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Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Açude, no Município de Volta Redonda, e dá outras…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Açude, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando emissão de pareceres.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o programa de Cursos Técnicos noturnos na Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, destinado a estudantes do Ensino Médio, e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa de Cursos Técnicos noturnos na Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, destinado a estudantes do Ensino Médio, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição sem duplicidade..
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Regulamenta, no âmbito do Município de Volta Redonda, a implementação de atendimento psicológico e de serviço social nas Escolas Públicas de Educação…
Apresentado
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Regulamenta, no âmbito do Município de Volta Redonda, a implementação de atendimento psicológico e de serviço social nas Escolas Públicas de Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Para adequações.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o "Dia do Assessor Parlamentar" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 19/05/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Dispõe sobre a denominação do Posto Odontológico localizado anexo ao Posto de Saúde do Bairro Açude I e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 17/03/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando sanção.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
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Institui no âmbito municipal o dia do Policial e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 22/10/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o programa "Remédio na sua casa" no Município de Volta Redonda, que dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a…
Apresentado
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Institui o programa "Remédio na sua casa" no Município de Volta Redonda, que dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pacientes previamente cadastrados, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Para adequações.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a flexibilização para comprovação de endereço junto ao Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda - SINDPASS…
Aprovado
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Dispõe sobre a flexibilização para comprovação de endereço junto ao Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda - SINDPASS, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a instalação de postos de atendimento…
Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passsageiros de Volta Redonda SINDPASS.
Apresentado em 23/05/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Transporte e logística
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Autoriza a Câmara Municipal de Volta Redonda a contratar intérprete da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuação nas sessões ordinárias e…
Apresentado
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Autoriza a Câmara Municipal de Volta Redonda a contratar intérprete da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuação nas sessões ordinárias e solenes e dá outras providências.
Apresentado em 21/05/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Para adequações.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sífilis Congênita.
Aprovado
Apresentado em 15/05/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de vagas adicionais para jovens aprendizes nas rapartições públicas da Administração Direta e Indireta do…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de vagas adicionais para jovens aprendizes nas rapartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 15/05/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
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Denomina de Avenida José de Alencar Paiva a Avenida A do bairro Açude II.
Aprovado
Apresentado em 29/04/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui no âmbito municipal o Dia do Profissional de Barbearia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 07/04/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.996 de 19 de outubro de 1993.
Aprovado
Apresentado em 07/04/2025 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática