Pular para o conteúdo
Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmara Municipal

Paraty

A Câmara é lida toda semana (Coletor próprio, última coleta em 24/10/2026). Tem 4 projetos na lista padrão do radar, 3 estruturantes e 0 aprovados.

Ver tudo no radar (4) · Cobertura

Temas (3)

Projetos (4)

ProjetoAutorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 102/2026
Apresentado em 25/09/2026
Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes para sua implantação, preservação e utilização para fins históricos, culturais, turísticos, científicos e educacionais, e dá outras providências.
Ruan Carlos Souza Ribeiro Pós-CCJ
Tramitando
Estruturante
Pesquisa e laboratórios
Na Casa
Texto
Projeto de Lei 66/2026
Apresentado em 01/06/2026
Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá outras providências.
Ruan Carlos Souza Ribeiro Pós-CCJ
Tramitando
Estruturante
Cidades inteligentes
Na Casa
Texto
Projeto de Lei 58/2026
Apresentado em 18/05/2026
Institui o programa municipal “Melhor idade conectada e protegida contra fraudes tecnológicas”, destinado à promoção da alfabetização digital, inclusão social e segurança tecnológica da pessoa idosa no Município de Paraty e dá outras providências.
Anderson Maia dos Santos Pós-CCJ
Tramitando
Estruturante
Cidadania e uso de tecnologia
Na Casa
Texto
Projeto de Lei 17/2026
Apresentado em 04/03/2026
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cestos coletores em bueiros e bocas de lobo no Município de Paraty, com dispositivo eletrônico de monitoramento de capacidade, e dá outras providências”.
Laion Junio Campos Carlos Pós-CCJ
Tramitando
Relacionada
Cidadania e uso de tecnologia
Na Casa
Texto

Parlamentares com propostas (3)

Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.

ParlamentarPartidoEstruturantesPropostasAprovadas
Ruan Carlos Souza Ribeiro—220
Anderson Maia dos Santos—110
Laion Junio Campos Carlos—010