Tema
Formação técnica e científica
13 projetos na lista padrão do radar, em 8 Casas: 10 estruturantes e 4 aprovados. Tendência O tema cresce (3 nos últimos 90 dias contra 2 nos 90 anteriores) e aparece em 8 Casas.
Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.
Evolução por mês de apresentação
| Mês | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| 02/2025 | 1 | |
| 04/2025 | 1 | |
| 08/2025 | 1 | |
| 10/2025 | 2 | |
| 11/2025 | 2 | |
| 05/2026 | 1 | |
| 07/2026 | 1 | |
| 08/2026 | 1 | |
| 09/2026 | 2 | |
| sem data | 1 |
Tipo de instrumento
O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.
| Instrumento | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| Formação e capacitação | 10 | |
| Programa ou política | 2 | |
| Infraestrutura e equipamento | 1 |
Casas (8)
| Casa | Projetos | Estruturantes | Aprovados |
|---|---|---|---|
| Rio de Janeiro | 5 | 4 | 0 |
| São Pedro da Aldeia | 2 | 2 | 2 |
| Alerj | 1 | 1 | 0 |
| Barra do Piraí | 1 | 1 | 1 |
| Itaboraí | 1 | 1 | 0 |
| Macaé | 1 | 1 | 0 |
| Maricá | 1 | 0 | 1 |
| Resende | 1 | 0 | 0 |
Projetos (13)
| Projeto | Casa e autor | Estágio | Instrumento | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 193/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de robótica educacional inclusiva. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 213/2026 Apresentado em 10/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal GameCraft, destinado ao incentivo à educação tecnológica, desenvolvimento de jogos digitais, programação, criatividade, inovação e formação para as profissões do futuro para crianças e adolescentes no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
Barra do Piraí Lú Maciel (MDB) |
Aprovado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2559/2026 Apresentado em 12/08/2026 Institui a política municipal de monitoramento das demandas por capacitação técnica e qualificação profissional no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Salvino Oliveira |
Apresentado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 104/2026 Apresentado em 15/07/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de tecnologia, inovação e economia digital e a implementar políticas públicas voltadas à educação tecnológica, inovação e economia digital no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia Mislene de André |
Aprovado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2210/2026 Apresentado em 12/05/2026 Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro Alana Passos |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 341/2025 Apresentado em 24/11/2025 Altera a Lei nº 3428/23 que institui o Programa Passaporte no Município de Maricá, para inserir o Passaporte Inova - destinado contribuir com a formação, capacitação, qualificação, aperfeiçoamento e desenvolvimento de habilidades e competências dos munícipes visando o novo ciclo econômico do município, e dá outras providências. |
Maricá Adriana Costa (PDT) |
Aprovado | Formação e capacitação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 304/2025 Apresentado em 07/11/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no currículo escolar das escolas municipais, acrescentando os §§ 1º e 2º ao art. 1º, os incisos i e ii ao art. 4º, dando nova redação ao art. 5º e acrescentando os incisos i e ii ao art. 6º. |
Macaé Manu Rezende (MDB) |
Pós-CCJ | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1488/2025 Apresentado em 16/10/2025 Institui o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Luciana Novaes |
Apresentado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6438/2025 Apresentado em 02/10/2025 Institui a política estadual de incentivo à robótica educativa e competitiva no âmbito das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP); Tia Ju (REP) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1177/2025 Apresentado em 26/08/2025 Cria o programa de formação tecnológica e aceleração profissional de jovens. |
Rio de Janeiro Maíra do Mst |
Apresentado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 95/2025 Apresentado em 28/04/2025 Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo à robótica educacional e tecnológica, no âmbito deste Município. |
São Pedro da Aldeia Pedro Abreu |
Aprovado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 58/2025 Apresentado em 17/02/2025 Cria o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Helena Vieira |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 70/2026 Data de apresentação não informada Institui o programa juventude cidadã Resende de estágio para estudantes do ensino técnico e superior e dá outras providências. |
Resende Vereador Sargento Ramires |
Apresentado | Programa ou política Relacionada |
Na Casa |