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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmara Municipal

Volta Redonda

A Câmara é lida toda semana (SAPL (Interlegis), última coleta em 24/10/2026). Tem 9 projetos na lista padrão do radar, 5 estruturantes e 4 aprovados.

Fonte dos projetos · Ver tudo no radar (12) · Cobertura

Temas (8)

Projetos (9)

ProjetoAutorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 122/2026
Apresentado em 30/06/2026
Institui o programa municipal Bolsa Talento Jovem, destinado á concessão de bolsa de incentivo a jovens com destacado potencial ou desempenho em projetos científicos, esportivos e culturais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Autor não informado Apresentado
Para adequações
Estruturante
Fundos e incentivos
Na Casa
Projeto de Lei 34/2026
Apresentado em 19/03/2026
Dispõe sobre a implementação do sistema complementar de monitoramento inteligente e comunicação em tempo real (reconhecimento facial) nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Dr Rodrigo Furtado (PL) Apresentado
Para verificar duplicidade.
Relacionada
Cibersegurança e privacidade
Na Casa
Projeto de Lei 251/2025
Apresentado em 08/12/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Dr Rodrigo Furtado (PL); Neném - Nilton Alves de Faria (DEM) Aprovado
Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente
Estruturante
Cidadania e uso de tecnologia
Na Casa
Projeto de Lei 188/2025
Apresentado em 23/10/2025
Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Apoio ao Empreendedorismo para Mães Solo em situação de vulnerabilidade social no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Simar - O Baixinho do Estádio (PSB) Aprovado
Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente
Estruturante
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Casa
Texto
Projeto de Lei 189/2025
Apresentado em 02/10/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Gisele Lopes (PSB) Aprovado
Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Estruturante
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Casa
Texto
Projeto de Lei 131/2025
Apresentado em 21/07/2025
Institui o Programa Municipal de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa PopCiência Volta Redonda.
Raone Ferreira (PSB) Em comissão
Aguardando parecer
Estruturante
Pesquisa e laboratórios
Na Casa
Projeto de Lei 74/2025
Apresentado em 13/05/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por guardas municipais que portarem arma de fogo em serviço, e dá outras providências.
Gisele Lopes (PSB) Em comissão
Aguardando parecer
Relacionada
Outro
Na Casa
Projeto de Lei 34/2025
Apresentado em 01/04/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um aplicativo de acompanhamento em tempo real dos horários e trajetos dos ônibus municipais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS) Aprovado
Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente
Relacionada
Governo digital e dados
Na Casa
Texto
Projeto de Lei 33/2025
Apresentado em 14/03/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de cabos e equipamentos de telefonia e telecomunicações em desuso e a correção dos cabos em uso que estão mal instalados nos postes das vias públicas no Município de Volta Redonda.
Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS) Apresentado
Para adequações
Relacionada
Conectividade e telecom
Na Casa

Parlamentares com propostas (6)

Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.

ParlamentarPartidoEstruturantesPropostasAprovadas
Dr Rodrigo FurtadoPL121
Gisele LopesPSB121
Neném - Nilton Alves de FariaDEM111
Simar - O Baixinho do EstádioPSB111
Raone FerreiraPSB110
Zoinho - Jorge de OliveiraREPUBLICANOS021