Tema
Pesquisa e laboratórios
31 projetos na lista padrão do radar, em 12 Casas: 29 estruturantes e 4 aprovados. Tendência O tema cresce (7 nos últimos 90 dias contra 6 nos 90 anteriores) e aparece em 12 Casas.
Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.
Evolução por mês de apresentação
| Mês | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| 02/2025 | 1 | |
| 04/2025 | 2 | |
| 07/2025 | 1 | |
| 10/2025 | 2 | |
| 11/2025 | 1 | |
| 12/2025 | 1 | |
| 01/2026 | 1 | |
| 02/2026 | 4 | |
| 03/2026 | 3 | |
| 04/2026 | 2 | |
| 05/2026 | 3 | |
| 06/2026 | 2 | |
| 07/2026 | 1 | |
| 08/2026 | 1 | |
| 09/2026 | 5 | |
| 10/2026 | 1 |
Tipo de instrumento
O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.
| Instrumento | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| Programa ou política | 9 | |
| Infraestrutura e equipamento | 7 | |
| Governança (conselho, marco, órgão) | 6 | |
| Formação e capacitação | 5 | |
| Outro | 2 | |
| Regulação ou obrigação | 2 |
Casas (12)
| Casa | Projetos | Estruturantes | Aprovados |
|---|---|---|---|
| Rio de Janeiro | 7 | 7 | 0 |
| Alerj | 6 | 6 | 0 |
| Maricá | 4 | 4 | 2 |
| Niterói | 4 | 3 | 0 |
| Itaboraí | 3 | 3 | 0 |
| Cabo Frio | 1 | 1 | 0 |
| Comendador Levy Gasparian | 1 | 1 | 0 |
| Paracambi | 1 | 1 | 0 |
| Paraty | 1 | 1 | 0 |
| Piraí | 1 | 1 | 1 |
| Volta Redonda | 1 | 1 | 0 |
| Macaé | 1 | 0 | 1 |
Projetos (31)
| Projeto | Casa e autor | Estágio | Instrumento | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2709/2026 Apresentado em 13/10/2026 Institui o programa municipal meninas e mulheres cariocas na ciência nas escolas da rede pública de ensino do município e dá outras providências |
Rio de Janeiro Tatiana Roque |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 102/2026 Apresentado em 25/09/2026 Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes para sua implantação, preservação e utilização para fins históricos, culturais, turísticos, científicos e educacionais, e dá outras providências. |
Paraty Ruan Carlos Souza Ribeiro |
Pós-CCJ | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 125/2026 Apresentado em 14/09/2026 Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal “Itaboraí 2035 – Escola do Futuro”, destinado ao desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas, digitais, socioemocionais e profissionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 190/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir Clubes de Ciências e Inovação nas escolas municipais. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado | Outro Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 191/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir Laboratórios Móveis de Tecnologia e Cultura Maker na rede municipal. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2645/2026 Apresentado em 10/09/2026 Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7973/2026 Apresentado em 05/08/2026 Institui o programa de internacionalização em ciência, tecnologia, inovação e ensino superior do Estado do Rio de Janeiro - 'RJ sem fronteiras'. |
Alerj Veronica Lima (PT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 48/2026 Apresentado em 01/07/2026 Dispõe sobrê princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Município de Piraí, para o aumento da eficiência da administração pública municipal, â desburocratizaçáo, a inovação, a transformação digital e a participação do cidadão, em consonância com a Lei Federal no 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências. |
Piraí Luiz Fernando de Souza |
Aprovado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 182/2026 Apresentado em 24/06/2026 Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de incentivo à pesquisa, estudos e conscientização sobre o uso medicinal da cannabis sativa no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. (alinhado com as ods 3, 9 e 10 da agenda 2030 da onu). |
Cabo Frio Milton Alencar Júnior |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei - Executivo 140/2026 Apresentado em 02/06/2026 ''inclui as alíneas ''k'' e ''l'' ao inciso i do art. 3º da Lei nº 3.702, de 12 de março de 2026, que institui o conselho municipal de ciência, tecnologia e inovação - comcti, no âmbito do Município de Maricá". |
Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Aprovado | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2255/2026 Apresentado em 19/05/2026 Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas universidades por meio do passe livre nos transportes de concessão municipal aos inscritos nos vestibulares e no exame nacional do ensino médio - enem nos dias de prova. |
Rio de Janeiro Maíra do Mst |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2303/2026 Apresentado em 12/05/2026 Dispõe sobre diretrizes de transparência, integridade acadêmico-institucional e vedação de instrumentalização político-partidária nos convênios firmados entre o Município do Rio de Janeiro e instituições de ensino superior para formação, pesquisa, extensão, suporte pedagógico ou produção de materiais educacionais. |
Rio de Janeiro Alana Passos |
Apresentado | Regulação ou obrigação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 206/2026 Apresentado em 12/05/2026 Institui a Lei Municipal Pop Ciência, que estabelece uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Niterói. |
Niterói Leonardo Soares Giordano |
