Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Instituir diretrizes para conscientização, diagnóstico precoce e igualdade de tratamento ao Diabetes Autoimune Latente do Adulto (LADA), no âmbito do…
Em comissão
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Instituir diretrizes para conscientização, diagnóstico precoce e igualdade de tratamento ao Diabetes Autoimune Latente do Adulto (LADA), no âmbito do Município de Armação dos Búzios
Apresentado em 30/09/2026 por Ver. Pastora Cris (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
“Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação patrimonial, interdisciplinar e transversal na rede pública municipal de ensino do…
Apresentado
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“Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação patrimonial, interdisciplinar e transversal na rede pública municipal de ensino do Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 29/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Miguel Pereira·Projeto de Lei Ordinária 109/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina “Maurício Fernando Ferreira de Souza (‘Chaminé’)” o Espaço Infantil localizado na Praça Norberto Pereira da Silva, em Governador Portela, 2º…
Em comissão
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Denomina “Maurício Fernando Ferreira de Souza (‘Chaminé’)” o Espaço Infantil localizado na Praça Norberto Pereira da Silva, em Governador Portela, 2º Distrito.
Apresentado em 28/09/2026 por Mongin (PP). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 230/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a política pública municipal de promoção e proteção à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade de crenças e de consciência no âmbito…
Apresentado
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Institui a política pública municipal de promoção e proteção à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade de crenças e de consciência no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 123/2026·Administração Pública
Dispõe sobre a elaboração do Plano Verão Anual do Município, fixa prazos para a realização das audiências públicas de apresentação e de avaliação do…
Em comissão
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Dispõe sobre a elaboração do Plano Verão Anual do Município, fixa prazos para a realização das audiências públicas de apresentação e de avaliação do plano, e dá outras providências, com revogação da Lei Ordinária nº 1.286, de 27 de setembro de 2016.
Apresentado em 28/09/2026 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS); Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Dida Gabarito (PL); Ver. Felipe Lopes (DC); Ver. Josue Pereira (PL); Ver. Pastora Cris (REPUBLICANOS); Ver. Raphael Braga (PRD); Ver. Toni Russo (MDB); Ver. Victor Santos (MDB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 388/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para incluir a “Cavi wine fair” no calendário oficial de eventos do Município de…
Em comissão
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Altera a Lei municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para incluir a “Cavi wine fair” no calendário oficial de eventos do Município de Niterói, no mês de novembro.
Apresentado em 24/09/2026 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 389/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o dever de comunicação ao Conselho Tutelar em casos de suspeita ou…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o dever de comunicação ao Conselho Tutelar em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
Apresentado em 23/09/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 122/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Papa-Bitucas”, destinado à prevenção do descarte irregular, à coleta e à destinação ambientalmente…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Papa-Bitucas”, destinado à prevenção do descarte irregular, à coleta e à destinação ambientalmente adequada de bitucas de cigarro no Município de Armação dos Búzios.
Apresentado em 23/09/2026 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2666/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de educação do…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de educação do centro integrado de educação pública - ciep nação mangueirense governador leonel brizola e dá outras providências.
Apresentado em 22/09/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2667/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de zuenir carlos ventura (1931 - 2026) a um logradouro público no bairro de ipanema, no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 22/09/2026 por Flávio Valle,Vereador Carlo Caiado. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2668/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de zuenir carlos ventura (1931 - 2026) a uma unidade escolar ou biblioteca no Município.
Em comissão
Apresentado em 22/09/2026 por Carlo Caiado,Vereador Flávio Valle,Vereador Cesar Maia,Vereadora Tainá de Paula,Vereador Fabio Silva,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora M. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2671/2026·Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 9.422, de 19 de maio de 2026, para especificar as condições de disponibilização de cadeiras de rodas em postos de combustíveis com…
Apresentado
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Altera a Lei nº 9.422, de 19 de maio de 2026, para especificar as condições de disponibilização de cadeiras de rodas em postos de combustíveis com gás natural veicular – gnv
Apresentado em 22/09/2026 por Niquinho,Vereadora Gigi Castilho. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº716/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 165/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Autoriza o Poder Executivo a promover, consoante o que establece o inciso vi do artigo 167 da Constituição Federal, o remanejamento de créditos…
Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a promover, consoante o que establece o inciso vi do artigo 167 da Constituição Federal, o remanejamento de créditos orçamentários por força da lai complementar municipal nº 109 de 06/05/2026 e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Piraí·Projeto de Lei Ordinária 61/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos e Áreas de Resfriamento no Município de Piraí/RJ, destinado à proteção da população diante de…
Pós-CCJ
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Institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos e Áreas de Resfriamento no Município de Piraí/RJ, destinado à proteção da população diante de episódios de calor extremo e demais eventos climáticos adversos, e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Mário Hermínio (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Incluído na Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Dispõe sobre critérios de qualificação técnica para atuação em programas públicos de capacitação em turismo no Município de Armação dos Búzios e dá…
Em comissão
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Dispõe sobre critérios de qualificação técnica para atuação em programas públicos de capacitação em turismo no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de comprovante de protocolo de entrega de exames solicitados pelos profissionais médicos ubs…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de comprovante de protocolo de entrega de exames solicitados pelos profissionais médicos ubs - unidades básicas de saúde, bem como resultados de exames pela secretaria municipal de saúde de Cantagalo e, dá outras providências de autoria do vereador ocimar merim ladeira
Apresentado em 17/09/2026 por Ocimar Pulunga (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 282/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Estabelece diretrizes para a integração e cooperação entre o poder público municipal e os diversos atores que atuam na proteção animal, facultada a…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a integração e cooperação entre o poder público municipal e os diversos atores que atuam na proteção animal, facultada a organização das ações sob a denominação rede municipal de protetores de animais – rede de proteção animal Macaé RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 16/09/2026 por Alan Mansur (PSB). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Complementar 2/2026·Administração Pública
"Altera a Lei complementar nº 22, de 15 de setembro de 2022, para aperfeiçoar a disciplina do adicional por qualificação, do adicional de…
Em comissão
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"Altera a Lei complementar nº 22, de 15 de setembro de 2022, para aperfeiçoar a disciplina do adicional por qualificação, do adicional de qualificação universitário e da gratificação de dificil acesso, e dá outras providências"
Apresentado em 16/09/2026 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2676/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as práticas e tradições simbólicas…
Em comissão
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Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as práticas e tradições simbólicas referentes ao monumento pedra da onça, localizado na freguesia, ilha do governador.
Apresentado em 15/09/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 106/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver programa-piloto de qualificação de calçadas acessíveis em rotas prioritárias de Itaboraí.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 121/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza o Poder Executivo a promover ações municipais de educação para consumo responsável, logística reversa e redução de resíduos.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 115/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo a promover circuito municipal de artesanato e economia criativa.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 99/2026·Defesa e Segurança
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Verão Seguro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 166/2026·Direitos Humanos e Minorias
Autoriza o Poder Executivo a promover ações de autonomia econômica e proteção social das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 168/2026·Previdência e Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo a promover apoio temporário e orientação aos cuidadores familiares.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Parlamentares mais ativos (354)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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