Pular para o conteúdo
Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Tema

Tecnologia assistiva e acessibilidade

2 projetos na lista padrão do radar, em 1 Casa: 2 estruturantes e 0 aprovados.

Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.

Evolução por mês de apresentação

MêsProjetosProporção
06/20261
08/20261

Tipo de instrumento

O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.

InstrumentoProjetosProporção
Formação e capacitação1
Infraestrutura e equipamento1

Casas (1)

CasaProjetosEstruturantesAprovados
Alerj220

Projetos (2)

ProjetoCasa e autorEstágioInstrumentoFonte
Projeto de Lei 8017/2026
Apresentado em 05/08/2026
Altera a Lei nº 9.128, de 11 de dezembro de 2020, para aperfeiçoar as diretrizes de transformação digital dos serviços públicos estaduais, com foco na experiência do usuário, acessibilidade digital, simplificação administrativa e melhoria contínua da prestação dos serviços públicos.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão Formação e capacitação
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 7754/2026
Apresentado em 03/06/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da inovação inclusiva, da acessibilidade digital, da comunicação acessível e do desenvolvimento de tecnologias de apoio às redes de cuidado de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão Infraestrutura e equipamento
Estruturante
Na Casa