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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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22 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 173/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui, no calendário oficial de eventos,a festa da família da igreja metodista, em cidade alegria, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 134/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre as penalidades para quem descartar lixo, entulho ou resíduos nas margens de rios, córregos, canais e áreas adjacentes no Município de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre as penalidades para quem descartar lixo, entulho ou resíduos nas margens de rios, córregos, canais e áreas adjacentes no Município de Resende, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 125/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Resende, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-22; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 115/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui, o dia municipal de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-01; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 68/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o abril verde – mês de combate ao sedentarismo e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 64/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina logradouro público municipal situado no bairro residencial bela vista,Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 60/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre o aumento das penalidades para quem descartar lixo, entulho ou resíduos nas margens de rios, córregos, canais e áreas adjacentes no…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre o aumento das penalidades para quem descartar lixo, entulho ou resíduos nas margens de rios, córregos, canais e áreas adjacentes no Município de Resende, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-24; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 23/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de caminhões, operações de carga e descarga e proíbe a pernoite de veículos de carga no perímetro urbano do…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de caminhões, operações de carga e descarga e proíbe a pernoite de veículos de carga no perímetro urbano do Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 175/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 3745/2022 e dá ou- tras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 152/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas,Vereador James do Churrasquinho,Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio,Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 101/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa educaóleo nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-09; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 96/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a criação da vaga azul no Município de Resende, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e dá…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação da vaga azul no Município de Resende, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação revisada: Reserva de vaga para embarque é ordenação viária; menção a aplicativo é incidental.

Resende·Projeto de Lei 83/2025·Saúde

Institui o programa municipal de vacinação nas escolas e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 68/2025·Saúde

Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a…

Apresentado
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Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a oferecer treinamento de noções básicas de primeiros socorros aos seus trabalhadores, atendentes e garçons.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 67/2025·Direitos Humanos e Minorias

Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e…

Apresentado
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Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e outras condições que causem hipersensibilidade sensorial.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 53/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia municipal do catador e da catadora de materiais recicláveis e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 51/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa mãe resendense e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 45/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Institui a campanha calçada limpa e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 42/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina praça situada no bairro cidade alegria.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei Complementar 3/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a destinação e utilização de percentual sobre a arrecadação de multas de trânsito para obras de acessibilidade e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 32/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a destinação e utilização de percentual sobre a arrecadação de multas de trânsito para obras de acessibilidade e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-01; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 20/2025·Saúde

Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Fabio Lucas —Resende010—
Vereador Fábio Lucas,Vereador James do Churrasquinho,Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio,Vereador Sargento Ramires —Resende010—
Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri —Resende010—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.