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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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10 projetos neste recorte

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Novo no radar
Alerj·Projeto de Lei 8468/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui o programa estadual de cooperação com inteligência artificial para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias e informações de…

Em comissão
Ementa completa

Institui o programa estadual de cooperação com inteligência artificial para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias e informações de segurança pública, no âmbito da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, na forma em que menciona.

Apresentado em 04/11/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

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Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Defesa e Segurança
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Tecnologia como meio: O objeto é a segurança pública: a IA serve apenas de ferramenta para receber, triar e encaminhar denúncias no âmbito da Polícia Militar.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8135/2026·Setores estratégicos

Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais, no âmbito do…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 19/08/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Construção
Tecnologia como meio: O objeto é o direito à instalação de estações de recarga de veículos elétricos em edificações, tema de energia e mobilidade, e não pesquisa ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8090/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento e busca de pessoas…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento e busca de pessoas desaparecidas, inclusive com a atualização digital da aparência, mediante técnicas de progressão etária e outros recursos tecnológicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 12/08/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

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Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Defesa e Segurança
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Tecnologia como meio: O objeto é a busca de pessoas desaparecidas (segurança pública e proteção de pessoas), com a inteligência artificial usada apenas como ferramenta para rastreamento e progressão etária.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8033/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a vedação da utilização de plataformas digitais baseadas em modelos de intermediação de mão de obra (“UBERIZAÇÃO”) para a execução de…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a vedação da utilização de plataformas digitais baseadas em modelos de intermediação de mão de obra (“UBERIZAÇÃO”) para a execução de atividades de fiscalização, vistoria, inspeção, levantamento técnico, produção de relatórios ou outras atividades inerentes à prestação de serviços públicos ou delegados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, na forma em que especifica.

Apresentado em 05/08/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Administração Pública
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é vedar a intermediação de mão de obra por plataformas (uberização) em atividades de fiscalização e serviços públicos, uma regra sobre trabalho e serviço público, não sobre fomento a CT&I.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7880/2026·Pesquisa, ciência e formação

Institui o programa estadual de fomento à inclusão da cirurgia robótica para câncer de próstata (PROSTATECTOMIA), no âmbito das unidades de saúde…

Em comissão
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Institui o programa estadual de fomento à inclusão da cirurgia robótica para câncer de próstata (PROSTATECTOMIA), no âmbito das unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 24/06/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

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Estruturante
Assunto: Saúde
Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é ampliar o acesso a um tratamento de saúde (cirurgia de câncer de próstata) na rede pública; a tecnologia robótica é apenas meio para a política de saúde, sem foco em pesquisa ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7801/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à violência digital contra a mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras…

Em comissão
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Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à violência digital contra a mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 10/06/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

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Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, política de proteção de grupo em que o ambiente digital é apenas o meio da violência, e não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7392/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Cria o portal estadual de denúncias de crimes envolvendo inteligência artificial, integrado à delegacia de repressão aos crimes de informática…

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Cria o portal estadual de denúncias de crimes envolvendo inteligência artificial, integrado à delegacia de repressão aos crimes de informática (DRCI), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

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Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Tecnologia como meio: O objeto é um portal de denúncias ligado à repressão policial de crimes que envolvem IA, ou seja, segurança pública e fiscalização, e não fomento, governança ou regulação de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 6357/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento de conteúdos…

Em comissão
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Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento de conteúdos digitais que estimulem a adultização e sexualização infantil na internet, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 24/09/2025 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

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Estruturante
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de crianças no ambiente digital contra adultização e sexualização; a inteligência artificial é apenas ferramenta de rastreamento e fiscalização de conteúdos.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 5945/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre o programa de orientação e conscientização sobre os riscos do uso indevido de tecnologias de inteligência artificial- IA em contextos de…

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Dispõe sobre o programa de orientação e conscientização sobre os riscos do uso indevido de tecnologias de inteligência artificial- IA em contextos de saúde mental, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 13/08/2025 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

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Relacionada
Assunto: Saúde
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é um programa de orientação e conscientização sobre riscos do uso indevido de IA em contextos de saúde mental, ou seja, uma política de saúde e proteção do usuário, não fomento ou governança de IA.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 5080/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara a fundec – fundação de apoio à escola técnica, ciência, tecnologia, esporte, lazer e cultura, e políticas sociais do Município de Duque de…

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Declara a fundec – fundação de apoio à escola técnica, ciência, tecnologia, esporte, lazer e cultura, e políticas sociais do Município de Duque de Caxias, patrimônio histórico, cultural e científico de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 09/04/2025 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação revisada: Declara fundação de apoio: ato sem instrumento. Revisão por amostragem de 24/10/2026.

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.