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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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15 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 186/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 185/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 184/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 146/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui o fórum municipal dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 140/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina de "Centro esportivo antonina ramos freire - sagrado coração"O centro esportivo da escola municipal sagrado coração de jesus e dá outras…

Apresentado
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Denomina de "Centro esportivo antonina ramos freire - sagrado coração"O centro esportivo da escola municipal sagrado coração de jesus e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 47/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655/2025 sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026…

Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655/2025 sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referente emenda impositiva nº 173 (vereador matheus oliveira) originalmente para a presente emenda destina-se a contratação de empresa para construção de área com quiosque e churrasqueira, no campo do aterro, no bairro vicentina, remanejada aquisição de máquina de solda, furadeira e martelete no serralheria para a se municipal de serviços públicos.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Construção
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 44/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento parcial das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 147 (vereador matheus oliveira).

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 29/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva n° 170 (vereador matheus oliveira), anteriormente destinada para a contratação de buffet para a realização da festa dos professores da escola municipalnoel de carvalho e remanejada para aquisição de equipamentos/material permanente.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 28/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva n° 169 (vereador matheus oliveira), anteriormente destinada para arealização de cursos de capacitação para os professores das escolas municipais júlio verne, maria de assis barbosa e ciep 347- jorge miguel jaymee remanejada para aquisição de equipamentos/material permanente.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 225/2025·Direitos Humanos e Minorias

Altera a Lei municipal nº 3762/2022, que institui o “Censo municipal da pessoa com deficiência” e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 216/2025·Saúde

Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências após a…

Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências após a alta hospitalar e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 203/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico às crianças acolhidas institucionalmente e às acolhidas pelo programa família acolhedora, no âmbito…

Apresentado
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico às crianças acolhidas institucionalmente e às acolhidas pelo programa família acolhedora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Resende/RJ, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-24; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 176/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Resende o evento “Rebanhão da renovação carismática católica – rcc” e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 56/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 059 destinada à construção do campo de grama sintética no bairro vicentina (vereador matheus oliveira).

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Construção
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 87/2025·Esporte e Lazer

Autoriza o Município de Resende/RJ a constituir consórcio público com o Município de Itatiaia/RJ para realização do projeto esportivo e turístico…

Apresentado
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Autoriza o Município de Resende/RJ a constituir consórcio público com o Município de Itatiaia/RJ para realização do projeto esportivo e turístico “Corrida do funil” e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.