Seguir “Vereador Zé Antônio”
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Inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Resende, o evento mega sul fluminense e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 259 (vereador zé antônio).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre o tombamento da fachada da antiga rodoviária de Resende como bem de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico do Município, e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento da fachada da antiga rodoviária de Resende como bem de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico do Município, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-05; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui a caixa de sugestões nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa atestado responsável e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui o programa municipal de acolhimento comunitário – projeto girassol e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas,Vereador James do Churrasquinho,Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio,Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 122 destinada à reforma e adequação do psf liberdade (vereador zé antônio).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 123 destinada à reforma e adequação do psf liberdade. (vereador zé antônio).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 124 (vereador zé antônio).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-01; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre o direito à gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano municipal aos estudantes regularmente matriculados no instituto federal…
Apresentado
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Dispõe sobre o direito à gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano municipal aos estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Rio de Janeiro – ifrj campus Resende e em escolas do sistema “S” e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-30; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação revisada: Gratuidade tarifária não cria programa de formação nem mecanismo técnico associado aos cursos citados.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal a estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino…
Apresentado
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal a estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino técnico e superior e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-16; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui a festa julina do bairro nova liberdade e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá outras providencias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton ,Vereador Zé Antônio, Vereador Reginaldo Engenheiro Passos, Vereador Thiaguinho Atitude, Vereador Noel de Carvalho, Vereador Nelsinho Din. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
Dispõe sobre a concessão de desconto escalonado no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores no…
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Dispõe sobre a concessão de desconto escalonado no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores no Município de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-31; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem…
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Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares de Resende, e estabelece outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática