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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Tema

Indústria e defesa

2 projetos na lista padrão do radar, em 2 Casas: 1 estruturante e 0 aprovados.

Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.

Evolução por mês de apresentação

MêsProjetosProporção
12/20251
07/20261

Tipo de instrumento

O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.

InstrumentoProjetosProporção
Infraestrutura e equipamento1
Formação e capacitação1

Casas (2)

CasaProjetosEstruturantesAprovados
Cabo Frio110
Macaé100

Projetos (2)

ProjetoCasa e autorEstágioInstrumentoFonte
Projeto de Lei do Legislativo 235/2026
Apresentado em 30/07/2026
Institui a rede municipal de monitoramento colaborativo – rmmc, destinada à integração voluntária de sistemas privados de monitoramento às ações de prevenção da violência, proteção da ordem pública, defesa civil e apoio às atividades dos órgãos competentes, cria o banco municipal de câmeras colaborativas – bmcc, e dá outras providências.
Macaé
Ricardo Salgado (MDB)
Em comissão Infraestrutura e equipamento
Relacionada
Na Casa
Projeto de Lei 396/2025
Apresentado em 01/12/2025
Institui o programa estaleiro escola no Município de Cabo Frio, voltado à formação técnica e profissional nas áreas náutica e marítima, à inclusão social, à valorização da cultura naval e à recuperação ambiental, por meio da capacitação em manutenção e reforma de embarcações, em parceria com instituições públicas e privadas, e dá outras providências.
Cabo Frio
André Luiz lobo filho
Apresentado Formação e capacitação
Estruturante
Na Casa