Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Niterói·Projeto de Lei 178/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia de luta contra a gordofobia .
Em comissão
Apresentado em 07/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 180/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o art. 7° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o Dia Municipal da Assistente e do Assistente Social em Niterói, a ser…
Em comissão
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Altera o art. 7° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o Dia Municipal da Assistente e do Assistente Social em Niterói, a ser comemorado no dia 15 de maio e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a proibição e/ou comercialização de armas de brinquedo e de armas de gel, idênticas ou similares a armas verdadeiras, no âmbito do…
Aprovado
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Dispõe sobre a proibição e/ou comercialização de armas de brinquedo e de armas de gel, idênticas ou similares a armas verdadeiras, no âmbito do Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Frank Costa (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 529/2025·Trabalho e Emprego
Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na cidade do Rio…
Em comissão
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Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na cidade do Rio de Janeiro
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Setor estratégico: Educação Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 169/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o art. 5º da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para incluir, no calendário oficial de datas comemorativas do município de Niterói, o…
Em comissão
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Altera o art. 5º da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para incluir, no calendário oficial de datas comemorativas do município de Niterói, o dia municipal do Aero Willys, a ser celebrado no dia 25 de março.
Apresentado em 06/05/2025 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 171/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia municipal do cabelo crespo no…
Em comissão
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Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia municipal do cabelo crespo no calendário da cidade.
Apresentado em 06/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o passaporte cegonha costa verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal…
Aprovado
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Dispõe sobre o passaporte cegonha costa verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde, às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2025 por Olindino Cerqueira (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos que versem sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica Municipal e institui…
Aprovado
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Dispõe sobre a inclusão de conteúdos que versem sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica Municipal e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Apresentado em 05/05/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Institui a criação do programa municipal de prescrição verde no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 30/04/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 5231/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o pré-vestibular social do sindicato dos trabalhadores das universidades públicas…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o pré-vestibular social do sindicato dos trabalhadores das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro (SINTUPERJ)
Apresentado em 30/04/2025 por Lilian Behring (PC DO B). Status na Casa: Em tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação revisada: Pré-vestibular social como patrimônio imaterial: ato cerimonial. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 498/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa rio cidade verde resiliente - prcvr.
Apresentado
Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 500/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.233, de 2023, que entende-se como entorno da avenida brasil para fins de benefícios fiscais…
Pós-CCJ
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Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.233, de 2023, que entende-se como entorno da avenida brasil para fins de benefícios fiscais determinadas localidades e dá outras providências
Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo,Vereador Willian Coelho. Status na Casa: Votação => Substitutivo 1 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de rotas esportivas de Niterói, com o objetivo de promover a prática de esportes ao ar livre por meio da criação…
Em comissão
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Institui o programa municipal de rotas esportivas de Niterói, com o objetivo de promover a prática de esportes ao ar livre por meio da criação, adequação e sinalização de rotas destinadas à prática de esportes ao ar livre, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 153/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o art. 10 da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o Dia Municipal da Juventude em Niterói, a ser comemorado no dia 12 de…
Em comissão
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Altera o art. 10 da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o Dia Municipal da Juventude em Niterói, a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 16/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e prestadoras de serviços que utilizam postes de energia elétrica no Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e prestadoras de serviços que utilizam postes de energia elétrica no Município de Mesquita a promoverem a regularização, manutenção e retirada de fios e cabos inutilizados ou sem desuso, visando à segurança e a melhora da estética urbana.
Apresentado em 29/04/2025 por Gelson Henrique. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Saúde do Catador no âmbito do Município de Itaboraí, com o objetivo de promover a saúde integral…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Saúde do Catador no âmbito do Município de Itaboraí, com o objetivo de promover a saúde integral das catadoras e catadores de materiais recicláveis, mediante a implementação de ações voltadas à saúde mental, saúde bucal, saúde ocupacional, vacinação, atenção primária à saúde e educação em saúde.
Apresentado em 25/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 89/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o selo municipal de identificação veicular para pessoas com deficiência neurodiversa, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), no…
Apresentado
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Institui o selo municipal de identificação veicular para pessoas com deficiência neurodiversa, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), no Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 24/04/2025 por Adelso Pereira (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 13/08/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 446/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria a sala de integração sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno do espectro autista - TEA, transtorno do déficit de atenção…
Apresentado
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Cria a sala de integração sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno do espectro autista - TEA, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH e outros transtornos de comportamento.
Apresentado em 15/04/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 451/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa voluntário verde para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e…
Apresentado
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Institui o programa voluntário verde para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 15/04/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº437/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (373)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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