Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
374 propostas em que a tecnologia é meio de outra política ficam fora desta lista. Ver todas.
Radar
151 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 13 | 3 | 39 | 21 |
| Inovação, fomento e governança | 9 | 4 | 16 | 18 |
| Pesquisa, ciência e formação | 3 | 2 | 10 | 9 |
| Setores estratégicos | 0 | 0 | 1 | 3 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (14)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Governo digital e dados | 22 | 11 | 19 | 2 (0 em relação aos 90 anteriores) | 9 | 0 |
| Inteligência artificial Tendência | 39 | 10 | 27 | 8 (+3 em relação aos 90 anteriores) | 31 | 5 |
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 19 | 10 | 17 | 0 (-3 em relação aos 90 anteriores) | 16 | 1 |
| Conectividade e telecom | 15 | 10 | 15 | 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 10 | 3 |
| Pesquisa e laboratórios Tendência | 24 | 9 | 26 | 6 (+2 em relação aos 90 anteriores) | 19 | 1 |
| Formação técnica e científica | 12 | 7 | 13 | 2 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 7 | 0 |
| Fundos e incentivos | 9 | 6 | 9 | 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 8 | 1 |
| Cidades inteligentes Tendência | 3 | 3 | 3 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 3 | 0 |
| Data center e nuvem | 2 | 2 | 2 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Tecnologia assistiva e acessibilidade | 2 | 1 | 1 | 1 (0 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Cibersegurança e privacidade | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 1 |
| Cidadania e uso de tecnologia | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Energia, economia verde e transição | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Indústria e defesa | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
Projetos (151)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2491/2026 Apresentado em 30/06/2026 Institui o programa “Jovens programadores”, voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública municipal de ensino. DetalhesAutor: Fernando Armelau Status na Casa: Votação => Proposição 2491/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ Relacionada
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Rio de Janeiro Fernando Armelau |
Pós-CCJ
Votação => Proposição 2491/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação e qualificação de jovens como programadores e o desenvolvimento tecnológico, ou seja, formação científica e tecnológica. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 182/2026 Apresentado em 24/06/2026 Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de incentivo à pesquisa, estudos e conscientização sobre o uso medicinal da cannabis sativa no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. (alinhado com as ods 3, 9 e 10 da agenda 2030 da onu). DetalhesAutor: Milton Alencar Júnior Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável Estruturante
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Cabo Frio Milton Alencar Júnior |
Em comissão
Comissão Devolve - Parecer Favorável |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Saúde CT&I como objeto: O objeto é uma política municipal de incentivo à pesquisa e aos estudos científicos sobre o uso medicinal da cannabis, ou seja, fomento à pesquisa. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2425/2026 Apresentado em 23/06/2026 Institui diretrizes para o fomento a inovação tecnológica no Município, e dá outras providências. DetalhesAutor: Junior da Lucinha Status na Casa: Aguardando distribuição Estruturante
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Rio de Janeiro Junior da Lucinha |
Apresentado
Aguardando distribuição |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos CT&I como objeto: O objeto da proposta é o fomento à inovação tecnológica, por meio de diretrizes de política de inovação, ou seja, CT&I é o próprio objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 173/2026 Apresentado em 18/06/2026 Dispõe sobre a política municipal de inovação, institui o sistema municipal de inovação (SMI) e dá outras providências. (ofício/gapre - cm nº 18/2026 - me 9/2026) DetalhesAutor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação Estruturante
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Cabo Frio Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho |
Aprovado
Lei Sancionada - Tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é a política municipal de inovação e a criação do Sistema Municipal de Inovação, ou seja, a própria política de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 41/2026 Apresentado em 11/06/2026 Dispõe sobre a proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Piraí, institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências. DetalhesAutor: Luiz Fernando de Souza Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ Estruturante
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Piraí Luiz Fernando de Souza |
Aprovado
Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade CT&I como objeto: O objeto é a política municipal de proteção de dados pessoais na administração pública, uma governança estrutural de dados e governo digital, e não o uso de tecnologia para outra política. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 7807/2026 Apresentado em 10/06/2026 Institui o marco estadual de data centers sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro; estabelece requisitos de energia limpa e geração própria para instalação e operação de data centers; cria obrigações de contrapartida em empregos tecnológicos e qualificação profissional; institui o cadastro estadual de infraestrutura digital (CEID); cria incentivos fiscais condicionados ao cumprimento de metas socioambientais; e dá outras providências. DetalhesAutor: Alexandre Knoploch (PL) Status na Casa: Em tramitação Estruturante
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Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Data center e nuvem Setor estratégico: Energia, água e resíduos CT&I como objeto: O objeto é a regulação e o fomento de data centers e da infraestrutura digital (marco estadual, cadastro de infraestrutura digital, contrapartidas em empregos tecnológicos e qualificação); os requisitos de energia limpa condicionam a atividade, mas não a substituem como objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 56/2026 Apresentado em 10/06/2026 Cria o fundo estadual de desenvolvimento da inteligência artificial, data centers e energia estratégica – fediade, e dá outras providências. DetalhesAutor: Alexandre Knoploch (PL) Status na Casa: Em tramitação Estruturante
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Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Energia, água e resíduos CT&I como objeto: O objeto é a criação de um fundo estadual para fomentar inteligência artificial e data centers, que são infraestrutura de dados e IA como política de fomento, e não a tecnologia como meio para outra política. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de lei 118/2026 Apresentado em 09/06/2026 Institui o programa municipal conecta aí São Gonçalo, voltado à ampliação da conectividade e do acesso à internet no Município de São Gonçalo, e dá outras providências DetalhesAutor: Aline Cici Maldonado (PL) Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ Estruturante
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São Gonçalo Aline Cici Maldonado (PL) |
Em comissão
Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom CT&I como objeto: O objeto é a infraestrutura de conectividade: ampliar a conectividade e o acesso à internet no município, o que se enquadra em internet e banda larga públicas. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7795/2026 Apresentado em 08/06/2026 Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ); define atribuições da secretaria de Estado de energia e economia do mar (SEENEMAR) como órgão gestor; institui o fundo estadual de energia e economia do mar (FEEM-RJ); e dá outras providências. DetalhesAutor: Alexandre Knoploch (PL) Status na Casa: Em tramitação Estruturante
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Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica CT&I como objeto: A proposta cria um sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ) e um fundo estadual, estruturando política de inovação aplicada à energia e à economia do mar, o que coloca a inovação tecnológica como parte central do objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7754/2026 Apresentado em 03/06/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da inovação inclusiva, da acessibilidade digital, da comunicação acessível e do desenvolvimento de tecnologias de apoio às redes de cuidado de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. DetalhesAutor: India Armelau (PL) Status na Casa: Em tramitação Estruturante
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Alerj India Armelau (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade CT&I como objeto: O objeto é a promoção da inovação inclusiva e o desenvolvimento de tecnologias de apoio e acessibilidade digital, ou seja, fomento à inovação e à tecnologia em si, e não apenas seu uso como ferramenta de outra política. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei - Executivo 140/2026 Apresentado em 02/06/2026 ''inclui as alíneas ''k'' e ''l'' ao inciso i do art. 3º da Lei nº 3.702, de 12 de março de 2026, que institui o conselho municipal de ciência, tecnologia e inovação - comcti, no âmbito do Município de Maricá". DetalhesAutor: Prefeitura Municipal de Maricá Status na Casa: Ativo - Lei Estruturante
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Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Aprovado
Ativo - Lei |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: Altera a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (COMCTI), órgão de governança da política de CT&I, que é o próprio objeto da proposta. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2293/2026 Apresentado em 26/05/2026 Determina a instalação de infraestrutura de conectividade digital alimentada por energia renovável em praças públicas e parques municipais, e dá outras providências. DetalhesAutor: Junior da Lucinha Status na Casa: Aguardando distribuição Estruturante
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Rio de Janeiro Junior da Lucinha |
Apresentado
Aguardando distribuição |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Setor estratégico: Energia, água e resíduos CT&I como objeto: O objeto é a instalação de infraestrutura de conectividade digital (internet pública) em praças e parques; a energia renovável é apenas a fonte de alimentação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7669/2026 Apresentado em 21/05/2026 Dispõe sobre diretrizes para utilização de sistemas de inteligência artificial na correção de provas discursivas em concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. DetalhesAutor: Felipinho Ravis (PP) Status na Casa: Em tramitação Relacionada
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Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial CT&I como objeto: O objeto é a regulação e governança do uso de sistemas de inteligência artificial na correção de provas discursivas de concursos públicos, ou seja, diretrizes para a IA na gestão pública. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2253/2026 Apresentado em 19/05/2026 Reconhece a robótica como modalidade esportiva no Município. DetalhesAutor: Tatiana Roque Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ Relacionada
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Rio de Janeiro Tatiana Roque |
Em comissão
Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ |
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis CT&I como objeto: O objeto é o reconhecimento da robótica, atividade tecnológica e científica ligada à formação em STEM, como modalidade esportiva, fomentando a cultura de tecnologia e inovação. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7610/2026 Apresentado em 13/05/2026 Institui o programa estadual "Jovens programadores", voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública de ensino. DetalhesAutor: India Armelau (PL) Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Educação · passou pela CCJ Relacionada
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Alerj India Armelau (PL) |
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Educação · passou pela CCJ |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação de jovens programadores e o desenvolvimento tecnológico, ou seja, formação científica e tecnológica. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 206/2026 Apresentado em 12/05/2026 Institui a Lei Municipal Pop Ciência, que estabelece uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Niterói. DetalhesAutor: Leonardo Soares Giordano Status na Casa: Apensado - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ Estruturante
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Niterói Leonardo Soares Giordano |
Pós-CCJ
Apensado - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: O objeto da proposta é a própria política municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, instituída pela Lei Pop Ciência. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 54/2026 Apresentado em 11/05/2026 Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Armação dos Búzios às empresas enquadradas como STARTUP. DetalhesAutor: Ver. Felipe Lopes (DC) Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ Estruturante
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Armação dos Búzios Ver. Felipe Lopes (DC) |
Em comissão
Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é o fomento a startups, empresas de base tecnológica, por meio de incentivos fiscais, o que integra o ecossistema de inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 7588/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de inovação tecnológica em saúde – RJ saúde inteligente, com foco na utilização de inteligência artificial e análise de dados, e dá outras providências. DetalhesAutor: Anderson Moraes (PL) Status na Casa: Em tramitação Estruturante
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Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Inteligência artificial Setor estratégico: Saúde CT&I como objeto: O objeto é um programa estadual de inovação tecnológica, com foco em inteligência artificial e análise de dados, ou seja, política de fomento à inovação e adoção de IA, e não mera ferramenta de uma política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7582/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de capacitação em tecnologias digitais e inteligência artificial – RJ servidor do futuro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. DetalhesAutor: Anderson Moraes (PL) Status na Casa: Em tramitação Estruturante
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Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial CT&I como objeto: O objeto é a capacitação de servidores públicos em tecnologias digitais e inteligência artificial, ou seja, formação tecnológica e adoção de IA na gestão pública. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7590/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de educação em inteligência artificial – RJ inteligente, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. DetalhesAutor: Anderson Moraes (PL) Status na Casa: Em tramitação Estruturante
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Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação em inteligência artificial na rede pública de ensino, o que se enquadra como formação científica e tecnológica e IA no currículo. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 118/2026 Apresentado em 05/05/2026 Dispõe sobre a requalificação de galpões industriais para fins de inovação tecnológica e logística nos bairros de jacarepaguá, bangu e santa cruz. DetalhesAutor: Junior da Lucinha Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2026 Relacionada
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Rio de Janeiro Junior da Lucinha |
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2026 |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística CT&I como objeto: O objeto é a requalificação de galpões industriais como espaços de inovação tecnológica, ou seja, infraestrutura para o ecossistema de inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 64/2026 Apresentado em 04/05/2026 Dispõe sobre a afixação de código bidimensional QR code (quick response code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. DetalhesAutor: Jackson Souza Status na Casa: Pauta - Expediente Relacionada
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São Pedro da Aldeia Jackson Souza |
Apresentado
Pauta - Expediente |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados CT&I como objeto: O objeto é a prestação digital de serviços públicos por meio de QR Code afixado em postes, ou seja, uma medida estrutural de governo digital. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7562/2026 Apresentado em 04/05/2026 Estabelece o direito de 13ª. Bolsa para os bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da fundação carlos chagas filho de amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). DetalhesAutor: Dani Balbi (PC DO B) Status na Casa: Em tramitação Estruturante
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Alerj Dani Balbi (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos CT&I como objeto: O objeto é o fomento à pesquisa científica: concede a 13ª bolsa a bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da FAPERJ, a fundação estadual de amparo à pesquisa. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 136/2026 Apresentado em 30/04/2026 Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá outras providências. DetalhesAutor: Edson Chiquini (CIDADANIA) Status na Casa: Proposição Lida no Expediente Estruturante
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Macaé Edson Chiquini (CIDADANIA) |
Apresentado
Proposição Lida no Expediente |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação em tecnologia na rede de ensino, com alfabetização digital e ensino de inteligência artificial no contraturno, o que é formação científica e tecnológica e IA no currículo. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 94/2026 Apresentado em 13/04/2026 Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências DetalhesAutor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação Estruturante
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Cabo Frio Alfredo Luis Nogueira Gonçalves |
Aprovado
Lei Sancionada - Tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação em alfabetização digital e inteligência artificial para estudantes da rede municipal, ou seja, formação científica e tecnológica com IA no currículo. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (97)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 5 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 4 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 10/06/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 4 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 4 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 03/08/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 4 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 04/05/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Junior da Lucinha | — | Rio de Janeiro | 2 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 23/06/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 05/08/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 21/05/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/04/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 3 | 2 | Inovação, fomento e governança | 05/06/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2026 |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 2 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 24/02/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/10/2025 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/05/2025 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 09/05/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 23/09/2026 |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 25/08/2026 |
| Tatiana Roque | — | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/02/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 11/02/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 11/09/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 09/06/2025 |
| Vinicius Cozzolino | PSD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/10/2026 |
| Rafael de Zé Ronaldo | UNIÃO | Duas Barras | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 05/10/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Lú Maciel | MDB | Barra do Piraí | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Tânia Bastos | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/07/2026 |
| Igo Menezes | PT | Belford Roxo | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 21/07/2026 |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 15/07/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 12/05/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/05/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Marcio Ribeiro | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 24/03/2026 |
| Juninho Gama | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 19/02/2026 |
| Vitor Junior | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/02/2026 |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 05/02/2026 |
| Rodrigo Vizeu | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/12/2025 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/12/2025 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Rick Azevedo | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/11/2025 |
| Salvino Oliveira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/11/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 29/10/2025 |
| Adriana Costa | PDT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Pesquisa, ciência e formação | 22/10/2025 |
| Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/10/2025 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2025 |
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Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.