Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 31/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
"Institui a política municipal solo vivo, de incentivo à destinação sustentável de resíduos orgânicos e resíduos verdes, ao reaproveitamento para…
Em comissão
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"Institui a política municipal solo vivo, de incentivo à destinação sustentável de resíduos orgânicos e resíduos verdes, ao reaproveitamento para produção de adubo orgânico, à promoção da economia circular e ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Quatis, e dá outras providências."
Apresentado em 16/06/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação revisada: Resíduos orgânicos: política ambiental sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Pinheiral·Projeto de Lei 27/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral, a Celebração Católica de Abertura das Festividades do Aniversário do Município…
Aprovado
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pinheiral, a Celebração Católica de Abertura das Festividades do Aniversário do Município e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Rodinelle José de Oliveira Pereira. Status na Casa: 22/06/2026 18:46 - Votação (Segunda - APROVADO).
Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Açude, no Município de Volta Redonda, e dá outras…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Açude, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Severiano Câmara (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando emissão de pareceres.
Dispõe sobre instituir o programa Municipal de desenvolvimento do futebol de alto Rendimento, com incentivo de fomentar a pratica do futebol…
Em comissão
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Dispõe sobre instituir o programa Municipal de desenvolvimento do futebol de alto Rendimento, com incentivo de fomentar a pratica do futebol competitivo no município.
Apresentado em 15/06/2026 por Ver. Dida Gabarito (PL). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 79/2026·Administração Pública
Dispõe sobre a inclusão de questões relativas à História do Município de Armação dos Búzios em concursos públicos e processos seletivos municipais, e…
Aprovado
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Dispõe sobre a inclusão de questões relativas à História do Município de Armação dos Búzios em concursos públicos e processos seletivos municipais, e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando promulgação da lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Cantagalo·Projeto de Lei Ordinária 54/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina Quadra de Areia Municipal Josias da Silva Coelho "diga" o equipamento público esportivo inomeado localizado ao lado do Campo Municipal…
Aprovado
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Denomina Quadra de Areia Municipal Josias da Silva Coelho "diga" o equipamento público esportivo inomeado localizado ao lado do Campo Municipal Nelson Heleno Jucá, no bairro São José, 1º Distrito sede deste município, de autoria do Ver. Matheus Câmara
Apresentado em 15/06/2026 por Matheus Arruda (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Norma Sancionada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2359/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o uso do "Cordão tulipa vermelha"Como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de parkinson na cidade…
Apresentado
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Institui o uso do "Cordão tulipa vermelha"Como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de parkinson na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado em 10/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº467/2026.
Institui o programa “Carioca no hotel”, destinado à concessão de descontos em meios de hospedagem para moradores do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 10/06/2026 por Carlo Caiado,Vereador Marcio Ribeiro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº470/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 122/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a implementação e o fortalecimento do Programa Municipal “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e Familiar”, destinado à prevenção…
Em comissão
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Dispõe sobre a implementação e o fortalecimento do Programa Municipal “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e Familiar”, destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Institui a Educação em Proteção Animal e Direitos dos Animais como conteúdo transversal na rede pública municipal de ensino do Município de Niterói…
Em comissão
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Institui a Educação em Proteção Animal e Direitos dos Animais como conteúdo transversal na rede pública municipal de ensino do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Antonio Carlos Morett Silva Junior. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7801/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à violência digital contra a mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras…
Em comissão
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Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à violência digital contra a mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, política de proteção de grupo em que o ambiente digital é apenas o meio da violência, e não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 252/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o art. 8º da Lei municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para incluir o "Junho verde – mês de conscientização e prevenção do câncer de…
Em comissão
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Altera o art. 8º da Lei municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para incluir o "Junho verde – mês de conscientização e prevenção do câncer de rim"No calendário oficial de datas e eventos do Município de Niterói
Apresentado em 09/06/2026 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Cantagalo·Projeto de Lei Ordinária 50/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial as Festas Juninas tradicionalmente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no município…
Apresentado
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial as Festas Juninas tradicionalmente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no município de Cantagalo e dá outras providências, de autoria do vereador André Quindeler.
Apresentado em 09/06/2026 por André Oliveira Quindeler (AGIR). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Construção Classificação automática
Mudou de estágio
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 71/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento do Poço do Jorge como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico do Município de Armação dos Búzios, reconhece seu valor…
Aprovado
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Dispõe sobre o tombamento do Poço do Jorge como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico do Município de Armação dos Búzios, reconhece seu valor para a memória caiçara, a identidade cultural e a preservação da paisagem local, e dá outras providências.
Apresentado em 08/06/2026 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a regulamentação e a exploração do serviço de turismo ecológico e familiar realizado por veículos tipo buggy no litoral do Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação e a exploração do serviço de turismo ecológico e familiar realizado por veículos tipo buggy no litoral do Município de São Francisco de Itabapoana, e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2026 por Vereador Ralph Nascimento Mata. Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Secretaria.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2324/2026·Administração Pública
Institui diretrizes para divulgação de relatórios anuais de integridade, transparência e governança no âmbito da administração pública municipal e dá…
Apresentado
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Institui diretrizes para divulgação de relatórios anuais de integridade, transparência e governança no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº463/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 244/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre nomear como Mirante Vera Innocêncio o Mirante de Piratininga.
Em comissão
Apresentado em 01/06/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Apoio Logístico e Intervenção Multidisciplinar para Casos de Crises Psicóticas, Surtos e Desaparecimentos de Pessoas…
Apresentado
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Institui o Programa Municipal de Apoio Logístico e Intervenção Multidisciplinar para Casos de Crises Psicóticas, Surtos e Desaparecimentos de Pessoas com Transtornos Mentais ou Neurodivergências no Município de Itaboraí - RJ.
Apresentado em 01/06/2026 por Paulo Ney (PT). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 23 de junho de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 67/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente no Município de Armação…
Aprovado
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Ver. Raphael Braga (PRD). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2320/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do governador
Apresentado em 28/05/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (354)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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