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Sobre esta lista e a cobertura

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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525 projetos neste recorte

Piraí·Projeto de Lei Ordinária 41/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Piraí, institui a Política Municipal de Proteção de Dados…

Aprovado
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Dispõe sobre a proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Piraí, institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências.

Apresentado em 11/06/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
CT&I como objeto: O objeto é a política municipal de proteção de dados pessoais na administração pública, uma governança estrutural de dados e governo digital, e não o uso de tecnologia para outra política.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7801/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à violência digital contra a mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras…

Em comissão
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Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à violência digital contra a mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 10/06/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, política de proteção de grupo em que o ambiente digital é apenas o meio da violência, e não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7814/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Altera a Lei nº 9.742, de 27 de junho de 2022, para aperfeiçoar as medidas de acessibilidade comunicacional, consentimento informado e inclusão…

Em comissão
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Altera a Lei nº 9.742, de 27 de junho de 2022, para aperfeiçoar as medidas de acessibilidade comunicacional, consentimento informado e inclusão digital da pessoa surda nos serviços privados de saúde.

Apresentado em 10/06/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade comunicacional e o consentimento informado da pessoa surda em serviços privados de saúde; a inclusão digital é apenas medida de proteção de um grupo, não política de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7811/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre medidas de transparência, informação e proteção do consumidor na contratação de serviços de valor adicionado (SVA) vinculados aos…

Em comissão
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Dispõe sobre medidas de transparência, informação e proteção do consumidor na contratação de serviços de valor adicionado (SVA) vinculados aos serviços de telecomunicações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 10/06/2026 por Carlinhos Bnh (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Setor estratégico: Informação e comunicação
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção do consumidor e a transparência na contratação de serviços de valor adicionado ligados a telecomunicações, ou seja, consumo de telecomunicações e não CT&I.
Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7807/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui o marco estadual de data centers sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro; estabelece requisitos de energia limpa e geração própria para…

Em comissão
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Institui o marco estadual de data centers sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro; estabelece requisitos de energia limpa e geração própria para instalação e operação de data centers; cria obrigações de contrapartida em empregos tecnológicos e qualificação profissional; institui o cadastro estadual de infraestrutura digital (CEID); cria incentivos fiscais condicionados ao cumprimento de metas socioambientais; e dá outras providências.

Apresentado em 10/06/2026 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Data center e nuvem
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
CT&I como objeto: O objeto é a regulação e o fomento de data centers e da infraestrutura digital (marco estadual, cadastro de infraestrutura digital, contrapartidas em empregos tecnológicos e qualificação); os requisitos de energia limpa condicionam a atividade, mas não a substituem como objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei Complementar 56/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Cria o fundo estadual de desenvolvimento da inteligência artificial, data centers e energia estratégica – fediade, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 10/06/2026 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
CT&I como objeto: O objeto é a criação de um fundo estadual para fomentar inteligência artificial e data centers, que são infraestrutura de dados e IA como política de fomento, e não a tecnologia como meio para outra política.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2368/2026·Pesquisa, ciência e formação

Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas instituições de ensino superior por meio do passe livre nos transportes de…

Apresentado
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Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas instituições de ensino superior por meio do passe livre nos transportes de concessão municipal aos inscritos nos vestibulares nos dias de prova.

Apresentado em 10/06/2026 por Maíra do Mst. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº475/2026.

Classificação e detalhes

Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Outro
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é o passe livre no transporte municipal para inscritos em vestibulares nos dias de prova, uma política de acesso ao ensino superior e mobilidade, sem ciência, tecnologia ou inovação como objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em outro com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 118/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui o programa municipal conecta aí São Gonçalo, voltado à ampliação da conectividade e do acesso à internet no Município de São Gonçalo, e dá…

Em comissão
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Institui o programa municipal conecta aí São Gonçalo, voltado à ampliação da conectividade e do acesso à internet no Município de São Gonçalo, e dá outras providências

Apresentado em 09/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
CT&I como objeto: O objeto é a infraestrutura de conectividade: ampliar a conectividade e o acesso à internet no município, o que se enquadra em internet e banda larga públicas.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7795/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o…

Em comissão
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Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ); define atribuições da secretaria de Estado de energia e economia do mar (SEENEMAR) como órgão gestor; institui o fundo estadual de energia e economia do mar (FEEM-RJ); e dá outras providências.

