Seguir “Vereador Matheus Oliveira”
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Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o fórum municipal dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Denomina de "Centro esportivo antonina ramos freire - sagrado coração"O centro esportivo da escola municipal sagrado coração de jesus e dá outras…
Apresentado
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Denomina de "Centro esportivo antonina ramos freire - sagrado coração"O centro esportivo da escola municipal sagrado coração de jesus e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-13; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655/2025 sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655/2025 sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referente emenda impositiva nº 173 (vereador matheus oliveira) originalmente para a presente emenda destina-se a contratação de empresa para construção de área com quiosque e churrasqueira, no campo do aterro, no bairro vicentina, remanejada aquisição de máquina de solda, furadeira e martelete no serralheria para a se municipal de serviços públicos.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento parcial das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 147 (vereador matheus oliveira).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva n° 170 (vereador matheus oliveira), anteriormente destinada para a contratação de buffet para a realização da festa dos professores da escola municipalnoel de carvalho e remanejada para aquisição de equipamentos/material permanente.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 4655, de 31 de dezembro de 2025, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva n° 169 (vereador matheus oliveira), anteriormente destinada para arealização de cursos de capacitação para os professores das escolas municipais júlio verne, maria de assis barbosa e ciep 347- jorge miguel jaymee remanejada para aquisição de equipamentos/material permanente.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Altera a Lei municipal nº 3762/2022, que institui o “Censo municipal da pessoa com deficiência” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências após a…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências após a alta hospitalar e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico às crianças acolhidas institucionalmente e às acolhidas pelo programa família acolhedora, no âmbito…
Apresentado
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico às crianças acolhidas institucionalmente e às acolhidas pelo programa família acolhedora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Resende/RJ, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-24; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Resende o evento “Rebanhão da renovação carismática católica – rcc” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 059 destinada à construção do campo de grama sintética no bairro vicentina (vereador matheus oliveira).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Construção
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Autoriza o Município de Resende/RJ a constituir consórcio público com o Município de Itatiaia/RJ para realização do projeto esportivo e turístico…
Apresentado
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Autoriza o Município de Resende/RJ a constituir consórcio público com o Município de Itatiaia/RJ para realização do projeto esportivo e turístico “Corrida do funil” e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
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