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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Tema

Saúde digital e biotecnologia

8 projetos na lista padrão do radar, em 5 Casas: 7 estruturantes e 1 aprovado.

Só entram projetos classificados neste subtema pela leitura da ementa (metodologia); a ausência de uma Casa não significa que ela não tenha projetos do tema. Ver a lista completa, com filtros.

Evolução por mês de apresentação

MêsProjetosProporção
02/20251
06/20251
02/20262
05/20262
10/20262

Tipo de instrumento

O que cada proposta faz, lido na ementa por palavras (classificação automática): programa ou política, regulação ou obrigação, fundo ou incentivo, governança, serviço digital, formação, infraestrutura, evento. Descreve a forma da proposta, não o seu mérito.

InstrumentoProjetosProporção
Serviço digital4
Regulação ou obrigação2
Programa ou política1
Infraestrutura e equipamento1

Casas (5)

CasaProjetosEstruturantesAprovados
Alerj440
Maricá110
Niterói110
São Pedro da Aldeia111
Saquarema100

Projetos (8)

ProjetoCasa e autorEstágioInstrumentoFonte
Projeto de Lei 173/2026
Apresentado em 14/10/2026
Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Saquarema e dá outras providências.
Saquarema
Paulo Renato
Apresentado Programa ou política
Relacionada
Na Casa
Projeto de Lei 400/2026
Apresentado em 13/10/2026
Institui a lei saúde conectada, que estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso da população aos serviços de telessaúde disponibilizados no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Niterói
Anderson José Rodrigues - Pipico
Em comissão Serviço digital
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 7747/2026
Apresentado em 29/05/2026
Institui a política estadual de utilização da telemedicina no atendimento à saúde da população privada de liberdade e de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão Serviço digital
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 7583/2026
Apresentado em 07/05/2026
Institui o programa estadual de prontuário eletrônico em saúde – RJ saúde digital, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Anderson Moraes (PL)
Em comissão Serviço digital
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 37/2026
Apresentado em 26/02/2026
Dispõe sobre o programa de implementação, regulamentação e utilização da telemedicina no âmbito do sistema municipal de saúde do Município de Maricá e dá outras providências.
Maricá
Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)
Apresentado Regulação ou obrigação
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 7085/2026
Apresentado em 11/02/2026
Institui e regulamenta de forma permanente a telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a oferta equitativa, a segurança dos dados e a capacitação profissional, visando à otimização dos serviços de saúde e o acompanhamento de pacientes crônicos.
Alerj
Lilian Behring (PC DO B)
Em comissão Regulação ou obrigação
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 5627/2025
Apresentado em 13/06/2025
Dispõe sobre a criação do sistema estadual de saúde digital e do prontuário único de saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Dr. Pedro Ricardo (PL)
Em comissão Serviço digital
Estruturante
Na Casa
Projeto de Lei 10/2025
Apresentado em 11/02/2025
Dispõe sobre a implantação do sistema de saúde digital no Município de São Pedro da Aldeia, para a marcação de consultas online e teleatendimento médico, e dá outras providências.
São Pedro da Aldeia
Jackson Souza
Aprovado Infraestrutura e equipamento
Estruturante
Na Casa