Apresentado em 08/06/2026 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
CT&I como objeto: A proposta cria um sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ) e um fundo estadual, estruturando política de inovação aplicada à energia e à economia do mar, o que coloca a inovação tecnológica como parte central do objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7796/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui o programa estadual “Rio seguro digital”, destinado à integração tecnológica de monitoramento urbano, utilização de drones, compartilhamento…

Em comissão
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Institui o programa estadual “Rio seguro digital”, destinado à integração tecnológica de monitoramento urbano, utilização de drones, compartilhamento voluntário de imagens e fortalecimento das ações de segurança pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 08/06/2026 por Renan Jordy (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Tecnologia como meio: O objeto é a segurança pública, com monitoramento urbano, drones e compartilhamento de imagens usados como ferramenta, e não ciência, tecnologia ou inovação em si.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 249/2026·Setores estratégicos

Institui diretrizes para a política municipal de economia circular orgânica e bioeconomia sustentável no âmbito do Município de Niterói e dá outras…

Em comissão
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Institui diretrizes para a política municipal de economia circular orgânica e bioeconomia sustentável no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.

Apresentado em 08/06/2026 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é a política ambiental e econômica de economia circular orgânica e bioeconomia sustentável, sem que pesquisa, ciência ou inovação tecnológica sejam o foco da proposta.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7760/2026·Setores estratégicos

Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e…

Em comissão
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Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e grande porte, estabelece o programa de retrofit energético e dá outras providências.

Apresentado em 03/06/2026 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é a descarbonização de edificações, com vedação de gás fóssil e retrofit energético, ou seja, política de energia e construção, sem pesquisa ou inovação como foco.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7756/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Altera a Lei nº 3.613, de 18 de julho de 2001, para incluir diretrizes relativas à humanização do atendimento, acessibilidade, proteção de dados…

Em comissão
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Altera a Lei nº 3.613, de 18 de julho de 2001, para incluir diretrizes relativas à humanização do atendimento, acessibilidade, proteção de dados pessoais e direitos informacionais dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 03/06/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a humanização do atendimento e os direitos dos usuários dos serviços de saúde, com proteção de dados como um item entre várias diretrizes; não é política de CT&I.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7754/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Estabelece diretrizes para a promoção da inovação inclusiva, da acessibilidade digital, da comunicação acessível e do desenvolvimento de tecnologias…

Em comissão
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Estabelece diretrizes para a promoção da inovação inclusiva, da acessibilidade digital, da comunicação acessível e do desenvolvimento de tecnologias de apoio às redes de cuidado de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 03/06/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Tecnologia assistiva e acessibilidade
CT&I como objeto: O objeto é a promoção da inovação inclusiva e o desenvolvimento de tecnologias de apoio e acessibilidade digital, ou seja, fomento à inovação e à tecnologia em si, e não apenas seu uso como ferramenta de outra política.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7759/2026·Setores estratégicos

Institui o programa estadual "A rota eficiente", estabelece o rito de licenciamento ambiental acelerado (FAST-TRACK) para usinas de energia solar e…

Em comissão
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Institui o programa estadual "A rota eficiente", estabelece o rito de licenciamento ambiental acelerado (FAST-TRACK) para usinas de energia solar e eólica destinadas ao suprimento da infraestrutura tecnológica de dados, e dá outras providências.

Apresentado em 03/06/2026 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é o licenciamento ambiental acelerado de usinas de energia solar e eólica (transição energética); a infraestrutura de dados aparece apenas como destinatária da energia, não como objeto da política.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei - Executivo 140/2026·Inovação, fomento e governança

''inclui as alíneas ''k'' e ''l'' ao inciso i do art. 3º da Lei nº 3.702, de 12 de março de 2026, que institui o conselho municipal de ciência…

Aprovado
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''inclui as alíneas ''k'' e ''l'' ao inciso i do art. 3º da Lei nº 3.702, de 12 de março de 2026, que institui o conselho municipal de ciência, tecnologia e inovação - comcti, no âmbito do Município de Maricá".

Apresentado em 02/06/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
CT&I como objeto: Altera a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (COMCTI), órgão de governança da política de CT&I, que é o próprio objeto da proposta.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Paraty·Projeto de Lei 66/2026·Setores estratégicos

Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá…

Pós-CCJ
Ementa completa

Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá outras providências.

Apresentado em 01/06/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Setores estratégicos
Cidades inteligentes
Tecnologia como meio: O objeto é o manejo populacional ético de cães e gatos (política de proteção animal e saúde pública); o programa de cidade inteligente é apenas o contexto em que se insere.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 44/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e desburocratização…

Apresentado
Ementa completa

Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e desburocratização no Município de Itaboraí.

Apresentado em 01/06/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é um programa geral de desenvolvimento econômico local (empreendedorismo, emprego e desburocratização); a inovação aparece apenas como um item entre várias medidas, sem foco em base tecnológica.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7747/2026·Setores estratégicos

Institui a política estadual de utilização da telemedicina no atendimento à saúde da população privada de liberdade e de adolescentes em cumprimento…

Em comissão
Ementa completa

Institui a política estadual de utilização da telemedicina no atendimento à saúde da população privada de liberdade e de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 29/05/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é o atendimento à saúde de pessoas privadas de liberdade e de adolescentes em medidas socioeducativas, com a telemedicina como mera ferramenta de saúde.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7728/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a política estadual de proteção de crianças e adolescentes contra a exposição à publicidade digital de conteúdo adulto, no âmbito do Estado…

Em comissão
Ementa completa

Institui a política estadual de proteção de crianças e adolescentes contra a exposição à publicidade digital de conteúdo adulto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 28/05/2026 por Julio Rocha. Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de crianças e adolescentes contra publicidade digital de conteúdo adulto; o ambiente digital é só o contexto, não há política de CT&I.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 143/2026·Inovação, fomento e governança

Dispõe sobre a criação de diretrizes para implantação do polo logístico, empresarial, industrial e tecnológico do Município de Cabo Frio e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação de diretrizes para implantação do polo logístico, empresarial, industrial e tecnológico do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Apresentado em 27/05/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é um polo logístico, empresarial e industrial de desenvolvimento econômico local; o componente tecnológico é apenas um dos adjetivos, sem foco explícito em pesquisa, inovação ou startups.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2281/2026·Setores estratégicos

Institui o programa municipal de cidade segura e inteligente, rio protegido, estabelece diretrizes permanentes de prevenção municipal à violência…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal de cidade segura e inteligente, rio protegido, estabelece diretrizes permanentes de prevenção municipal à violência, aprimoramento do monitoramento urbano e integração tecnológica voltada à proteção do espaço público no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 26/05/2026 por Alana Passos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº400/2026.

Classificação e detalhes

Estruturante
Setores estratégicos
Cidades inteligentes
Tecnologia como meio: O objeto é a segurança pública, com prevenção à violência e monitoramento urbano; a tecnologia e o termo 'cidade inteligente' servem como ferramenta de proteção do espaço público.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2293/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Determina a instalação de infraestrutura de conectividade digital alimentada por energia renovável em praças públicas e parques municipais, e dá…

Apresentado
Ementa completa

Determina a instalação de infraestrutura de conectividade digital alimentada por energia renovável em praças públicas e parques municipais, e dá outras providências.

Apresentado em 26/05/2026 por Junior da Lucinha. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
CT&I como objeto: O objeto é a instalação de infraestrutura de conectividade digital (internet pública) em praças e parques; a energia renovável é apenas a fonte de alimentação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7669/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre diretrizes para utilização de sistemas de inteligência artificial na correção de provas discursivas em concursos públicos realizados no…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre diretrizes para utilização de sistemas de inteligência artificial na correção de provas discursivas em concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 21/05/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
CT&I como objeto: O objeto é a regulação e governança do uso de sistemas de inteligência artificial na correção de provas discursivas de concursos públicos, ou seja, diretrizes para a IA na gestão pública.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 83/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Municipal de Bilhetagem Eletrônica e a câmara de compensação tarifária no âmbito do transporte…

Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Municipal de Bilhetagem Eletrônica e a câmara de compensação tarifária no âmbito do transporte público coletivo do município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 21/05/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a organização do transporte público coletivo, com bilhetagem eletrônica e compensação tarifária; a tecnologia é só meio para a política de transporte, não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Temas em alta (15)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Governo digital e dados 1272593 12 (-5 em relação aos 90 anteriores) 1322
Empreendedorismo, startups e ecossistema Tendência 692352 12 (+5 em relação aos 90 anteriores) 652
Conectividade e telecom 461740 2 (-3 em relação aos 90 anteriores) 1221
Cidadania e uso de tecnologia Tendência 321728 7 (+3 em relação aos 90 anteriores) 165
Cibersegurança e privacidade 291526 3 (-2 em relação aos 90 anteriores) 029
Pesquisa e laboratórios Tendência 421439 7 (+1 em relação aos 90 anteriores) 283
Energia, economia verde e transição 341424 3 (-3 em relação aos 90 anteriores) 204
Inteligência artificial Tendência 541236 10 (+4 em relação aos 90 anteriores) 3510
Formação técnica e científica 211121 4 (-1 em relação aos 90 anteriores) 112
Saúde digital e biotecnologia 151015 2 (-2 em relação aos 90 anteriores) 80
Fundos e incentivos 18815 1 (-4 em relação aos 90 anteriores) 171
Cidades inteligentes 878 2 (0 em relação aos 90 anteriores) 52
Tecnologia assistiva e acessibilidade 16613 3 (-1 em relação aos 90 anteriores) 20
Indústria e defesa 535 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 11
Data center e nuvem 323 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 20