Pós-CCJ | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 105/2026 Apresentado em 10/04/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades instaladas no municipio de Macaé de criarem e manterem em seus sites oficiais um balcão de estágios e dá providências. |
Macaé Edson Chiquini (CIDADANIA) |
Aprovado | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 140/2026 Apresentado em 07/04/2026 Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
Niterói Emanuel Jorge Rocha |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 78/2026 Apresentado em 18/03/2026 Institui a política municipal de arte, cultura, esporte e inclusão digital para pessoas com deficiência no Município de Maricá, cria o programa arte sem limites. |
Maricá Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA) |
Aprovado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 99/2026 Apresentado em 17/03/2026 Institui diretrizes para a política municipal de promoção, valorização e fortalecimento dos polos gastronômicos do Município de Niterói, com vistas ao incentivo ao desenvolvimento econômico, ao turismo, à cultura g astronômica e à qualificação dos espaços urbanos. |
Niterói Robson Guimarães José Filho |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1887/2026 Apresentado em 04/03/2026 Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e dá outras providências |
Rio de Janeiro Alana Passos |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1830/2026 Apresentado em 24/02/2026 Institui o programa jovem cientista no âmbito do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de incentivar talentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação entre estudantes da rede pública de ensino, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Marcio Santos |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo 5/2026 Apresentado em 19/02/2026 Projeto de Lei Complementar n°05 de 19 de fevereiro de 2026, que ''Dispõe sobre a extinção do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro -- IDR e dá outras providências'', encaminhado através da mensagem n°009/2026. |
Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Apresentado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7092/2026 Apresentado em 11/02/2026 Altera a Lei 9.809 de 22 de julho de 2022, que “Institui o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona, e dá outras providências”. |
Alerj Vitor Junior (PDT) |
Em comissão | Outro Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 16/2026 Apresentado em 05/02/2026 Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Municipal Nº 1.869, de 29 de julho de 2025 que Institui Políticas Públicas Municipais de Incentivo a Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. |
Paracambi André Luiz Ramalho Ceciliano |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei - Executivo 1/2026 Apresentado em 13/01/2026 "Institui o conselho municipal de ciência, tecnologia e inovação - comcti, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências". |
Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Apresentado | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1723/2025 Apresentado em 11/12/2025 Institui o programa jovem cientista, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação no âmbito do Município, com prioridade para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Rodrigo Vizeu |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 478/2025 Apresentado em 26/11/2025 Dispõe sobre a utilização de fleboscópio (visualizador de veias) nas unidades de saúde e laboratórios de análises no âmbito do Município de Niterói. |
Niterói Mesa Diretora 2025/2026 |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6656/2025 Apresentado em 30/10/2025 Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL); Carlos Minc (PSB); Dionisio Lins (PP); Douglas Ruas (PL); Jari Oliveira (PSB); Júlio Rocha; Lilian Behring (PC DO B); Renan Jordy (PL); Tia Ju (REP); Verônica Lima (PT) |
Em comissão | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6524/2025 Apresentado em 08/10/2025 Institui a política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à detecção de metanol em bebidas alcoólicas no Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Elika Takimoto (PT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 131/2025 Apresentado em 21/07/2025 Institui o Programa Municipal de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa PopCiência Volta Redonda. |
Volta Redonda Raone Ferreira (PSB) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5048/2025 Apresentado em 02/04/2025 Institui o programa estadual horizonte inclusivo, voltado à promoção da educação inclusiva, inclusão produtiva e atendimento multidisciplinar de pessoas com deficiência intelectual e transtornos do desenvolvimento, com ênfase em inovação social e atenção às populações em situação de vulnerabilidade. |
Alerj Marcelo Dino (PL) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5036/2025 Apresentado em 02/04/2025 Altera a Lei nº 9.809, de 22 de julho de 2022, que institui o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do Estado do Rio de Janeiro – sistecti/RJ, para incluir a fundação instituto de pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) entre seus integrantes. |
Alerj Jair Bittencourt (PL) |
Em comissão | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária do Executivo 2/2025 Apresentado em 05/02/2025 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
Comendador Levy Gasparian Cláudio Mannarino |
Em comissão | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |