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Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências.
Apresentado em 03/12/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Em comissão
Apresentado em 03/12/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Responsabiliza alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar e dá outras providências."
Em comissão
Apresentado em 03/12/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha dos recém-nascidos no município e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 03/12/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Em comissão
Apresentado em 03/12/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
“Inistitui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providência.
Em comissão
Apresentado em 03/12/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Denomina o auditório do Colégio Municipal Luiz Amaral e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/11/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginástica e similares…
Em comissão
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Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginástica e similares, localizadas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentado em 17/11/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte público e transporte público escolar com intuito de combater o…
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Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte público e transporte público escolar com intuito de combater o “bullying” infantil e a pedofilia.
Apresentado em 17/11/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em salas de terapias destinadas às crianças e aos adolescentes atípicos e…
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em salas de terapias destinadas às crianças e aos adolescentes atípicos e com deficiências no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação de recreadores e equipes de eventos infantis para atendimento inclusivo a crianças e adolescentes…
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação de recreadores e equipes de eventos infantis para atendimento inclusivo a crianças e adolescentes atípicos e com deficiência no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em salas de terapias destinadas às crianças e às pessoas com deficiência no…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em salas de terapias destinadas às crianças e às pessoas com deficiência no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Denomina “Rua Teresinha de Souza Lemes” a rua denominada como Rua 05 (cinco) no bairro Santa Lúcia.
Aprovado
Apresentado em 14/08/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com…
Apresentado
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Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação…
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Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais.
Apresentado em 08/05/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
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Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e fixa providências.
Aprovado
Apresentado em 08/05/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Cria o “PROGRAMA SOPHIA” que institui a obrigatoriedade de exame de TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular…
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Cria o “PROGRAMA SOPHIA” que institui a obrigatoriedade de exame de TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal – AME e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Terreno para fins de ampliação do Colégio Nossa Senhora do Amparo e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/03/2025 por Dr Eduardo (PV); Everton Pésão (SD). Status na Casa: Aguardando análise do jurídico.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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