia do fisiculturista, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 152/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal do wheeling ("GRAU") e das manobras esportivas com motocicletas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires, Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-19; resultado não informado.
Institui a campanha municipal de conscientização e atenção à púrpura trombocitopênica idiopática e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.
Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges que estejam…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges que estejam em tratamento fora do domicílio (TFD) residentes e domiciliados no Município de Resende que comprovem não possuir condições financeiras para custear o deslocamento necessário à continuidade do tratamento em outros municípios e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 34/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 187 (vereador fábio lucas).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 17/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva n° 203 (vereador fábio lucas), anteriormente destinada para a contratação de serviço para a realização de passeios com os alunos e a equipe do cedevir e do gente eficiente remanejada para aquisição de equipamentos/ material permanente.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 16/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva n° 202 (vereador fábio lucas), anteriormente destinada para a contratação de serviço para a realização de viagem para curso profissionalizante para professores e equipe dasescolas municipais hetelvina carneiro e coronel arthur baptista filho remanejada para aquisição de equipamentos/material permanente.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 118/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no calendário oficial de eventos do Município, a realização do evento em alusão ao dia das mães, no bairro surubi velho, no mês de maio, e…
Apresentado
Ementa completa
Institui, no calendário oficial de eventos do Município, a realização do evento em alusão ao dia das mães, no bairro surubi velho, no mês de maio, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 117/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no calendário oficial de eventos do Município,o evento “Vem pro deck”,a realizado no bairro campos elíseos.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 116/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a festa em alusão ao dia das crianças, a ser realizada no bairro vila santa isabel, no terceiro domingo do mês de outubro, e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui a festa em alusão ao dia das crianças, a ser realizada no bairro vila santa isabel, no terceiro domingo do mês de outubro, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 113/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a comemoração do “Dia das mulheres”, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de março, na rua almirante barroso, no bairro nova…
Apresentado
Ementa completa
Institui a comemoração do “Dia das mulheres”, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de março, na rua almirante barroso, no bairro nova liberdade.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 107/2026·Indústria, Comércio e Serviços
Institui a “Feira das artesãs” a ser realizada na quadra do parque tobogã, no segundo sábado do mês de maio, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 103/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a “Festa das mães”, a ser realizada anualmente no terceiro sábado do mês de maio, na rua almirante barroso, no bairro nova liberdade.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 98/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no bairro residencial bela vista,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 96/2026·Indústria, Comércio e Serviços
Institui a “Feira da roça” a ser realizada mensalmente no distrito de rio preto.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.
Institui o banco de perfis genéticos e dá outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 55/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a praça do autista para dispor sobre a garantia de acessibilidade, inclusão e adequações estruturais específicas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Institui o direito a acompanhante ao paciente oncológico que realiza tratamento fora do domicílio e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-07; resultado não informado.
Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede municipal…
Apresentado
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Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede municipal de saúde, com horário estendido das 17h às 20h durante todo o mês de março, em alusão ao dia internacional da mulher, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na…
Apresentado
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Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.
Institui o documento de identificação da pessoa com câncer no âmbito do Município de Resende, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 242/2025·Trabalho e Emprego
Institui, no âmbito municipal, os mecanis- mos, registro, qualificação, atribuições e reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e dá…
Apresentado
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Institui, no âmbito municipal, os mecanis- mos, registro, qualificação, atribuições e reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado.
Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua…
Apresentado
Ementa completa
Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua família,no âmbito do Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (8)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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