Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 190/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa “Escola recicla Resende”, destinado à educação ambiental e a conscientização sobre a correta separação dos resíduos sólidos e dá…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa “Escola recicla Resende”, destinado à educação ambiental e a conscientização sobre a correta separação dos resíduos sólidos e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 181/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 4685/2026,que denominou a rua 16 do loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Institui a política municipal de diretrizes para a segurança e organização das corridas de rua e provas ciclísticas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 170/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de valorização dos artistas locais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Institui o programa municipal de hemoterapia e incentivo à doação de sangue, estabelece diretrizes para a ampliação do acesso aos serviços de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de hemoterapia e incentivo à doação de sangue, estabelece diretrizes para a ampliação do acesso aos serviços de hemoterapia e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-17; resultado não informado.
Institui a carteira municipal de identificação da pessoa com diabetes mellitus e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-03; resultado não informado.
Institui o programa municipal "Respira bebê", voltado à prevenção do engasgo infantil, à orientação em primeiros socorros e à capacitação de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal "Respira bebê", voltado à prevenção do engasgo infantil, à orientação em primeiros socorros e à capacitação de profissionais de creches e unidades de educação infantil, e institui a semana municipal de prevenção ao engasgo de bebês e crianças e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 127/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa municipal "Juventude no trânsito seguro", voltado à educação, conscientização e prevenção de acidentes envolvendo motocicle-tas…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal "Juventude no trânsito seguro", voltado à educação, conscientização e prevenção de acidentes envolvendo motocicle-tas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual no Município de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 15/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva n° 040 (vereador roque campeão da saúde), anteriormente destinada para contratação de cursos de especialização para os docentes da escola municipal francisco quirino diniz remanejada para aquisição de equipamentos/material permanente.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 10/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Institui a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável em eventos de grande porte no Município de Resende/RJ e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim; Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para o aproveitamento de exames realizados na rede privada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Resende…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre diretrizes para o aproveitamento de exames realizados na rede privada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 102/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal do representante comercial no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-30; resultado não informado.
Dispõe sobre a inclusão da avaliação neuropsicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 94/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência auditiva, por meio da língua brasileira de sinais (LIBRAS), nas…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência auditiva, por meio da língua brasileira de sinais (LIBRAS), nas repartições públicas do Município de Resende, com prioridade nos serviços de maior atendimento ao público, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 93/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha “Pais conectados, filhos seguros”, destinada à conscientização de pais e responsáveis sobre o uso seguro de celulares e internet…
Apresentado
Ementa completa
Institui a campanha “Pais conectados, filhos seguros”, destinada à conscientização de pais e responsáveis sobre o uso seguro de celulares e internet por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 92/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a comunicação de uso indevido de vagas reservadas em estacionamentos de estabelecimentos privados de uso coletivo no Município de…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a comunicação de uso indevido de vagas reservadas em estacionamentos de estabelecimentos privados de uso coletivo no Município de Resende e institui o selo “Amigo da mobilidade”.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 91/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 88/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica de mães solo e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica de mães solo e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 87/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa cuidando de quem cuida, visando promover ações, durante todo o ano, de orientação e atenção às mães e famílias atípicas.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-30; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento, qualificação e valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde no Município de Resende e dá…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento, qualificação e valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Institui o programa municipal “Currículo cidadão”, destinado a auxiliar munícipes na elaboração, impressão e envio de currículos para oportunidades…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal “Currículo cidadão”, destinado a auxiliar munícipes na elaboração, impressão e envio de currículos para oportunidades de emprego no Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 57/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de proteção e atenção à pessoa com síndrome de tourette, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 32/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 31/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 15/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e…
Apresentado
Ementa completa
Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar e a outras situações de risco, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (7)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.