Tema
Fundos e incentivos
18 projetos na lista padrão do radar, em 8 Casas: 16 estruturantes e 4 aprovados.
Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.
Evolução por mês de apresentação
| Mês | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| 02/2025 | 2 | |
| 05/2025 | 1 | |
| 06/2025 | 2 | |
| 08/2025 | 2 | |
| 10/2025 | 1 | |
| 11/2025 | 1 | |
| 02/2026 | 1 | |
| 03/2026 | 2 | |
| 05/2026 | 1 | |
| 06/2026 | 3 | |
| 07/2026 | 1 | |
| 09/2026 | 1 |
Tipo de instrumento
O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.
| Instrumento | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| Fundo, incentivo ou crédito | 8 | |
| Programa ou política | 7 | |
| Formação e capacitação | 2 | |
| Infraestrutura e equipamento | 1 |
Casas (8)
| Casa | Projetos | Estruturantes | Aprovados |
|---|---|---|---|
| Alerj | 7 | 6 | 0 |
| Maricá | 4 | 3 | 4 |
| Niterói | 2 | 2 | 0 |
| Itaboraí | 1 | 1 | 0 |
| Macaé | 1 | 1 | 0 |
| Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 |
| Seropédica | 1 | 1 | 0 |
| Volta Redonda | 1 | 1 | 0 |
Projetos (18)
| Projeto | Casa e autor | Estágio | Instrumento | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Executivo 227/2026 Apresentado em 16/09/2026 "Reformula o programa Maricá solar, dispõe sobre o fornecimento de sistemas de energia solar, o apoio ao financiamento de sua aquisição e a celebração de parcerias para o fomento às energias renováveis, e dá outras providências". |
Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Aprovado | Fundo, incentivo ou crédito Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 230/2026 Apresentado em 30/07/2026 Institui a política municipal de fomento à cooperação científica e tecnológica, dispõe sobre suas diretrizes e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições de pesquisa, e dá outras providências. |
Macaé Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 122/2026 Apresentado em 30/06/2026 Institui o programa municipal Bolsa Talento Jovem, destinado á concessão de bolsa de incentivo a jovens com destacado potencial ou desempenho em projetos científicos, esportivos e culturais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
Volta Redonda Autor não informado |
Apresentado | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7880/2026 Apresentado em 24/06/2026 Institui o programa estadual de fomento à inclusão da cirurgia robótica para câncer de próstata (PROSTATECTOMIA), no âmbito das unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Rosenverg Reis (MDB) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2425/2026 Apresentado em 23/06/2026 Institui diretrizes para o fomento a inovação tecnológica no Município, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Junior da Lucinha |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7562/2026 Apresentado em 04/05/2026 Estabelece o direito de 13ª. Bolsa para os bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da fundação carlos chagas filho de amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). |
Alerj Dani Balbi (PC DO B) |
Em comissão | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7349/2026 Apresentado em 26/03/2026 Institui a política estadual de incentivo e fomento ao ingresso e permanência de meninas e mulheres nas carreiras científicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Elika Takimoto (PT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7290/2026 Apresentado em 18/03/2026 Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica e na sustentabilidade, e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei - Executivo 24/2026 Apresentado em 10/02/2026 "Cria a bolsa complementar de estudo e pesquisa para profissionais do programa de residência de medicina de família e comunidade, no âmbito do Município de Maricá." |
Maricá Prefeitura Municipal de Maricá |
Aprovado | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 454/2025 Apresentado em 03/11/2025 Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Combate à Desinformação Climática, cria instrumentos de ciência cidadã, divulgação científica, apoio à mídia independente e campanhas de comunicação ambiental, com prioridade a organizações da sociedade civil, e dispõe sobre fontes de financiamento, governança, transparência e controle social. |
Niterói Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Em comissão | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 297/2025 Apresentado em 22/10/2025 Institui o programa municipal de iniciação científica júnior de Maricá, denominado cientec, e autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo, pesquisa e fomento técnico-científico. |
Maricá Adriana Costa (PDT) |
Aprovado | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5984/2025 Apresentado em 13/08/2025 Institui a política estadual de fomento à transferência de tecnologia em investimentos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Marina Do Mst (PT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5905/2025 Apresentado em 06/08/2025 Institui a política estadual de incentivo e fomento ao uso de energia solar fotovoltaica em edificações públicas do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Marina Do Mst (PT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 41/2025 Apresentado em 23/06/2025 Institui o fundo municipal de ciência, tecnologia e inovação de Seropédica-fmcti, e dá outras providências. |
Seropédica Lucas Dutra dos Santos |
Apresentado | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 164/2025 Apresentado em 23/06/2025 Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (PMCT&I) de Maricá, define seus princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos, instâncias de governança, fontes de financiamento, mecanismos de monitoramento, avaliação e dá outras providências. |
Maricá Chris Corrêa (PT) |
Aprovado | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 160/2025 Apresentado em 05/05/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou a base de cannabis spp., com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação dos profissionais da rede pública e entidades conveniadas à rede municipal de saúde e dispensação pelo SUS dos produtos de cannabis spp. Autorizados pela anvisa. |
Niterói Benny Briolly |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 9/2025 Apresentado em 24/02/2025 Dispõe sobre a política municipal de fomento a criação de laboratórios makers nas escolas da rede municipal de educação de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí Paulo Ney (PT) |
Apresentado | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 4812/2025 Apresentado em 20/02/2025 Fica criado o programa estadual de incentivo e fomento para o desenvolvimento e implementação de projetos ambientais pelas universidades públicas estaduais e pela universidade federal fluminense – UFF sediada Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Carlos Minc (PSB) |
Em comissão | Programa ou política Relacionada |
Na Casa |