Câmara Municipal
Belford Roxo
A Câmara é lida toda semana (SAPL (Interlegis), última coleta em 24/10/2026). Tem 5 projetos na lista padrão do radar, 2 estruturantes e 1 aprovado.
Secretaria municipal de CT&I
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Alan Braga de Sousa
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br
Página oficial
Só contato institucional do órgão, de sites oficiais da prefeitura; contato não conferido não é publicado.
Temas (3)
| Subtema | Projetos | Estruturantes |
|---|---|---|
| Inteligência artificial | 2 | 0 |
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 2 | 2 |
| Conectividade e telecom | 1 | 0 |
Projetos (5)
| Projeto | Autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 92/2026 Apresentado em 21/07/2026 "Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), dispõe sobre incentivos a startups e ambientes inovadores, e autoriza instrumentos de contratação pública tecnológica no Município de Belford Roxo. " |
Igo Menezes (PT) | Apresentado Ao Expediente para Analise |
Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 50/2026 Apresentado em 25/03/2026 "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial, e dá outras providências." |
Henrique Farofa (PL) | Aprovado Aguardando promulgação da lei |
Relacionada Inteligência artificial |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 589/2025 Apresentado em 27/05/2025 Dispõe sobre a criação de políticas de incentivo ao empreendedorismo no município de Belford Roxo e dá outras providências. |
André Feijão (PDT) | Em comissão À Procuradoria para Parecer JurÍdico |
Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 438/2025 Apresentado em 15/04/2025 Monitoramento por cameras (IA) para reconhecimento facial (IA). |
Armandinho Penélis (REPUBLICANOS) | Pós-CCJ Adiada discussão e votação. |
Relacionada Inteligência artificial |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 420/2025 Apresentado em 08/04/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiações inutilizadas ou abandonadas instaladas entre postes nas vias públicas do Município de Belford Roxo por empresas de energia,telecomunicações e outras que utilizem cabeamento aéreo, e da outras providências. |
Angelo Ramos-Anjinho (UNIÃO BRASIL) | Pós-CCJ À Secretaria Legislativa para Análise |
Relacionada Conectividade e telecom |
Na Casa Texto |
Parlamentares com propostas (5)
Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.
| Parlamentar | Partido | Estruturantes | Propostas | Aprovadas |
|---|---|---|---|---|
| Igo Menezes | PT | 1 | 1 | 0 |
| André Feijão | PDT | 1 | 1 | 0 |
| Henrique Farofa | PL | 0 | 1 | 1 |
| Armandinho Penélis | REPUBLICANOS | 0 | 1 | 0 |
| Angelo Ramos-Anjinho | UNIÃO BRASIL | 0 | 1 | 0 |