Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 15/07/2026 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Respondido em 16/09/2026 através do Ofício 12/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais recicláveis nobres no Município de Maricá, estabelece medidas de rastreabilidade e controle de origem, e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2026 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 14/05/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Maricá, a política municipal de apoio à comunicação de crianças e adolescentes com necessidades complexas de comunicação, por meio da utilização da comunicação aumentativa e alternativa (CAA).
Apresentado em 02/12/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Tecnologia como meio: O objeto é uma política de apoio e inclusão de crianças e adolescentes com necessidades complexas de comunicação; a comunicação aumentativa e alternativa é apenas um meio de assistência, não pesquisa nem inovação.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática
Dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência nas unidades da rede pública municipal de ensino para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, no Município de Maricá.
Apresentado em 29/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 09/10/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre o acesso, permanência, participação plena e a aprendizagem de pessoas com deficiência ou necessidades educativas especiais nas escolas da rede pública municipal de Maricá.
Apresentado em 29/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 14/10/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 24/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 15/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo e Regularização de Edificações para Famillas de Baixa Renda de interesse social no Municipio de Maricá, através da moeda social Mumbuca.
Apresentado em 09/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local PRIMEIRA SECRETARIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em tecnologias verdes, geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, modernização da gestão ambiental e medidas de proteção social e segurança comunitária; cria mecanismos de fomento ao microempreendedorismo sustentável; e disciplina a governança, financiamento e monitoramento do Programa.
Apresentado em 05/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Estruturante
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setores estratégicos
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é um programa de proteção social, emprego e renda e gestão ambiental com muitas medidas (microempreendedorismo sustentável, segurança comunitária), em que a tecnologia é apenas um item entre vários.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Apresentado em 11/08/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 24/04/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local PRIMEIRA SECRETARIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui normas de conduta ética e estabelece diretrizes para prevenção e combate ao assédio moral e sexual no âmbito das administrações públicas direta e indireta, bem como nas instituições privadas situadas no Município de Maricá – RJ.
Apresentado em 24/04/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 12 | 6 | Setores estratégicos | 15/07/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.