Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 27/11/2025 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 27/11/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
"Revoga a Lei municipal n° 048 de 27 de outubro de 1999, que dispõe sobre a concessão de abono salarial no mês do aniversário do servidor público municipal".
Apresentado em 26/11/2025 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
“Dispõe sobre os deveres, as. Obrigações e as responsabilidades dos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros no Município de São Francisco de Itabapoana-RJ, e dá outras providências".
Apresentado em 26/11/2025 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Apresentado em 26/11/2025 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Criação da política estadual de utilização de soluções e práticas inovadoras na área da saúde, da sustentabilidade e da governança ambiental da infraestrutura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 26/11/2025 por Lilian Behring (PC DO B). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é o uso de soluções inovadoras como meio para políticas de saúde, sustentabilidade e governança ambiental da infraestrutura, e não a política de CT&I em si.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Institui o Programa que Ensina Crianças com PCD a Viver melhor na Cidade, destinado a crianças com deficiência (cadeirantes, cegos, surdos e outras), no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 25/11/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Autoriza, em caráter excepcional e transitório, o pagamento direto de verbas rescisórias pelo Poder Executivo a trabalhadores desligados em razão do encerramento do contrato de gestão nº 002/2020, com a organização social insaúde, e dá outras providências.
Apresentado em 25/11/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Dispõe sobre a priorização da contratação de formados do Programa Passaporte Universitário, do Programa Passaporte Técnico e de Cursos Técnicos Profissionalizantes ofertados em Maricá por Instituições Públicas de Ensino, pelas instituições prestadoras de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentado em 24/11/2025 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 25/11/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui a operação urbana consorciada do estádio das laranjeiras manoel schwartz, no bairro de laranjeiras, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na operação, permite a transferência do direito de construir, institui conselho consultivo e dá outras providências
Apresentado em 18/11/2025 por Carlo Caiado,Vereador Flávio Valle,Vereador Felipe Boró,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº68/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Institui o programa “Mulheres que inspiram”, que cria um banco público de referências femininas em diversas áreas de atuação, com o objetivo de incentivar a participação de mulheres em palestras, eventos, conselhos e campanhas educativas, e dá outras providências.
Apresentado em 18/11/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o "Abril Marrom" no Calendário Oficial de Volta Redonda, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira e à reabilitação de pessoas com deficiência visual.
Apresentado em 18/11/2025 por Raone Ferreira (PSB). Status na Casa: Aguardando sanção.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
207c-2025 - institui o programa “Ver e ouvir melhor – Itatiaia saudável”, de consultório itinerante para exames oftalmológicos e auditivos nas escolas municipais de Itatiaia.
Apresentado em 18/11/2025 por Alex Gomes da Silva. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 17/11/2025 por Raone Ferreira (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 17/11/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginástica e similares, localizadas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentado em 17/11/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte público e transporte público escolar com intuito de combater o “bullying” infantil e a pedofilia.
Apresentado em 17/11/2025 por Everton Pésão (SD). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
"Inclui o inciso vlli ao §2º, do artigo 10, da Lei nº 3.263/2022, que versa sobre a estrutura, processo de escolha e funcionamento dos conselhos tutelares do Município de marica''.
Apresentado em 14/11/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Aprovado - 1ª Votação por 17 votos na Sessão de 02/12/2025 às 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa municipal de conversão parcial de multas administrativas em doações a instituições que prestam assistência a pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentado em 13/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1374/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 12/11/2025 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1382/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Insere o inciso II, no art.19, da Lei nº 3.428/2023, que dispõe sobre o programa passaporte, para prever a concessão de bolsa-auxílio de material odontológico aos estudantes de Odontologia, e dá outras providências.
Apresentado em 12/11/2025 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Institui a obrigatoriedade do abono de faltas por motivo de cuidado para os empregados de empresas contratadas pela administração pública e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº70/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 5º, incisos I, II e V da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022, que Institui o Vale Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Todos os Vereadores. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 11/11/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de espaços reservados e adaptados, de integração sensorial, para pessoas com transtorno de espectro autista -TEA, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas em escolas públicas e particulares, no âmbito do Município de Itaboraí.
Apresentado em 10/11/2025 por Marcos Araújo (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de novembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 06/11/2025 por Adilson Pires,Vereador Américo Camargo,Vereador Francisco Alencar,Vereador Edson Santos,Vereador Eliomar Coelho,Vereador Francisco Milani,Vereador Guilherme Hae. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 5 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 04/11/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 2 | 40 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 23/09/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 26/11/2025 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 87 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 1 | 21 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 19 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 08/09/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 6 | 1 | Inovação, fomento e governança | 28/09/2026 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 1 | 4 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/03/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 3 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 19/05/2026 |
| Chris Corrêa | PT | Maricá | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 29/01/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 47 | 0 | — | |
| Vereador Fabio Lucas | — | Resende | 0 | 40 | 0 | — | |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 36 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Vereador Reginaldo Engenheiro Passos | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 19 | 0 | 30/04/2026 | |
| Everton Pésão | SD | Barra Mansa | 0 | 18 | 2 | 03/12/2025 | |
| Severiano Câmara | UNIÃO | Volta Redonda | 0 | 15 | 9 | 15/06/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 14 | 0 | 26/08/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 14 | 0 | 29/07/2026 | |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 0 | 14 | 0 | — | |
| Ver. Raphael Braga | PRD | Armação dos Búzios | 0 | 13 | 3 | 28/09/2026 | |
| Vereador Felipe Quinane | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Flávio Vergueiro | — | Nilópolis | 0 | 11 | 0 | — | |
| Vereador Matheus Oliveira | — | Resende | 0 | 10 | 0 | — | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 15/09/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 9 | 0 | 02/03/2026 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/04/2025 |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Zé Antônio | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 8 | 7 | 21/10/2026 | |
| Ver. Anderson Chaves | REPUBLICANOS | Armação dos Búzios | 0 | 8 | 4 | 28/09/2026 | |
| Ver. Victor Santos | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 21/10/2026 | |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 09/10/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 24/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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