Tema
Inteligência artificial
45 projetos na lista padrão do radar, em 12 Casas: 32 estruturantes e 4 aprovados. Tendência O tema cresce (11 nos últimos 90 dias contra 5 nos 90 anteriores) e aparece em 12 Casas.
Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.
Evolução por mês de apresentação
| Mês | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| 02/2025 | 2 | |
| 03/2025 | 2 | |
| 04/2025 | 2 | |
| 05/2025 | 3 | |
| 06/2025 | 8 | |
| 08/2025 | 2 | |
| 09/2025 | 3 | |
| 10/2025 | 2 | |
| 02/2026 | 1 | |
| 03/2026 | 2 | |
| 04/2026 | 2 | |
| 05/2026 | 3 | |
| 06/2026 | 1 | |
| 07/2026 | 1 | |
| 08/2026 | 4 | |
| 09/2026 | 5 | |
| 10/2026 | 1 | |
| sem data | 1 |
Tipo de instrumento
O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.
| Instrumento | Projetos | Proporção |
|---|---|---|
| Programa ou política | 18 | |
| Formação e capacitação | 10 | |
| Regulação ou obrigação | 7 | |
| Infraestrutura e equipamento | 4 | |
| Outro | 4 | |
| Fundo, incentivo ou crédito | 1 | |
| Governança (conselho, marco, órgão) | 1 |
Casas (12)
| Casa | Projetos | Estruturantes | Aprovados |
|---|---|---|---|
| Alerj | 27 | 18 | 0 |
| Rio de Janeiro | 3 | 3 | 0 |
| Cabo Frio | 2 | 2 | 2 |
| Macaé | 2 | 2 | 0 |
| São Gonçalo | 2 | 2 | 0 |
| Niterói | 2 | 1 | 0 |
| Barra Mansa | 1 | 1 | 0 |
| Itaboraí | 1 | 1 | 0 |
| São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 |
| Tanguá | 1 | 1 | 0 |
| Belford Roxo | 2 | 0 | 1 |
| Duque de Caxias | 1 | 0 | 0 |
Projetos (45)
| Projeto | Casa e autor | Estágio | Instrumento | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8386/2026 Apresentado em 08/10/2026 Institui a política estadual de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em inteligência artificial – IA-RJ, no âmbito das instituições de ensino superior e de pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Vinicius Cozzolino (PSD) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 8347/2026 Apresentado em 23/09/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, em peças publicitárias veiculadas no Estado do Rio de Janeiro, do uso de intérpretes, apresentadores, modelos ou vozes inteiramente gerados por inteligência artificial, e dá outras providências. |
Alerj Renato Miranda (PL) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 199/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Uso Responsável da Inteligência Artificial – “Itaboraí IA Responsável”, e dá outras providências. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 8307/2026 Apresentado em 11/09/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, no prontuário do paciente, da utilização de sistemas de inteligência artificial como apoio à decisão médica nos estabelecimentos de saúde situados no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Carlinhos Bnh (PP) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 378/2026 Apresentado em 11/09/2026 Institui a Política Municipal de Governança, Transparência e Uso Responsável de Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública do Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói Leandro Portugal Franzen de Lima |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 2638/2026 Apresentado em 09/09/2026 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em inteligência artificial - IA na política de formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. |
Rio de Janeiro Tânia Bastos |
Apresentado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 8203/2026 Apresentado em 27/08/2026 Estabelece diretrizes para a preservação da autoria e da integridade da avaliação da aprendizagem diante do uso de sistemas de inteligência artificial generativa nas instituições de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 8090/2026 Apresentado em 12/08/2026 Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento e busca de pessoas desaparecidas, inclusive com a atualização digital da aparência, mediante técnicas de progressão etária e outros recursos tecnológicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Rosenverg Reis (MDB) |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7981/2026 Apresentado em 05/08/2026 Estabelece diretrizes para a utilização ética, transparente e responsável de sistemas de inteligência artificial nas instituições de ensino da rede pública estadual, e da outras providencias. |
Alerj Zeidan (PT) |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de lei 154/2026 Apresentado em 03/08/2026 Institui a disciplina de Inteligência Artificial no contraturno da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital, nos termos do Art. 205 da Constituição Federal e do Art. 163 da Lei Orgânica do Município. |
São Gonçalo Aline Cici Maldonado (PL) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 229/2026 Apresentado em 30/07/2026 Institui diretrizes para a prevenção da intimidação sistemática virtual e o enfrentamento da violência contra mulheres, adolescentes e crianças praticada por meio do uso de inteligência artificial ou de outras tecnologias digitais, no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências. |
Macaé Leandra Lopes (PT) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Complementar 56/2026 Apresentado em 10/06/2026 Cria o fundo estadual de desenvolvimento da inteligência artificial, data centers e energia estratégica – fediade, e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão | Fundo, incentivo ou crédito Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7588/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de inovação tecnológica em saúde – RJ saúde inteligente, com foco na utilização de inteligência artificial e análise de dados, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7582/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de capacitação em tecnologias digitais e inteligência artificial – RJ servidor do futuro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7590/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de educação em inteligência artificial – RJ inteligente, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei do Legislativo 136/2026 Apresentado em 30/04/2026 Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá outras providências. |
Macaé Edson Chiquini (CIDADANIA) |
Apresentado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 94/2026 Apresentado em 13/04/2026 Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências |
Cabo Frio Alfredo Luis Nogueira Gonçalves |
