Câmara Municipal
Cachoeiras de Macacu
A Câmara é lida toda semana (SAPL (Interlegis), última coleta em 24/10/2026). Tem 6 projetos na lista padrão do radar, 2 estruturantes e 2 aprovados.
Temas (4)
| Subtema | Projetos | Estruturantes |
|---|---|---|
| Conectividade e telecom | 2 | 1 |
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 2 | 1 |
| Cibersegurança e privacidade | 1 | 0 |
| Governo digital e dados | 1 | 0 |
Projetos (6)
| Projeto | Autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 536/2026 Apresentado em 16/06/2026 Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL) | Apresentado 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
Relacionada Governo digital e dados |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 534/2026 Apresentado em 16/06/2026 Dispõe sobre a implantação gradual de redes subterrâneas para distribuição de energia elétrica, telecomunicações, internet e demais cabeamentos urbanos no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL) | Apresentado 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
Estruturante Conectividade e telecom |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 418/2026 Apresentado em 18/05/2026 Dispõe sobre a priorização da participação de empreendedores locais nas festas culturais e eventos públicos realizados no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) (PODE) | Aprovado 004 - Proposição APROVADA em Regime de Urgência em Plenário |
Relacionada Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 237/2026 Apresentado em 31/03/2026 Cria Programa de Incentivo e Apoio a startups e negócios inovadores no municipio de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências |
Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL) | Apresentado 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
Estruturante Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Casa Texto |
| Projeto de Lei Complementar 942/2025 Apresentado em 04/08/2025 Altera a Lei complementar nº 022 de 17 de dezembro de 2007, que versa sobre instituição da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - cosip, a fim de adequá-la à emenda constitucional nº132/2023, no mister de incluir a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e também da implantação, quando possível, de sistema de videomonitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos e dá outras providências. |
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP) | Aprovado 003 - Proposição APROVADA em Plenário |
Relacionada Cibersegurança e privacidade |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 655/2025 Apresentado em 26/05/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de rede WI-FI gratuita em repartições públicas municipais que possuam acesso à internet, e dá outra providências. |
Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL) | Apresentado 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo |
Relacionada Conectividade e telecom |
Na Casa Texto |
Parlamentares com propostas (3)
Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.
| Parlamentar | Partido | Estruturantes | Propostas | Aprovadas |
|---|---|---|---|---|
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | 2 | 4 | 0 |
| Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) | PODE | 0 | 1 | 1 |
| Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) | PP | 0 | 1 | 1 |