Parlamentares mais ativos (216)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Alexandre Knoploch PLAlerj8100Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos19/06/2026
Felipinho Ravis PPAlerj6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos23/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos14/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança11/08/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói660Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos16/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj560Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos11/02/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa560Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos26/08/2025
Anderson Moraes PLAlerj550Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé4192Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/09/2026
Jorge Felippe Neto PLAlerj490Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj480Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos19/08/2026
Dani Balbi PC DO BAlerj460Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação04/05/2026
Marcio Santos —Rio de Janeiro450Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos24/02/2026
India Armelau PLAlerj390Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Alana Passos —Rio de Janeiro360Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos26/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro360Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação16/10/2025
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia342Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação15/07/2026
Helena Vieira —Rio de Janeiro340Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Zezinho Martins —São Pedro da Aldeia343Inovação, fomento e governança21/01/2026
Veronica Lima PTAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Maíra do Mst —Rio de Janeiro330Pesquisa, ciência e formação10/06/2026
Fred Pacheco PLAlerj330Inovação, fomento e governança18/03/2026
Tia Ju REPAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Salvino Oliveira —Rio de Janeiro270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos12/08/2026
Renato Miranda PLAlerj260Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos22/10/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu261Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos25/08/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói250Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos13/10/2026
Leniel Borel —Rio de Janeiro240Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos01/09/2026
Junior da Lucinha —Rio de Janeiro240Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança23/06/2026
Tatiana Roque —Rio de Janeiro230Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos13/10/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos16/09/2026
Vitor Hugo —Rio de Janeiro230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos12/08/2026
Leandra Lopes PTMacaé230Infraestrutura digital e conectividade30/07/2026
Marina Do Mst PTAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos09/04/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá232Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos18/03/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty220Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos25/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé220Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Liomar Queiroz AGIRMacaé220Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos11/08/2026
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio222Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança18/06/2026
Elika Takimoto PTAlerj220Pesquisa, ciência e formação26/03/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança20/03/2026
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói220Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação02/02/2026
Andrea Cunha PTMaricá220Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos25/06/2025
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo222Infraestrutura digital e conectividade19/05/2025
Marcelo Dino PLAlerj220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança02/04/2025
Vereador Noel de Carvalho —Resende220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio162Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos24/06/2026
Vereador Sargento Ramires —Resende160Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói150Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda141Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação21/05/2026
Alexsandro Gusmão Duarte PPTanguá140Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança08/09/2025
Renan Jordy PLAlerj130Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/06/2026
Alfredo Luis Nogueira Gonçalves —Cabo Frio131Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança27/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói130Infraestrutura digital e conectividade19/05/2026
Rick Azevedo —Rio de Janeiro130Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói130Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Dejorge Patrício PDTSão Gonçalo130Infraestrutura digital e conectividade30/03/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio131Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação18/03/2026
Netuno PRMaricá130Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança16/03/2026
Carlos Minc PSBAlerj130Pesquisa, ciência e formação25/02/2026

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Secretarias municipais de CT&I (19)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Arraial do Cabo Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
2
Barra Mansa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
Contato a confirmar
Página oficial
7
Belford Roxo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br

Página oficial
12
Cabo Frio Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia
Secretaria-adjunta
Contato geral da prefeitura
(22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019
Página oficial
25
Campos dos Goytacazes Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada · Henrique da Hora
Contato a confirmar
Página oficial
0
Itaguaí Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 3782-9000
Página oficial
6
Macaé Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo
sectec@macae.rj.gov.br
(22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC)
Página oficial
31
Mangaratiba Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br

Página oficial
3
Maricá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves
gabinete.ct@marica.rj.gov.br
(21) 2042-7222, ramais 551 e 552
Página oficial
27
Niterói Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br
(21) 2620-0403 ramal 510
Página oficial
40
Nova Friburgo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico
Secretaria municipal · Felippe Schenquel
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br

Página oficial
11
Paracambi Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
smctip@paracambi.rj.gov.br

Página oficial
2
Piraí Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário)
smcti@pirai.rj.gov.br
(24) 2431-9958
Página oficial
3
Queimados Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
0
Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário)
smct@prefeitura.rio
(21) 2976-3613
Página oficial
89
São João de Meriti Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário)
Contato a confirmar
Página oficial
1
Seropédica Secretaria de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 2682-2227
Página oficial
2
Tanguá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda)
Secretaria municipal · Paulo Renato Faria
sectecnologia@tangua.rj.gov.br
(21) 2747-4100
Página oficial
5
Teresópolis Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino)
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br
(21) 2742-3352 ramal 223
Página oficial
0

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.