Tema
Empreendedorismo, startups e ecossistema
67 projetos na lista padrão do radar, em 23 Casas: 53 estruturantes e 13 aprovados. Tendência O tema cresce (12 nos últimos 90 dias contra 7 nos 90 anteriores) e aparece em 23 Casas.
Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.
Evolução por mês de apresentação
| Mês | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| 02/2025 | 5 | |
| 03/2025 | 5 | |
| 04/2025 | 1 | |
| 05/2025 | 1 | |
| 06/2025 | 3 | |
| 09/2025 | 4 | |
| 10/2025 | 5 | |
| 11/2025 | 3 | |
| 12/2025 | 1 | |
| 01/2026 | 1 | |
| 02/2026 | 3 | |
| 03/2026 | 9 | |
| 04/2026 | 2 | |
| 05/2026 | 3 | |
| 06/2026 | 3 | |
| 07/2026 | 1 | |
| 08/2026 | 5 | |
| 09/2026 | 7 | |
| sem data | 5 |
Tipo de instrumento
O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.
| Instrumento | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| Programa ou política | 23 | |
| Outro | 9 | |
| Formação e capacitação | 9 | |
| Fundo, incentivo ou crédito | 9 | |
| Governança (conselho, marco, órgão) | 6 | |
| Evento ou reconhecimento | 5 | |
| Infraestrutura e equipamento | 5 | |
| Regulação ou obrigação | 1 |
Casas (23)
| Casa | Projetos | Estruturantes | Aprovados |
|---|---|---|---|
| Alerj | 11 | 10 | 0 |
| Rio de Janeiro | 9 | 6 | 0 |
| São Gonçalo | 8 | 5 | 0 |
| Resende | 5 | 5 | 0 |
| Maricá | 5 | 4 | 3 |
| São Pedro da Aldeia | 5 | 4 | 4 |
| Niterói | 3 | 3 | 0 |
| Belford Roxo | 2 | 2 | 0 |
| Cabo Frio | 2 | 2 | 1 |
| Volta Redonda | 2 | 2 | 2 |
| Cachoeiras de Macacu | 2 | 1 | 1 |
| Itaboraí | 2 | 1 | 0 |
| Armação dos Búzios | 1 | 1 | 0 |
| Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 |
| Itaguaí | 1 | 1 | 0 |
| Macaé | 1 | 1 | 0 |
| Mendes | 1 | 1 | 1 |
| Mesquita | 1 | 1 | 0 |
| São João de Meriti | 1 | 1 | 0 |
| Vassouras | 1 | 1 | 0 |
| Piraí | 1 | 0 | 1 |
| Seropédica | 1 | 0 | 0 |
| Tanguá | 1 | 0 | 0 |
Projetos (67)
| Projeto | Casa e autor | Estágio | Instrumento | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 114/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a apoiar feiras periódicas de produtores e empreendedores locais. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado | Outro Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 8280/2026 Apresentado em 09/09/2026 Institui diretrizes para o estímulo à inclusão produtiva e ao empreendedorismo no setor de serviços destinados a animais domésticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 50/2026 Apresentado em 08/09/2026 “Institui o dia do empreendedorismo feminino seropedicense no município e estabelece a concessão anual do título de mulher empreendedora destaque, e dá outras providências”. |
Seropédica Rosimar Alves da Silva Moreira |
Apresentado | Evento ou reconhecimento Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 278/2026 Apresentado em 08/09/2026 Institui o Programa Municipal Jovem Empreendedor nas Escolas, destinado ao desenvolvimento da cultura empreendedora, educação financeira, criatividade, inovação e preparação para o mundo do trabalho entre estudantes da rede pública municipal de ensino de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 8252/2026 Apresentado em 03/09/2026 Institui a feira estadual do jovem empreendedor, destinada à promoção, divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por jovens empreendedores no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão | Evento ou reconhecimento Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 8253/2026 Apresentado em 03/09/2026 Institui a feira estadual de empreendedorismo estudantil no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão | Evento ou reconhecimento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 132/2026 Apresentado em 01/09/2026 Estabelece princípios e diretrizes gerais para a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques situados na orla marítima do Município do Rio de Janeiro após o encerramento da atual concessão, com vistas à ampliação da concorrência, prevenção da concentração econômica, valorização do empreendedorismo, geração de emprego e renda e melhoria da prestação de serviços, e dá outras providências |
Rio de Janeiro Leniel Borel |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 205/2026 Apresentado em 31/08/2026 Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa Municipal de Capacitação e Inclusão Produtiva, destinado a promover a qualificação profissional, o desenvolvimento de habilidades, a geração de trabalho e empreendedorismo e a inclusão produtiva em situação de vulnerabilidade social. |
Barra do Piraí Macrei (AGIR) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei - Câmara 32/2026 Apresentado em 25/08/2026 Institui o Programa Municipal “Talentos da Terra” destinado à valorização, divulgação, incentivo e fortalecimento dos artistas, artesãos, produtores, empreendedores criativos e demais talentos locais no Município de Mendes/RJ |
