Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 49/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres em frente os estabelecimentos de ensino das…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres em frente os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município de Barra Mansa.
Apresentado em 18/09/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 47/2026·Saúde
Dispõe sobre diretrizes referentes à instituição de Incentivo Variável Por Desempenho de Metas do Componente de Qualidade do Novo Financiamento da…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre diretrizes referentes à instituição de Incentivo Variável Por Desempenho de Metas do Componente de Qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 33/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina como “Rua José Vinciprova” a via pública que interliga o Viaduto Elias Rodrigues Costa (Elias da Barbará) à Ponte Engenheiro Luís Cláudio…
Aprovado
Ementa completa
Denomina como “Rua José Vinciprova” a via pública que interliga o Viaduto Elias Rodrigues Costa (Elias da Barbará) à Ponte Engenheiro Luís Cláudio Alves de Monlevad, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 32/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina de “Ponte Luiz Claudio Alves de Monlevad” a estrutura viária sobre o Rio Barra Mansa localizada na Rua Eduardo Junqueira, Centro, revogando…
Aprovado
Ementa completa
Denomina de “Ponte Luiz Claudio Alves de Monlevad” a estrutura viária sobre o Rio Barra Mansa localizada na Rua Eduardo Junqueira, Centro, revogando a Lei nº 4.131 de 19 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 23/2026·Educação
Dispõe sobre a inclusão da temática “Bem-estar animal e Posse responsável” nas atividades extracurriculares das escolas da rede municipal no…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a inclusão da temática “Bem-estar animal e Posse responsável” nas atividades extracurriculares das escolas da rede municipal no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 21/05/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 17/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina como “Viaduto Elias Rodrigues Costa (Elias da Barbará)” a estrutura viária de ligação entre a Via Sérgio Braga e a Rua Eduardo Junqueira…
Aprovado
Ementa completa
Denomina como “Viaduto Elias Rodrigues Costa (Elias da Barbará)” a estrutura viária de ligação entre a Via Sérgio Braga e a Rua Eduardo Junqueira, integrante das obras do Pátio de Manobras de Barra Mansa.
Apresentado em 04/05/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 11/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em todos os pavimentos abertos ao público nas agências bancárias no Município de Barra Mansa…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em todos os pavimentos abertos ao público nas agências bancárias no Município de Barra Mansa, garantindo o acesso de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 5/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção e segurança nos sistemas de sucção de piscinas e/ou motores de acionamento…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção e segurança nos sistemas de sucção de piscinas e/ou motores de acionamento, para fins de proteção e segurança aos usuários, como medida preventiva da ocorrência de acidentes por sucção no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 05/02/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 4/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 27/01/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 144/2025·Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas no município de Barra…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas no município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 18/09/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 132/2025·Saúde
Dispõe sobre o “Projeto Dignidade da Gestante”, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre o “Projeto Dignidade da Gestante”, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 116/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a Gestão Compartilhada de resíduos sólidos em eventos particulares, em locais públicos e/ou particulares no Município de Barra Mansa, e…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a Gestão Compartilhada de resíduos sólidos em eventos particulares, em locais públicos e/ou particulares no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 29/07/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 105/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a reserva, nos concursos públicos e vagas de empregos privados do Município de Barra Mansa, de 10% (dez por cento) das vagas para…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a reserva, nos concursos públicos e vagas de empregos privados do Município de Barra Mansa, de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas idosas e dá outras providências.
Apresentado em 18/07/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 104/2025·Saúde
Dispõe sobre a dispensa e o acesso facilitado a medicamentos e procedimentos de saúde para Residências Assistidas de Idosos no âmbito do Sistema…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a dispensa e o acesso facilitado a medicamentos e procedimentos de saúde para Residências Assistidas de Idosos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 18/07/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 63/2025·Saúde
Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 06/06/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 56/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelecer regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelecer regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 52/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.429, de 09 de março de 2015, e da Lei Municipal nº 4.683, de 14 de dezembro de 2017, que dispõem…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.429, de 09 de março de 2015, e da Lei Municipal nº 4.683, de 14 de dezembro de 2017, que dispõem sobre a criação do Cartão Gratuidade de Estacionamento para Idosos e Deficientes Físicos, para a permissão de estacionar em qualquer vaga quando não houver disponibilidade das vagas destinadas aos mesmos, e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Aguardando análise do jurídico.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 49/2025·Educação
Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barra Mansa e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 09/05/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.