Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Varre-Sai·Projeto de Lei 951/2025·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da SETD e a PRODERJ e dá outras…
Pós-CCJ
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da SETD e a PRODERJ e dá outras providências.
Apresentado em 15/07/2025 por Executivo Municipal. Status na Casa: Votado em plenário Antonio Jose, João Batista, Jose Maria, Marcos Cesar, Paula, Rafael, Sanderson. · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 185/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
"Dispõe sobre a criação do Programa SANEMAIS no âmbito do Município de Maricá que tem como objetivo promover melhorias nas moradias de famílias em…
Aprovado
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"Dispõe sobre a criação do Programa SANEMAIS no âmbito do Município de Maricá que tem como objetivo promover melhorias nas moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social, e, de atender às necessidades de saneamento básico das famílias por meio de obras civis e hidrossanitárias mínimas, relacionadas sobretudo à salubridade, à higiene, à segurança e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, em atendimento ao Plano Municipal de Saneamento Básico instituído pela Lei n°2.660, de 21 de dezembro de 2015".
Apresentado em 11/07/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 299/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o caminho da memória, da verdade e da justiça do período da…
Em comissão
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Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o caminho da memória, da verdade e da justiça do período da ditadura civil-militar no Município de Niterói.
Apresentado em 09/07/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 276/2025·Defesa e Segurança
Institui, no âmbito do Município de Niterói, a lei de incentivo à criação de redes de vizinhos protegidos, com o objetivo de promover a cultura de…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Niterói, a lei de incentivo à criação de redes de vizinhos protegidos, com o objetivo de promover a cultura de segurança comunitária.
Apresentado em 03/07/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do…
Apresentado
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Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do Município.
Apresentado em 01/07/2025 por Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº845/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 173/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a implantação de pontos de acesso gratuito à internet por meio de rede Wi-Fi nas estações de bicicletas públicas Vermelhinhas, no município…
Aprovado
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Institui a implantação de pontos de acesso gratuito à internet por meio de rede Wi-Fi nas estações de bicicletas públicas Vermelhinhas, no município de Maricá.
Apresentado em 01/07/2025 por Igor Corrêa (ANL). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Estruturante Assunto: Comunicações Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom CT&I como objeto: O objeto é infraestrutura de conectividade: implantação de pontos de Wi-Fi público e gratuito com acesso à internet, o que se enquadra como política de internet pública. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 92/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social a…
Apresentado
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Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social a atividades culturais, museus, centros históricos e pontos turísticos no município de Barra Mansa.
Apresentado em 27/06/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria vetada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Construção Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 925/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus instalarem dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando as portas estiverem total ou…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus instalarem dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando as portas estiverem total ou parcialmente abertas.
Apresentado em 25/06/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 46/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre alterações na redação das leis municipais n° 428, de 28 de fevereiro de 2012 - código municipal de meio ambiente e n° 490 de 2013 - cria…
Apresentado
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Dispõe sobre alterações na redação das leis municipais n° 428, de 28 de fevereiro de 2012 - código municipal de meio ambiente e n° 490 de 2013 - cria o sistema de controle e licenciamento ambiental municipal de Seropédica-siclam e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Lucas Dutra dos Santos. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 275/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o art. 5° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o dia municipal do rap, a ser comemorado no dia 26 de março e dá outras…
Em comissão
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Altera o art. 5° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o dia municipal do rap, a ser comemorado no dia 26 de março e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 617/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome a policlínica na av. São francisco, no bairro wona ,neste Município. Passa a denominar-se policlínica josé henrique borges ,situada a…
Aprovado
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Dá o nome a policlínica na av. São francisco, no bairro wona ,neste Município. Passa a denominar-se policlínica josé henrique borges ,situada a avenida são francisco, s/n ,no bairro wona , em frente à igreja universal ,neste Município.
Apresentado em 25/06/2025 por Telminho (PP). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 187/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras…
Pós-CCJ
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Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a regulação em saúde pública; o aplicativo é apenas ferramenta para organizar o acesso a serviços de saúde. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 820/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de edivergenes cardoso de albuquerque “Buca” (1934-2025) a um logradouro no Município, preferencialmente na área de planejamento 3.3…
Aprovado
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Dá o nome de edivergenes cardoso de albuquerque “Buca” (1934-2025) a um logradouro no Município, preferencialmente na área de planejamento 3.3 - ap-3.3.
Apresentado em 24/06/2025 por Carlo Caiado (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 5661/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação do conselho estadual de ética e governança em inteligência artificial (CEEGIA-RJ) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do conselho estadual de ética e governança em inteligência artificial (CEEGIA-RJ) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2025 por Jorge Felippe Neto (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial CT&I como objeto: O objeto é a criação de um conselho estadual de ética e governança em inteligência artificial, ou seja, a governança de IA como política em si. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 164/2025·Inovação, fomento e governança
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (PMCT&I) de Maricá, define seus princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos…
Aprovado
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Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (PMCT&I) de Maricá, define seus princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos, instâncias de governança, fontes de financiamento, mecanismos de monitoramento, avaliação e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2025 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais CT&I como objeto: O objeto é a criação de uma política municipal de ciência, tecnologia e inovação, com princípios, instrumentos, governança e financiamento próprios. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Regulamenta a Lei federal nº 14.597/2023 (Lei geral do esporte), alterada pela Lei nº 15.032/2024, com a finalidade de promover políticas públicas…
Apresentado
Ementa completa
Regulamenta a Lei federal nº 14.597/2023 (Lei geral do esporte), alterada pela Lei nº 15.032/2024, com a finalidade de promover políticas públicas para criança e o adolescente no âmbito do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 18/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº826/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 270/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o art. 7° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o dia municipal do entregador e da entregadora por aplicativo, a ser…
Em comissão
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Altera o art. 7° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o dia municipal do entregador e da entregadora por aplicativo, a ser comemorado no dia 1° de julho.
Apresentado em 18/06/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 160/2025·Direitos Humanos e Minorias
Autoriza o Poder Executivo a instituir espaços neurossensoriais para pessoas neurodivergentes — incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
Apresentado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a instituir espaços neurossensoriais para pessoas neurodivergentes — incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais — em estabelecimentos públicos, com prioridade para as áreas de saúde, educação e assistência social no Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2025 por Adelso Pereira (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/06/2025 as 10:00.
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025, estabelecendo diretrizes para a afixação de materiais informativos…
Apresentado
Ementa completa
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025, estabelecendo diretrizes para a afixação de materiais informativos relativos à saúde sexual e reprodutiva nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro, com base em evidências científicas, em conformidade com as diretrizes da organização mundial da saúde - oms e da legislação nacional vigente.
Apresentado em 18/06/2025 por Joyce Trindade,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Rosa Fernandes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº825/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: A referência a evidências científicas fundamenta informação de saúde; a ementa não propõe pesquisa ou mecanismo de CT&I.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 873/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração entre…
Em comissão
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Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração entre mobilidade urbana por bicicleta, patrimônio histórico, turismo e cultura
Apresentado em 17/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (373)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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