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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmara Municipal

Arraial do Cabo

A Câmara é lida toda semana (Coletor próprio, última coleta em 24/10/2026). Tem 2 projetos na lista padrão do radar, 2 estruturantes e 2 aprovados.

Ver tudo no radar (2) · Cobertura

Secretaria municipal de CT&I

Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Contato a confirmar
Página oficial

Só contato institucional do órgão, de sites oficiais da prefeitura; contato não conferido não é publicado.

Temas (1)

SubtemaProjetosEstruturantes
Governo digital e dados22

Projetos (2)

ProjetoAutorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 63/2025
Apresentado em 19/05/2025
Institucionaliza a política de governança de tecnologia da informação no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Marcelo Magno Felix dos Santos Aprovado
Votação única - Aprovado
Estruturante
Governo digital e dados
Na Casa
Projeto de Lei 33/2025
Apresentado em 14/03/2025
Dispõe sobre a criação de comitê gestor de tecnologia da informação e comunicação - cgtic - no âmbito da prefeitura municipal de Arraial do Cabo e suas atribuições.
Marcelo Magno Felix dos Santos Aprovado
Publicado - Publicado
Estruturante
Governo digital e dados
Na Casa

Parlamentares com propostas (1)

Ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total; mede volume dentro do que o radar enxerga, não qualidade nem desempenho. Executivo e órgãos não entram.

ParlamentarPartidoEstruturantesPropostasAprovadas
Marcelo Magno Felix dos Santos—222