Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 228/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o projeto Rio de Janeiro – cidade verde para conservação e expansão da arborização urbana e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº242/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 177/2025·Direitos Humanos e Minorias
Veda a utilização de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no Município de rio do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 25/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº191/2025.
Inclui tubiacanga, na ilha do governador, como polo gastronômico, turístico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Em comissão
Apresentado em 25/02/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Inclui a freguesia, na ilha do governador, como polo gastronômico, turístico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Em comissão
Apresentado em 25/02/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 278/2025·Defesa e Segurança
Proíbe o uso de capacete, balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, industriais e financeiros…
Apresentado
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Proíbe o uso de capacete, balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, industriais e financeiros, repartições públicas, prestadoras de serviços, hospitais e maternidades na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2025 por Felipe Pires,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº275/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 21/2025·Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a autorização do uso de bermudas e bermudões pelos funcionários de todas as empresas, no âmbito da cidade de Volta Redonda no período…
Apresentado
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Dispõe sobre a autorização do uso de bermudas e bermudões pelos funcionários de todas as empresas, no âmbito da cidade de Volta Redonda no período anual do verão.
Apresentado em 25/02/2025 por Rodrigo Nós do Povo (PL). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 59/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia municipal de combate ao estupro
Em comissão
Apresentado em 24/02/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 159/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a comercialização do cordão da neurodiversidade no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 20/02/2025 por Paulo Messina (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº174/2025.
Mensagem nº 006, de 18 de fevereiro de 2025, que "Institui o programa de recuperação fiscal do Município de São Pedro da Aldeia refis 2025, e dá…
Aprovado
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Mensagem nº 006, de 18 de fevereiro de 2025, que "Institui o programa de recuperação fiscal do Município de São Pedro da Aldeia refis 2025, e dá outras providências.
Apresentado em 20/02/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª Votacão e última do Parecer Conj. Favorável das Comissões de Just. e Redação e de Fin. e Orçamento Com Emendas Modif. e Supressivas, Bem Como Emendas Modif. do Pedido de Vista do Edil Jackson Souza - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Miguel Pereira·Projeto de Lei Ordinária 14/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.661, de 26 de fevereiro de 2021, que institui área para instalação do condomínio de interesse econômico do…
Aprovado
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.661, de 26 de fevereiro de 2021, que institui área para instalação do condomínio de interesse econômico do Município de Miguel Pereira, incluindo nova área desapropriada, e dá outras providências.
Apresentado em 20/02/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 4812/2025·Pesquisa, ciência e formação
Fica criado o programa estadual de incentivo e fomento para o desenvolvimento e implementação de projetos ambientais pelas universidades públicas…
Em comissão
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Fica criado o programa estadual de incentivo e fomento para o desenvolvimento e implementação de projetos ambientais pelas universidades públicas estaduais e pela universidade federal fluminense – UFF sediada Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 20/02/2025 por Carlos Minc (PSB). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Educação.
Relacionada Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Tecnologia como meio: O objeto é o fomento a projetos ambientais conduzidos por universidades públicas, ou seja, uma política ambiental; não há menção a pesquisa científica, tecnologia ou inovação como objeto central. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 15/2025·Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
"Cria o projeto vereador mirim na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia".
Aprovado
Apresentado em 19/02/2025 por Marcio Soares e Paulo Santana. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 24/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
PROJETO DE LEI Nº 24 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE " Institui o Programa Municipal de Aquisição, Valorização e Proteção do Território -- PMAVPT"…
Apresentado
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PROJETO DE LEI Nº 24 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE " Institui o Programa Municipal de Aquisição, Valorização e Proteção do Território -- PMAVPT" ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 009/2025.
Apresentado em 19/02/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Ofício PMM/GAB - Processo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 145/2025·Trabalho e Emprego
Determina que as empresas fornecedoras ou intermediadoras de serviços de transporte de passageiros e de entregas (DELIVERY) por meio de aplicativos e…
Apresentado
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Determina que as empresas fornecedoras ou intermediadoras de serviços de transporte de passageiros e de entregas (DELIVERY) por meio de aplicativos e plataformas digitais, instalem e mantenham pontos de apoio para a utilização de seus condutores de veículos e entregadores, parceiros ou associados, na forma que menciona.
Apresentado em 19/02/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Setor estratégico: Transporte e logística Classificação revisada: Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 12/2025·Administração Pública
Proíbe a realização de apresentações musicais ou espetáculos artísticos, custeados pelo erário municipal, com fins exclusivos de promover a…
Apresentado
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Proíbe a realização de apresentações musicais ou espetáculos artísticos, custeados pelo erário municipal, com fins exclusivos de promover a inauguração de obras ou serviços públicos no Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 18/02/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº18/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 14/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Torna obrigatória a instalação de composteiras para resíduos orgânicos em condomínios residenciais verticais na cidade do Rio de Janeiro, na forma…
Apresentado
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Torna obrigatória a instalação de composteiras para resíduos orgânicos em condomínios residenciais verticais na cidade do Rio de Janeiro, na forma que menciona
Apresentado em 18/02/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº9/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 106/2025·Direitos Humanos e Minorias
Determina a adoção da definição de antissemitismo da aliança internacional para a memória do holocausto - ihra e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 18/02/2025 por Flavio Valle,Vereador Marcos Dias,Vereadora Tânia Bastos. Status na Casa: Votação => Proposição 106/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 6/2025·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo a consentir que os profissionais de engenharia e arquitetura que estiverem contratados e ou concursados pelo Município de…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a consentir que os profissionais de engenharia e arquitetura que estiverem contratados e ou concursados pelo Município de Volta Redonda, possam exercer serviços particulares paralelamente com o Município.
Apresentado em 18/02/2025 por Vair Duré - Vair de Oliveira Moura (PSC). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 8/2025·Defesa e Segurança
Estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da guarda municipal que sofrem processo judicial por conta do…
Apresentado
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Estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da guarda municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções
Apresentado em 17/02/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº7/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 5/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal de conscientização sobre os riscos do aborto no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/ 2010
Em comissão
Apresentado em 17/02/2025 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Marcos Dias. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a instalação de placas indicativas em áreas com potencial de risco à segurança pública no Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 17/02/2025 por Rafael Satiê,Vereadora Talita Galhardo. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 20/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa vaga viva, estabelecendo diretrizes para incentivar a utilização verde de locais destinados a vagas para estacionamento de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa vaga viva, estabelecendo diretrizes para incentivar a utilização verde de locais destinados a vagas para estacionamento de veículos.
Apresentado em 17/02/2025 por Flavio Valle,Vereador Zico. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº673/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (373)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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