Câmara Municipal
Nova Friburgo
A Câmara é lida toda semana (SAPL (Interlegis), última coleta em 24/10/2026). Tem 6 projetos na lista padrão do radar, 1 estruturante e 0 aprovados.
Secretaria municipal de CT&I
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico · Felippe Schenquel
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br
Página oficial
Só contato institucional do órgão, de sites oficiais da prefeitura; contato não conferido não é publicado.
Temas (5)
| Subtema | Projetos | Estruturantes |
|---|---|---|
| Conectividade e telecom | 2 | 0 |
| Cibersegurança e privacidade | 1 | 0 |
| Cidadania e uso de tecnologia | 1 | 0 |
| Energia, economia verde e transição | 1 | 1 |
| Governo digital e dados | 1 | 0 |
Projetos (6)
| Projeto | Autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 257/2026 Apresentado em 28/07/2026 Institui a Política Municipal de Economia Circular na Cadeia Produtiva Têxtil e do Vestuário, cria a Certificação "Friburgo ReCiclo", autoriza a concessão de incentivos fiscais e operacionais, e dá outras providências. |
Max Bill (MDB) | Em comissão Aguardando Parecer(es) |
Estruturante Energia, economia verde e transição |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 124/2025 Apresentado em 04/11/2025 Dispõe sobre posturas e organização dos serviços de internet e determina providências conexas no Município de Nova Friburgo. |
Rômulo Pimentel (PODEMOS) | Pós-CCJ Aguardando manifestação do autor |
Relacionada Conectividade e telecom |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 122/2025 Apresentado em 03/11/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços essenciais oferecerem a possibilidade de quitação de débitos no ato do corte e de agendamento prévio do comparecimento ao imóvel para eventual suspensão do serviço, no âmbito do município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
Cláudio Damião (PT) | Pós-CCJ Enviado(a) ao Executivo |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 56/2025 Apresentado em 05/06/2025 Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. |
Claudio Leandro (PL) | Pós-CCJ Enviado(a) ao Executivo |
Relacionada Cibersegurança e privacidade |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 55/2025 Apresentado em 04/06/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar, no sítio da internet de domínio do Executivo Municipal e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de funcionários, com as respectivas funções, dias e horários de trabalho, e dá outras providências. |
Maicon Gonçalves (MOBILIZA) | Pós-CCJ Enviado(a) ao Executivo |
Relacionada Conectividade e telecom |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 3/2025 Apresentado em 09/01/2025 Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas públicas e privadas de ensino no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
Cascão do Povo (PODEMOS) | Pós-CCJ Publicada/o |
Relacionada Cidadania e uso de tecnologia |
Na Casa Texto |
Parlamentares com propostas (6)
Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.
| Parlamentar | Partido | Estruturantes | Propostas | Aprovadas |
|---|---|---|---|---|
| Max Bill | MDB | 1 | 1 | 0 |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | 0 | 1 | 0 |
| Cláudio Damião | PT | 0 | 1 | 0 |
| Claudio Leandro | PL | 0 | 1 | 0 |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | 0 | 1 | 0 |
| Cascão do Povo | PODEMOS | 0 | 1 | 0 |