Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 11/05/2026 por Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos. Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição de campanha municipal de incentivo à destinação de parte do imposto de renda devido ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e ao fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
"Institui o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) de São Francisco de Itabapoana/RJ, cujo objetivo é atender e prestar suporte às crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou violência sexual, no âmbito do Município."
Apresentado em 11/05/2026 por Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos. Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Projeto de lei legislativo -- altera a Lei municipal nº 403, de 28 de junho de 2013, para incluir no calendário oficial de eventos do Município de São Francisco de Itabapoana o "Dia municipal da educação legislativa", e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o Programa “Nova Friburgo Cidade Esponja”, voltado à promoção de soluções sustentáveis de drenagem urbana, manejo de águas pluviais e infraestrutura verde no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Estratégico e para a política municipal de sustentabilidade fiscal e desenvolvimento estratégico com recursos oriundos de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural.
Apresentado em 11/05/2026 por Ver. Raphael Braga (PRD). Status na Casa: Aguardando promulgação da lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração
Classificação automática
Apresentado em 11/05/2026 por Ver. Felipe Lopes (DC). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Estruturante
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
CT&I como objeto: O objeto é o fomento a startups, empresas de base tecnológica, por meio de incentivos fiscais, o que integra o ecossistema de inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Apresentado em 07/05/2026 por Priscilla Verediana. Status na Casa: Leitura: 11/05/2026 1ª Votação: 18/05/2026 2ª Votação: 25/05/2026 Aprovado – Lei nº 3.252.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição de medidas e protocolos obrigatórios de proteção a crianças e adolescentes em estabelecimentos que ofertem modalidades esportivas de contato físico direto no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2026 por Leniel Borel,Vereador Flávio Valle. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº301/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Apresentado em 06/05/2026 por Alexandre Gomes (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Enviado para PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição de áreas vip custeadas com recursos públicos em eventos financiados, total ou parcialmente, com verba pública no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 05/05/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque,Vereadora Joyce Trindade. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o programa vagas verdes no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado a transformação de áreas de estacionamento em espaços de infraestrutura verde e azul, visando ao aumento da permeabilidade do solo e à mitigação de ilhas de calor, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Altera a Lei municipal nº 3.974, de 18 de dezembro de 2024, para ampliar o rol de beneficiários da prioridade de matrícula na rede municipal de ensino, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e outras neurodivergências, bem como para assegurar a opção de escolha entre unidade escolar próxima da residência ou do local de trabalho do responsável legal.
Apresentado em 05/05/2026 por Fabiano Gonçalves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre o pagamento de benefício assistencial às famílias ocupantes de imóveis localizados em área situada no morro do boavista, vertente do bairro pé pequeno.
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre diretrizes de segurança integral, verificação de identidade e transparência de dados nos serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por operadoras de tecnologia de mobilidade (OTM) no Município do Rio de Janeiro – lei alexia nunes.
Apresentado em 05/05/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº324/2026.
Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a segurança e a verificação de identidade em serviços de transporte por aplicativo, ou seja, regras para plataformas de transporte, e não ciência, tecnologia ou inovação em si.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
“Institui o Programa Municipal “Entrega Verde Belford Roxo”, destinado à transição energética da atividade de entrega por aplicativo no Município de Belford Roxo, mediante incentivo à aquisição de veículos elétricos movidos a energia solar, criação de cooperativa municipal de entregadores e desenvolvimento de plataforma tecnológica própria.”
Apresentado em 05/05/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é a transição energética da atividade de entrega por aplicativo, com incentivo a veículos elétricos e solares e cooperativa de entregadores; a plataforma tecnológica é apenas um item acessório.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4.492, de 28 de agosto de 2025, nº 4.765, de 19 de março de 2026, 4.768 de 07 de abril de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui o programa jovens embaixadores do livro no Município de Cabo Frio, com o objetivo de promover a leitura, a cultura e a educação, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia 28 de julho como dia municipal da aceitação, respeito e tolerância religiosa.
Apresentado em 30/04/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 29/04/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia 21 de janeiro como dia municipal do combate ao preconceito religioso.
Apresentado em 29/04/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 29/04/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Niterói, o "Selo verde condominial"Para condomínios que adotam práticas de separação de resíduos e apoio a cooperativas, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a promover a limpeza, conservação e adequação de terrenos particulares em situação de abandono, mediante prévio procedimento administrativo, com posterior cobrança dos custos ao responsável, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Luis Geraldo Simas de Azevedo. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 5 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 04/11/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 2 | 40 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 23/09/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 26/11/2025 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 87 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 1 | 21 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 19 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 08/09/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 6 | 1 | Inovação, fomento e governança | 28/09/2026 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 1 | 4 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/03/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 3 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 19/05/2026 |
| Chris Corrêa | PT | Maricá | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 29/01/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 47 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 40 | 0 | — | |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 36 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Vereador Reginaldo Engenheiro Passos | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 19 | 0 | 30/04/2026 | |
| Everton Pésão | SD | Barra Mansa | 0 | 18 | 2 | 03/12/2025 | |
| Severiano Câmara | UNIÃO | Volta Redonda | 0 | 15 | 9 | 15/06/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 14 | 0 | 26/08/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 14 | 0 | 29/07/2026 | |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 0 | 14 | 0 | — | |
| Ver. Raphael Braga | PRD | Armação dos Búzios | 0 | 13 | 3 | 28/09/2026 | |
| Vereador Felipe Quinane | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Flávio Vergueiro | — | Nilópolis | 0 | 11 | 0 | — | |
| Vereador Matheus Oliveira | — | Resende | 0 | 10 | 0 | — | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 15/09/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 9 | 0 | 02/03/2026 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/04/2025 |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Zé Antônio | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 8 | 7 | 21/10/2026 | |
| Ver. Anderson Chaves | REPUBLICANOS | Armação dos Búzios | 0 | 8 | 4 | 28/09/2026 | |
| Ver. Victor Santos | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 21/10/2026 | |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 09/10/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 24/09/2026 |
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Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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