Câmara Municipal
Itaboraí
A Câmara é lida toda semana (Processo Legislativo (SICAM), última coleta em 24/10/2026). Tem 10 projetos na lista padrão do radar, 8 estruturantes e 0 aprovados.
Temas (7)
| Subtema | Projetos | Estruturantes |
|---|---|---|
| Pesquisa e laboratórios | 3 | 3 |
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 2 | 1 |
| Cibersegurança e privacidade | 1 | 0 |
| Cidadania e uso de tecnologia | 1 | 1 |
| Formação técnica e científica | 1 | 1 |
| Fundos e incentivos | 1 | 1 |
| Inteligência artificial | 1 | 1 |
Projetos (10)
| Projeto | Autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 114/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a apoiar feiras periódicas de produtores e empreendedores locais. |
Dr. Matheus Borges (PL) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Relacionada Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa |
| Projeto de Lei 125/2026 Apresentado em 14/09/2026 Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal “Itaboraí 2035 – Escola do Futuro”, destinado ao desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas, digitais, socioemocionais e profissionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
Dr. Matheus Borges (PL) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 190/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir Clubes de Ciências e Inovação nas escolas municipais. |
Dr. Matheus Borges (PL) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 191/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir Laboratórios Móveis de Tecnologia e Cultura Maker na rede municipal. |
Dr. Matheus Borges (PL) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Estruturante Pesquisa e laboratórios |
Na Casa |
| Projeto de Lei 193/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de robótica educacional inclusiva. |
Dr. Matheus Borges (PL) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Estruturante Formação técnica e científica |
Na Casa |
| Projeto de Lei 199/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Uso Responsável da Inteligência Artificial – “Itaboraí IA Responsável”, e dá outras providências. |
Dr. Matheus Borges (PL) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Estruturante Inteligência artificial |
Na Casa |
| Projeto de Lei 97/2026 Apresentado em 03/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital para Acesso a Serviços Públicos e dá outras providências. |
Dr. Matheus Borges (PL) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Estruturante Cidadania e uso de tecnologia |
Na Casa |
| Projeto de Lei 44/2026 Apresentado em 01/06/2026 Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e desburocratização no Município de Itaboraí. |
Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 11:00 |
Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa |
| Projeto de Lei 18/2026 Apresentado em 06/04/2026 Dispõe sobre a autorização de instalação de câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial e identificação de veículos no município de Itaboraí e dá outras providências. |
Rogerio Filgueiras (PP) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 02 de junho de 2026 11:00 |
Relacionada Cibersegurança e privacidade |
Na Casa |
| Projeto de Lei 9/2025 Apresentado em 24/02/2025 Dispõe sobre a política municipal de fomento a criação de laboratórios makers nas escolas da rede municipal de educação de Itaboraí e dá outras providências. |
Paulo Ney (PT) | Apresentado Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 13 de março de 2025 |
Estruturante Fundos e incentivos |
Na Casa |
Parlamentares com propostas (4)
Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.
| Parlamentar | Partido | Estruturantes | Propostas | Aprovadas |
|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | 6 | 7 | 0 |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | 1 | 1 | 0 |
| Paulo Ney | PT | 1 | 1 | 0 |
| Rogerio Filgueiras | PP | 0 | 1 | 0 |