Tema
Cidadania e uso de tecnologia
21 projetos na lista padrão do radar, em 15 Casas: 15 estruturantes e 1 aprovado. Tendência O tema cresce (4 nos últimos 90 dias contra 2 nos 90 anteriores) e aparece em 15 Casas.
Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.
Evolução por mês de apresentação
| Mês | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| 01/2025 | 2 | |
| 02/2025 | 1 | |
| 03/2025 | 1 | |
| 06/2025 | 1 | |
| 07/2025 | 1 | |
| 08/2025 | 3 | |
| 11/2025 | 1 | |
| 12/2025 | 1 | |
| 03/2026 | 2 | |
| 05/2026 | 1 | |
| 07/2026 | 2 | |
| 08/2026 | 1 | |
| 09/2026 | 2 | |
| sem data | 2 |
Tipo de instrumento
O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.
| Instrumento | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| Programa ou política | 9 | |
| Formação e capacitação | 5 | |
| Regulação ou obrigação | 4 | |
| Infraestrutura e equipamento | 2 | |
| Governança (conselho, marco, órgão) | 1 |
Casas (15)
| Casa | Projetos | Estruturantes | Aprovados |
|---|---|---|---|
| Niterói | 4 | 3 | 0 |
| Alerj | 3 | 3 | 0 |
| Paraty | 2 | 1 | 0 |
| Barra Mansa | 1 | 1 | 0 |
| Duque de Caxias | 1 | 1 | 0 |
| Itaboraí | 1 | 1 | 0 |
| Itaguaí | 1 | 1 | 0 |
| Macaé | 1 | 1 | 0 |
| Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 |
| Vassouras | 1 | 1 | 0 |
| Volta Redonda | 1 | 1 | 1 |
| Barra do Piraí | 1 | 0 | 0 |
| Nova Friburgo | 1 | 0 | 0 |
| Resende | 1 | 0 | 0 |
| Tanguá | 1 | 0 | 0 |
Projetos (21)
| Projeto | Casa e autor | Estágio | Instrumento | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 385/2026 Apresentado em 16/09/2026 Institui diretrizes para a política municipal de inclusão, autonomia e segurança digital da pessoa idosa no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói Robson Guimarães José Filho |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 97/2026 Apresentado em 03/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital para Acesso a Serviços Públicos e dá outras providências. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 356/2026 Apresentado em 18/08/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.815, de 05 de setembro de 2023, que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares do Município de Niterói, para estender a restrição à rede privada e aos períodos de intervalo e recreio, e dá outras providências. |
Niterói Leandro Portugal Franzen de Lima |
Em comissão | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 318/2026 Apresentado em 27/07/2026 Institui o Programa Municipal de Apoio Digital à Pessoa Idosa, destinado à promoção da inclusão digital, orientação tecnológica e acesso seguro aos serviços públicos e privados por meios eletrônicos, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
Niterói Fabiano Gonçalves |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 225/2026 Apresentado em 21/07/2026 Institui o programa municipal de educação digital e midiática na rede municipal de ensino de Macaé e dá outras providências. |
Macaé Leandra Lopes (PT) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 58/2026 Apresentado em 18/05/2026 Institui o programa municipal “Melhor idade conectada e protegida contra fraudes tecnológicas”, destinado à promoção da alfabetização digital, inclusão social e segurança tecnológica da pessoa idosa no Município de Paraty e dá outras providências. |
Paraty Anderson Maia dos Santos |
Pós-CCJ | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 53/2026 Apresentado em 20/03/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no Município de Itaguaí. |
Itaguaí Dra. Karine Brandão (PDT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 17/2026 Apresentado em 04/03/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cestos coletores em bueiros e bocas de lobo no Município de Paraty, com dispositivo eletrônico de monitoramento de capacidade, e dá outras providências”. |
Paraty Laion Junio Campos Carlos |
Pós-CCJ | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 251/2025 Apresentado em 08/12/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
Volta Redonda Dr Rodrigo Furtado (PL); Neném - Nilton Alves de Faria (DEM) |
Aprovado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 168/2025 Apresentado em 13/11/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa Pastor Valter da Rádio (DC) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5971/2025 Apresentado em 13/08/2025 Institui o marco estadual de proteção algorítimica e segurança digital da criança e adolescente no ambiente virtual e dá outras providências |
Alerj Th Joias |
Em comissão | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1103/2025 Apresentado em 12/08/2025 Cria o programa municipal “Jovem tutor digital” no Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de capacitar adolescentes da rede pública de ensino como agentes multiplicadores de inclusão digital em suas comunidades, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Leniel Borel |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5922/2025 Apresentado em 07/08/2025 Dispõe sobre a instituição do programa "Conecta educação"Para promover a inclusão digital e o acesso à tecnologia nas escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro |
Alerj Elton Cristo |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 282/2025 Apresentado em 22/07/2025 Institui a política municipal de educação digital e formação em tecnologias emergentes na rede pública de ensino de Niterói, e dá outras providências. |
Niterói Robson Guimarães José Filho |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5526/2025 Apresentado em 04/06/2025 Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização digital, à segurança eletrônica e à inclusão cibernética da população idosa, com o objetivo de erradicar o analfabetismo tecnológico, prevenir golpes digitais e fraudes eletrônicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Renato Miranda (PL) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 184/2025 Apresentado em 10/03/2025 Cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos no Município de Vassouras. |
Vassouras José Maria Capute (PP) |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 4/2025 Apresentado em 11/02/2025 Regulamenta no âmbito do Município de Tanguá o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos congêneres de acordo com que preconiza a Lei federal nº15100 de 13 de Janeiro de 2025 da forma que especifica: |
Tanguá Alexsandro Gusmão Duarte (PP) |
Apresentado | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 4/2025 Apresentado em 13/01/2025 Dispõe sobre uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas unidades escolares da rede de ensino publico e privado no Município de Barra do Piraí/RJ. |
Barra do Piraí Wanderson (PRD) |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 3/2025 Apresentado em 09/01/2025 Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas públicas e privadas de ensino no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
Nova Friburgo Cascão do Povo (PODEMOS) |
Pós-CCJ | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 144/2025 Data de apresentação não informada Institui ou programa municipal de educação digital para todos com formação digital para idosos e dá outras providencias. |
Resende Vereador Sargento Ramires |
Apresentado | Formação e capacitação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2/2025 Data de apresentação não informada instituindo o Programa Municipal de Inclusão Digital para Pessoas Idosas e dando outras providências. |
Duque de Caxias Claudio de Oliveira Thomaz |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |