Câmara Municipal

São Pedro da Aldeia

A Câmara é lida toda semana (Coletor próprio, última coleta em 24/10/2026). Tem 12 projetos na lista padrão do radar, 9 estruturantes e 9 aprovados.

Ver tudo no radar (18) · Cobertura

Temas (6)

Subtema	Projetos	Estruturantes
Empreendedorismo, startups e ecossistema	5	4
Conectividade e telecom	2	1
Formação técnica e científica	2	2
Cibersegurança e privacidade	1	0
Inteligência artificial	1	1
Saúde digital e biotecnologia	1	1

Projetos (12)

Projeto	Autor	Estágio	Tema	Fonte
Projeto de Lei 104/2026 Apresentado em 15/07/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de tecnologia, inovação e economia digital e a implementar políticas públicas voltadas à educação tecnológica, inovação e economia digital no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.	Mislene de André	Aprovado 2ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública - Aprovado	Estruturante Formação técnica e científica	Na Casa
Projeto de Lei 59/2026 Apresentado em 29/04/2026 Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.	Vitinho de Zé Maia	Aprovado 2ª e Utima Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado	Relacionada Cibersegurança e privacidade	Na Casa
Projeto de Lei 60/2026 Apresentado em 29/04/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia da prefeitura para instalação ou passagem de cabos e fiações por operadoras de internet e telecomunicações no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.	Vitinho de Zé Maia	Em comissão Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação - Expediente	Relacionada Conectividade e telecom	Na Casa
Projeto de Lei 2/2026 Apresentado em 21/01/2026 Institui o programa "Escola aberta para o empreendedorismo"No Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.	Zezinho Martins	Aprovado 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva - Aprovado	Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema	Na Casa
Projeto de Lei 158/2025 Apresentado em 05/06/2025 Institui o conselho municipal de inovação, tecnologia e startups de São Pedro da Aldeia (CMITS-SPA), define suas competências, composição, funcionamento e dá outras providências.	Zezinho Martins	Apresentado Cancelado Pelo Autor - Cancelado	Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema	Na Casa
Projeto de Lei 120/2025 Apresentado em 09/05/2025 Estabelece a capacitação em inteligência artificial (IA) na política de formação continuada dos professores e dos demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, no âmbito deste Município.	Pedro Abreu	Aprovado 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado	Estruturante Inteligência artificial	Na Casa
Projeto de Lei 95/2025 Apresentado em 28/04/2025 Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo à robótica educacional e tecnológica, no âmbito deste Município.	Pedro Abreu	Aprovado 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado	Estruturante Formação técnica e científica	Na Casa
Projeto de Lei 65/2025 Apresentado em 04/04/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos, de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, de atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes e ordenamento dos utilizados, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.	Pedro Abreu	Apresentado Cancelado Pelo Autor - Cancelado	Estruturante Conectividade e telecom	Na Casa
Projeto de Lei 61/2025 Apresentado em 02/04/2025 Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em São Pedro da Aldeia.	Zezinho Martins	Aprovado 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento - Aprovado	Relacionada Empreendedorismo, startups e ecossistema	Na Casa
Projeto de Lei 45/2025 Apresentado em 24/03/2025 Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de São Pedro da Aldeia/RJ às empresas enquadradas como startup.	Zezinho Martins	Aprovado 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento - Aprovado	Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema	Na Casa
Projeto de Lei 48/2025 Apresentado em 24/03/2025 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo na grade curricular da educação fundamental nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.	Paulo Santana	Aprovado 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado	Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema	Na Casa
Projeto de Lei 10/2025 Apresentado em 11/02/2025 Dispõe sobre a implantação do sistema de saúde digital no Município de São Pedro da Aldeia, para a marcação de consultas online e teleatendimento médico, e dá outras providências.	Jackson Souza	Aprovado 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado	Estruturante Saúde digital e biotecnologia	Na Casa

Parlamentares com propostas (6)

Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.

Parlamentar	Partido	Estruturantes	Propostas	Aprovadas
Zezinho Martins	—	3	4	3
Pedro Abreu	—	3	3	2
Mislene de André	—	1	1	1
Paulo Santana	—	1	1	1
Jackson Souza	—	1	1	1
Vitinho de Zé Maia	—	0	2	1