Seguir “Vereador James do Churrasquinho”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Entrar para seguir
Inclui, no calendário oficial de eventos,a festa da família da igreja metodista, em cidade alegria, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre as penalidades para quem descartar lixo, entulho ou resíduos nas margens de rios, córregos, canais e áreas adjacentes no Município de…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre as penalidades para quem descartar lixo, entulho ou resíduos nas margens de rios, córregos, canais e áreas adjacentes no Município de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-22; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui, o dia municipal de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-01; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o abril verde – mês de combate ao sedentarismo e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Denomina logradouro público municipal situado no bairro residencial bela vista,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-12; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre o aumento das penalidades para quem descartar lixo, entulho ou resíduos nas margens de rios, córregos, canais e áreas adjacentes no…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre o aumento das penalidades para quem descartar lixo, entulho ou resíduos nas margens de rios, córregos, canais e áreas adjacentes no Município de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-24; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de caminhões, operações de carga e descarga e proíbe a pernoite de veículos de carga no perímetro urbano do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de caminhões, operações de carga e descarga e proíbe a pernoite de veículos de carga no perímetro urbano do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Altera a Lei municipal nº 3745/2022 e dá ou- tras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas,Vereador James do Churrasquinho,Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio,Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui o programa educaóleo nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-09; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da vaga azul no Município de Resende, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e dá…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação da vaga azul no Município de Resende, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação revisada: Reserva de vaga para embarque é ordenação viária; menção a aplicativo é incidental.
Institui o programa municipal de vacinação nas escolas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a…
Apresentado
Ementa completa
Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a oferecer treinamento de noções básicas de primeiros socorros aos seus trabalhadores, atendentes e garçons.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e outras condições que causem hipersensibilidade sensorial.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o dia municipal do catador e da catadora de materiais recicláveis e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o programa mãe resendense e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a campanha calçada limpa e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Denomina praça situada no bairro cidade alegria.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-05; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a destinação e utilização de percentual sobre a arrecadação de multas de trânsito para obras de acessibilidade e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a destinação e utilização de percentual sobre a arrecadação de multas de trânsito para obras de acessibilidade e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-01; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática