Tema
Energia, economia verde e transição
24 projetos na lista padrão do radar, em 11 Casas: 22 estruturantes e 2 aprovados.
Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.
Evolução por mês de apresentação
| Mês | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| 02/2025 | 2 | |
| 04/2025 | 1 | |
| 06/2025 | 2 | |
| 07/2025 | 2 | |
| 08/2025 | 3 | |
| 02/2026 | 2 | |
| 03/2026 | 1 | |
| 04/2026 | 1 | |
| 06/2026 | 4 | |
| 07/2026 | 1 | |
| 08/2026 | 3 | |
| sem data | 2 |
Tipo de instrumento
O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.
| Instrumento | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| Programa ou política | 10 | |
| Regulação ou obrigação | 7 | |
| Infraestrutura e equipamento | 2 | |
| Fundo, incentivo ou crédito | 2 | |
| Outro | 2 | |
| Governança (conselho, marco, órgão) | 1 |
Casas (11)
| Casa | Projetos | Estruturantes | Aprovados |
|---|---|---|---|
| Alerj | 6 | 6 | 0 |
| Rio de Janeiro | 5 | 5 | 0 |
| Barra Mansa | 3 | 3 | 0 |
| Macaé | 2 | 2 | 0 |
| Niterói | 2 | 2 | 0 |
| Casimiro de Abreu | 1 | 1 | 1 |
| Maricá | 1 | 1 | 0 |
| Nova Friburgo | 1 | 1 | 0 |
| Nova Iguaçu | 1 | 1 | 0 |
| Cabo Frio | 1 | 0 | 1 |
| Nilópolis | 1 | 0 | 0 |
Projetos (24)
| Projeto | Casa e autor | Estágio | Instrumento | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8135/2026 Apresentado em 19/08/2026 Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Rosenverg Reis (MDB) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2585/2026 Apresentado em 18/08/2026 Cria a política municipal de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica conectada a sistemas de eletromobilidade sobre trilhos e dá outras providências |
Rio de Janeiro Tatiana Roque |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2557/2026 Apresentado em 12/08/2026 Institui o programa “Inova-rio” de redes elétricas inteligentes e sustentabilidade ambiental no município e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Vitor Hugo |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 257/2026 Apresentado em 28/07/2026 Institui a Política Municipal de Economia Circular na Cadeia Produtiva Têxtil e do Vestuário, cria a Certificação "Friburgo ReCiclo", autoriza a concessão de incentivos fiscais e operacionais, e dá outras providências. |
Nova Friburgo Max Bill (MDB) |
Em comissão | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7795/2026 Apresentado em 08/06/2026 Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ); define atribuições da secretaria de Estado de energia e economia do mar (SEENEMAR) como órgão gestor; institui o fundo estadual de energia e economia do mar (FEEM-RJ); e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 249/2026 Apresentado em 08/06/2026 Institui diretrizes para a política municipal de economia circular orgânica e bioeconomia sustentável no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói Robson Guimarães José Filho |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7760/2026 Apresentado em 03/06/2026 Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e grande porte, estabelece o programa de retrofit energético e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7759/2026 Apresentado em 03/06/2026 Institui o programa estadual "A rota eficiente", estabelece o rito de licenciamento ambiental acelerado (FAST-TRACK) para usinas de energia solar e eólica destinadas ao suprimento da infraestrutura tecnológica de dados, e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 139/2026 Apresentado em 30/04/2026 Institui o "Cinturão de incentivo à logística offshore e energias renováveis"No Município de Macaé, estabelece benefícios fiscais, incentivos econômicos para empresas do setor de energia e dá outras providências. |
Macaé Edson Chiquini (CIDADANIA) |
Apresentado | Outro Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 119/2026 Apresentado em 24/03/2026 Institui diretrizes e instrumentos para o incentivo à economia azul circular, incluindo a inovação portuária e logística sustentável, no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói Robson Guimarães José Filho |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 106/2026 Apresentado em 25/02/2026 Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais situadas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Flávio Valle |
Apresentado | Regulação ou obrigação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 105/2026 Apresentado em 24/02/2026 Acrescenta disposições ao código de obras e edificações, referentes ao direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos e híbridos de carregamento externo da bateria ( plug-in) em vagas de garagem privativas, bem como estabelece diretrizes de infraestrutura mínima para recarga em novos empreendimentos no Município |
Rio de Janeiro Marcio Santos |
Apresentado | Regulação ou obrigação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 139/2025 Apresentado em 26/08/2025 Autoriza o Poder Executivo a implementar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e unidades públicas do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS) |
Em comissão | Outro Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 215/2025 Apresentado em 19/08/2025 Institui o programa municipal Cabo Frio circular e estabelece diretrizes e incentivos para a transição à economia circular no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio Milton Alencar Júnior |
Aprovado | Programa ou política Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6018/2025 Apresentado em 14/08/2025 Institui a política estadual de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica conectada a sistemas de eletromobilidade sobre trilhos (PEISET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano do Rio de Janeiro |
Alerj Veronica Lima (PT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 160/2025 Apresentado em 14/07/2025 Estabelece diretrizes para a obrigatoriedade do uso de fontes de energia renovável nos projetos de edificações e empreendimentos públicos e privadas no Município de Macaé |
Macaé Edson Chiquini (CIDADANIA) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 96/2025 Apresentado em 02/07/2025 Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 167/2025 Apresentado em 25/06/2025 Institui o programa municipal de energia solar comunitária no Município de Maricá, denominado “O sol nasce para todos”. |
Maricá Andrea Cunha (PT) |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 69/2025 Apresentado em 10/06/2025 Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à Indústria de Veículos de Energia Limpa no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 12/2025 Apresentado em 08/04/2025 Institui diretrizes para o uso obrigatório de fontes de energia renovável no âmbito do parque empresarial e tecnológico de Casimiro de Abreu. |
Casimiro de Abreu Tiago Magalhães Vieira |
Aprovado | Regulação ou obrigação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 80/2025 Apresentado em 17/02/2025 Institui o programa hidrogênio de baixa emissão de carbono - phbc no município e dá outras providências |
Rio de Janeiro Vitor Hugo |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 4664/2025 Apresentado em 05/02/2025 Dispõe sobre a criação da empresa estadual de energia limpa do Rio de Janeiro (energia limpa RJ) e estabelece diretrizes para a geração e distribuição de energia renovável, utilizando terrenos públicos estaduais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Pós-CCJ | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 27/2026 Data de apresentação não informada Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares para alimentação de semáforos em vias públicas de Nilópolis, visando à sustentabilidade e à eficiência energética |
Nilópolis Jorge Moreira da Silva |
Apresentado | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 648/2025 Data de apresentação não informada Institui a política municipal de implementação de energia solar nos prédios públicos do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências. |
Nova Iguaçu Vagner Mateus dos Santos |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |