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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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4 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Alerj·Projeto de Lei 7290/2026·Inovação, fomento e governança

Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no…

Em comissão
Ementa completa

Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica e na sustentabilidade, e dá outras providências.

Apresentado em 18/03/2026 por Fred Pacheco (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Inovação, fomento e governança
Fundos e incentivos
Tecnologia como meio: O objeto é o fomento à exportação por micro e pequenas empresas no comércio internacional; a inovação tecnológica aparece apenas como uma das ênfases, não como o objeto central.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 6676/2025·Inovação, fomento e governança

Institui o programa estadual de emprego e empreendedorismo apoiado para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 05/11/2025 por Fred Pacheco (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Trabalho e Emprego
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é emprego e empreendedorismo apoiado para pessoas com deficiência, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 6650/2025·Inovação, fomento e governança

Institui a política estadual de empreendedorismo para pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 30/10/2025 por Fred Pacheco (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é o empreendedorismo de pessoas com deficiência, sem base tecnológica ou foco em inovação, o que o enquadra como política de inclusão e empreendedorismo geral.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 6343/2025·Saúde

Dispõe sobre diretrizes para a criação de núcleos de saúde mental para atendimento especializado a pessoas com transtornos relacionados ao uso…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre diretrizes para a criação de núcleos de saúde mental para atendimento especializado a pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 18/09/2025 por Carlos Macedo (REP); Fred Pacheco (PL); Tia Ju (REP); Yuri Moura (PSOL). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação revisada: Núcleos de saúde mental: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Fred Pacheco PLAlerj340Inovação, fomento e governança18/03/2026
Carlos Macedo REPAlerj01018/09/2025
Tia Ju REPAlerj01018/09/2025
Yuri Moura PSOLAlerj01018/09/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.