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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Tema

Cidades inteligentes

7 projetos na lista padrão do radar, em 6 Casas: 5 estruturantes e 0 aprovados.

Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.

Evolução por mês de apresentação

MêsProjetosProporção
06/20251
04/20261
05/20261
06/20261
10/20262
sem data1

Tipo de instrumento

O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.

InstrumentoProjetosProporção
Programa ou política4
Infraestrutura e equipamento2
Governança (conselho, marco, órgão)1

Casas (6)

CasaProjetosEstruturantesAprovados
Barra Mansa110
Duas Barras110
Paraty110
Resende110
Rio de Janeiro110
Cabo Frio200

Projetos (7)

ProjetoCasa e autorEstágioInstrumentoFonte
Projeto de Lei 232/2026
Apresentado em 08/10/2026
Institui o programa municipal de monitoramento eletrônico de proteção à mulher em situação de violência, com dispositivos de geolocalização para agressor e vítima, e dá outras providências.
Cabo Frio
Davi dos Santos Souza
Em comissão Programa ou política
Relacionada
Na Casa
Projeto de Lei Ordinária 34/2026
Apresentado em 05/10/2026
Institui diretrizes para o Programa Municipal Cidade Inteligente e Segura no Município de Duas Barras/RJ e dá outras providências.
Duas Barras
Rafael de Zé Ronaldo (UNIÃO)
Apresentado Programa ou política
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 66/2026
Apresentado em 01/06/2026
Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá outras providências.
Paraty
Ruan Carlos Souza Ribeiro
Pós-CCJ Programa ou política
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 2281/2026
Apresentado em 26/05/2026
Institui o programa municipal de cidade segura e inteligente, rio protegido, estabelece diretrizes permanentes de prevenção municipal à violência, aprimoramento do monitoramento urbano e integração tecnológica voltada à proteção do espaço público no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Alana Passos
Apresentado Infraestrutura e equipamento
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 113/2026
Apresentado em 29/04/2026
Estabelece diretrizes técnicas para a implementação de soluções baseadas na natureza e drenagem urbana sustentável, com ênfase em jardins de chuva, como instrumentos de consolidação da política de cidade esponja no Município de Cabo Frio, em conformidade com o novo marco legal do saneamento e os ods 6, 11 e 13 da agenda 2030.
Cabo Frio
Milton Alencar Júnior
Apresentado Governança (conselho, marco, órgão)
Relacionada
Na Casa
Projeto de Lei Ordinária 83/2025
Apresentado em 13/06/2025
Institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Barra Mansa
Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS)
Em comissão Programa ou política
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 30/2025
Data de apresentação não informada
Estabelece diretrizes para implantação do conceito de “Smart cities” (cidades inteligentes) no Município de Resende e dá outras providências.
Resende
Vereador Roni da Kombi
Apresentado Infraestrutura e equipamento
Estruturante
Na Casa