Aprovado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7340/2026 Apresentado em 25/03/2026 Estabelece diretrizes de transparência e proteção ao consumidor infantil quanto ao uso de inteligência artificial e tecnologias de alteração estética em conteúdos digitais de caráter publicitário ou com finalidade econômica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 50/2026 Apresentado em 25/03/2026 "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial, e dá outras providências." |
Belford Roxo Henrique Farofa (PL) |
Aprovado | Programa ou política Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 7084/2026 Apresentado em 11/02/2026 Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana no Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão | Outro Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6542/2025 Apresentado em 09/10/2025 Dispõe sobre a vedação do uso de sistemas de inteligência artificial e de imagem não correspondente ao produto para a elaboração de cardápios em serviços de delivery e dá outras providências. |
Alerj Renato Machado (PT) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1385/2025 Apresentado em 01/10/2025 Institui a política municipal de integração entre servidores públicos e inteligências artificiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro Luciana Novaes |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6357/2025 Apresentado em 24/09/2025 Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento de conteúdos digitais que estimulem a adultização e sexualização infantil na internet, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Rosenverg Reis (MDB) |
Em comissão | Infraestrutura e equipamento Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 62/2025 Apresentado em 08/09/2025 Institui no âmbito do Município de Tanguá o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população para os desafios e oportunidades decorrentes do avanço tecnológico e dá outras providências. |
Tanguá Alexsandro Gusmão Duarte (PP) |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 6219/2025 Apresentado em 03/09/2025 Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à manipulação de imagens com conteúdo sexual falso gerado por inteligência artificial – deepnudes – e dá outras providências. |
Alerj Sarah Poncio (SDD) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 1187/2025 Apresentado em 26/08/2025 Institui o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população carioca para os desafios e oportunidades decorrentes do avanço tecnológico. |
Rio de Janeiro Luciana Novaes |
Apresentado | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5999/2025 Apresentado em 14/08/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e manutenção de um chatbot de inteligência artificial (IA) generativa, com acesso público, contendo informações atualizadas sobre ações, projetos, programas e dados orçamentários do Poder Executivo estadual. |
Alerj Filipe Soares (PSDB) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5658/2025 Apresentado em 23/06/2025 Dispõe sobre a regulamentação do uso de sistemas de reconhecimento facial e outras tecnologias de inteligência artificial por órgãos de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Jorge Felippe Neto (PL) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5660/2025 Apresentado em 23/06/2025 Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o desenvolvimento e uso ético e responsável da inteligência artificial no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Jorge Felippe Neto (PL) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5663/2025 Apresentado em 23/06/2025 Dispõe sobre o fomento à adoção de soluções de inteligência artificial para a modernização e eficiência da gestão pública no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Jorge Felippe Neto (PL) |
Em comissão | Outro Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5661/2025 Apresentado em 23/06/2025 Dispõe sobre a criação do conselho estadual de ética e governança em inteligência artificial (CEEGIA-RJ) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Jorge Felippe Neto (PL) |
Em comissão | Governança (conselho, marco, órgão) Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5664/2025 Apresentado em 23/06/2025 Dispõe sobre a criação do programa estadual de capacitação continuada em inteligência artificial para servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Jorge Felippe Neto (PL) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5659/2025 Apresentado em 23/06/2025 Institui a política estadual de dados abertos e interoperabilidade para aplicações de inteligência artificial de interesse público no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Jorge Felippe Neto (PL) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 268/2025 Apresentado em 17/06/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdos produzidos por Inteligência Artificial no âmbito do município de Niterói. |
Niterói Anderson José Rodrigues - Pipico |
Em comissão | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5577/2025 Apresentado em 11/06/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdos digitais gerados por inteligência artificial (IA), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Renato Miranda (PL) |
Em comissão | Regulação ou obrigação Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5354/2025 Apresentado em 14/05/2025 Institui a política estadual de adaptação, transição e aprendizado para a interação entre trabalhadores e inteligências artificiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Alerj Arthur Monteiro (SDD) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de lei 120/2025 Apresentado em 12/05/2025 Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo, garantindo condutas éticas e responsáveis. |
São Gonçalo Aline Cici Maldonado (PL) |
Em comissão | Programa ou política Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei 120/2025 Apresentado em 09/05/2025 Estabelece a capacitação em inteligência artificial (IA) na política de formação continuada dos professores e dos demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, no âmbito deste Município. |
São Pedro da Aldeia Pedro Abreu |
Aprovado | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
| Projeto de Lei Ordinária 438/2025 Apresentado em 15/04/2025 Monitoramento por cameras (IA) para reconhecimento facial (IA). |
Belford Roxo Armandinho Penélis (REPUBLICANOS) |
Pós-CCJ | Outro Relacionada |
Na Casa |
| Projeto de Lei 5079/2025 Apresentado em 09/04/2025 Dispõe sobre a criação do programa estadual de capacitação docente em ferramentas de inteligência artificial e tecnologias educacionais inovadoras, e dá outras providências. |
Alerj Tia Ju (REP) |
Em comissão | Formação e capacitação Estruturante |
Na Casa |
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