Mendes Adriane Mazoni (SOLIDARIEDADE) |
Aprovado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 4/2026 Apresentado em 20/08/2026 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos micro empreendedores individuais e equiparados, na conformidade das normas federais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, recepciona no âmbito do Município de Piraí, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874/2019, Lei Estadual nº 8.953/2020 e dá outras providências" |
Piraí Luiz Fernando de Souza |
Aprovado | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 8132/2026 Apresentado em 14/08/2026 Dispoe sobre a criaçao do conselho estadual do empreendedorismo feminino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Martha Rocha (PDT) |
Em comissão | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de lei 160/2026 Apresentado em 11/08/2026 Institui sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores, no âmbito do município de São Gonçalo, e dá outras providências. |
São Gonçalo Aline Cici Maldonado (PL) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 92/2026 Apresentado em 21/07/2026 "Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), dispõe sobre incentivos a startups e ambientes inovadores, e autoriza instrumentos de contratação pública tecnológica no Município de Belford Roxo. " |
Belford Roxo Igo Menezes (PT) |
Apresentado | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 287/2026 Apresentado em 30/06/2026 Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas no Município de Niterói, cria o Cadastro de Apoio à Inserção Produtiva de Mulheres Negras Periféricas e estabelece diretrizes para fomento à geração de renda, e dá outras providências. |
Niterói Anderson José Rodrigues - Pipico |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 173/2026 Apresentado em 18/06/2026 Dispõe sobre a política municipal de inovação, institui o sistema municipal de inovação (SMI) e dá outras providências. (ofício/gapre - cm nº 18/2026 - me 9/2026) |
Cabo Frio Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho |
Aprovado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 44/2026 Apresentado em 01/06/2026 Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e desburocratização no Município de Itaboraí. |
Itaboraí Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL) |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 418/2026 Apresentado em 18/05/2026 Dispõe sobre a priorização da participação de empreendedores locais nas festas culturais e eventos públicos realizados no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
Cachoeiras de Macacu Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) (PODE) |
Aprovado | Outro Relacionada |
Na Casa |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66/2026 Apresentado em 11/05/2026 Institui o Programa "Tocando em Frente 40+" no Município de São João de Meriti, voltado à capacitação profissional, empreendedorismo e reinserção no mercado de trabalho para pessoas com idade superior a 40 anos, e dá outras providências. |
São João de Meriti Magrão Nobre (UNIÃO) |
Apresentado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 54/2026 Apresentado em 11/05/2026 Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Armação dos Búzios às empresas enquadradas como STARTUP. |
Armação dos Búzios Ver. Felipe Lopes (DC) |
Em comissão | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de lei 77/2026 Apresentado em 15/04/2026 Institui o projeto fala mulher e a política municipal de apoio ao empreendedorismo feminino, bem como a rede municipal de apoio à mulher empreendedora no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências. |
São Gonçalo Patrícia Silva (PL) |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei - Executivo 104/2026 Apresentado em 15/04/2026 Altera o art. 6º da Lei nº 3.609, de 26 de setembro de 2025, que institui o programa municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora de Maricá e cria o conselho municipal do empreendedorismo feminino – cmef. |
Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Aprovado | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 113/2026 Apresentado em 31/03/2026 Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação de empresas de base tecnológica(STARTUPS), estabelece o regime de encomenda tecnológica, e dá outras providências |
Rio de Janeiro Junior da Lucinha |
Apresentado | Outro Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 237/2026 Apresentado em 31/03/2026 Cria Programa de Incentivo e Apoio a startups e negócios inovadores no municipio de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências |
Cachoeiras de Macacu Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL) |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei - Executivo 83/2026 Apresentado em 20/03/2026 ''institui o programa empreenda Maricá com o objetivo de conceder linhas de créditos e microcréditos aos empreendedores, bem como às pessoas físicas e jurídicas residentes no Município de Maricá''. |
Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Aprovado | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7283/2026 Apresentado em 18/03/2026 Institui o sistema estadual de monitoramento científico e difusão de conhecimento sobre tecnologias biomédicas inovadoras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Renato Miranda (PL) |
Em comissão | Outro Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 71/2026 Apresentado em 16/03/2026 Institui o Programa Empreendedor PCD no Município de Maricá, destinado a fomentar o empreendedorismo de pessoas com deficiência por meio da concessão de crédito sem juros pelo Banco Mumbuca, e dá outras providências |
Maricá Netuno (PR) |
Apresentado | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7230/2026 Apresentado em 11/03/2026 Dispõe sobre a criação do programa impulso mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que visa ao empoderamento de mulheres por meio da capacitação em tecnologia e empreendedorismo, e dá outras providências |
Alerj Dani Balbi (PC DO B) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5/2026 Apresentado em 10/03/2026 Dispõe sobre a política municipal de fomento à empregabilidade e empreendedorismo das mães atípicas e dá outras providências |
Mesquita Vinícius Bonitão |
Pós-CCJ | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de lei 27/2026 Apresentado em 10/03/2026 Institui a feira delas – gastronomia e empreendedorismo no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo Aline Cici Maldonado (PL) |
Pós-CCJ | Evento ou reconhecimento Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de lei 28/2026 Apresentado em 10/03/2026 Institui a rota do empreendedorismo feminino no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo Aline Cici Maldonado (PL) |
Pós-CCJ | Outro Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 59/2026 Apresentado em 24/02/2026 Institui o programa municipal de capacitação e empreendedorismo para pais e responsáveis por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói Robson Guimarães José Filho |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1864/2026 Apresentado em 24/02/2026 Institui o programa "Desafio jovem inovador"No Município do Rio de Janeiro com o objetivo de fomentar o protagonismo juvenil, a educação prática e a inovação cidadã por meio de um concurso anual de soluções criativas para desafios reais do Município. |
Rio de Janeiro Marcio Santos |
Pós-CCJ | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 23/2026 Apresentado em 19/02/2026 Institui, no âmbito do Município de Vassouras-RJ, o Programa “Juventude que Transforma”, destinado a estimular a participação de jovens na proposição de soluções inovadoras para desafios locais, e dá outras providências. |
Vassouras Juninho Gama (PP) |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2/2026 Apresentado em 21/01/2026 Institui o programa "Escola aberta para o empreendedorismo"No Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia Zezinho Martins |
Aprovado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 140/2025 Apresentado em 10/12/2025 Institui o programa municipal jovem futuro, escolhas que constroem o amanhã, voltado à realização de ações educativas e ciclos de palestras nas escolas públicas municipais sobre empreendedorismo juvenil e prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências. |
Itaguaí Dra. Karine Brandão (PDT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6796/2025 Apresentado em 26/11/2025 Criação da política estadual de utilização de soluções e práticas inovadoras na área da saúde, da sustentabilidade e da governança ambiental da infraestrutura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei - Executivo 331/2025 Apresentado em 14/11/2025 "Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei nº 3.609, de 26 de setembro de 2025, que criam o Conselho Municipal do Empreendedorismo Feminino -- CMEF". |
Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Apresentado | Governança (conselho, marco, órgão) Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6676/2025 Apresentado em 05/11/2025 Institui o programa estadual de emprego e empreendedorismo apoiado para pessoas com deficiência e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6650/2025 Apresentado em 30/10/2025 Institui a política estadual de empreendedorismo para pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 365/2025 Apresentado em 29/10/2025 Cria espaços públicos de coworking no Município de Cabo Frio com o objetivo de fomentar a inovação, a colaboração e o empreendedorismo entre pequenos empreendedores, freelancers e startups e dá outras providências. |
Cabo Frio Jean Carlos Corrêa Estevão |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
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