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Legislativo

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Sobre esta lista e a cobertura

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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525 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 99/2026
Institui diretrizes para a política municipal de promoção, valorização e fortalecimento dos polos gastronômicos do Município de Niterói…
Niterói Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei - Câmara 7/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de WI-FI gratuito pelos estabelecimentos bancários, cooperativas de credito e…
Mendes Aprovado Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1959/2026
Institui a carteira digital municipal de saúde da mulher e dá outras providências
Rio de Janeiro Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 1971/2026
Institui o serviço municipal de rastreamento digital de veículos e das respectivas equipes da concessionária de energia elétrica, no âmbito…
Rio de Janeiro Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Energia, economia verde e transição
Na Câmara

Projeto de Lei 71/2026
Institui o Programa Empreendedor PCD no Município de Maricá, destinado a fomentar o empreendedorismo de pessoas com deficiência por meio da…
Maricá Apresentado Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Câmara

Projeto de Lei 96/2026
Dispõe sobre obrigatoriedade de apresentação e arquivamento de projetos estruturais nos processos de licenciamento e de regularização d e…
Niterói Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 7230/2026
Dispõe sobre a criação do programa impulso mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que visa ao empoderamento de mulheres por meio da…
Alerj Em comissão Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Câmara

Projeto de Lei 54/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia da prefeitura para instalação ou passagem de cabos e fiações por operadoras de…
Cabo Frio Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Na Câmara

Projeto de Lei 5/2026
Dispõe sobre a política municipal de fomento à empregabilidade e empreendedorismo das mães atípicas e dá outras providências
Mesquita Pós-CCJ Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Câmara

Projeto de lei 27/2026
Institui a feira delas – gastronomia e empreendedorismo no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Câmara

Projeto de lei 28/2026
Institui a rota do empreendedorismo feminino no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Na Câmara

Projeto de Lei 1913/2026
Institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no Município do Rio de Janeiro…
Rio de Janeiro Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 88/2026
Dispõe sobre o programa educacional de prevenção e enfrentamento à misoginia digital nas escolas, com objetivo de combater deepfakes…
Niterói Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 17/2026
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cestos coletores em bueiros e bocas de lobo no Município de Paraty, com dispositivo…
Paraty Pós-CCJ Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Na Câmara
Texto

Projeto de lei 20/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas e atuantes no Município de São Gonçalo a elaborarem…
São Gonçalo Pós-CCJ Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 1887/2026
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências…
Rio de Janeiro Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 1873/2026
Institui o aplicativo de fiscalização cidadã no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 1879/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e…
Rio de Janeiro Apresentado Sem eixo
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 47/2026
Institui o programa municipal de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia nos espaços públicos do Município de Maricá.
Maricá Aprovado Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Na Câmara

Projeto de Lei 7162/2026
Dispõe sobre a utilização do sistema estadual de videomonitoramento para fiscalização, flagrante e autuação de descarte irregular de…
Alerj Em comissão Sem eixo
Cibersegurança e privacidade
Na Câmara

Projeto de Lei 37/2026
Dispõe sobre o programa de implementação, regulamentação e utilização da telemedicina no âmbito do sistema municipal de saúde do Município…
Maricá Apresentado Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Na Câmara

Projeto de Lei 7111/2026
Dispõe sobre o programa de apoio à pesquisa científica, ao uso experimental e ao acesso compassivo à polilaminina no âmbito do Sistema…
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 7117/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro das empresas que operam soluções integradas de videomonitoramento urbano no Estado do Rio de…
Alerj Em comissão Sem eixo
Cibersegurança e privacidade
Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 106/2026
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais…
Rio de Janeiro Apresentado Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 105/2026
Acrescenta disposições ao código de obras e edificações, referentes ao direito à instalação de estação de recarga individual para veículos…
Rio de Janeiro Apresentado Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Na Câmara

Temas em alta (15)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Governo digital e dados 1272593 12 (-5 em relação aos 90 anteriores) 1322
Empreendedorismo, startups e ecossistema Tendência 692352 12 (+5 em relação aos 90 anteriores) 652
Conectividade e telecom 461740 2 (-3 em relação aos 90 anteriores) 1221
Cidadania e uso de tecnologia Tendência 321728 7 (+3 em relação aos 90 anteriores) 165
Cibersegurança e privacidade 291526 3 (-2 em relação aos 90 anteriores) 029
Pesquisa e laboratórios Tendência 421439 7 (+1 em relação aos 90 anteriores) 283
Energia, economia verde e transição 341424 3 (-3 em relação aos 90 anteriores) 204
Inteligência artificial Tendência 541236 10 (+4 em relação aos 90 anteriores) 3510
Formação técnica e científica 211121 4 (-1 em relação aos 90 anteriores) 112
Saúde digital e biotecnologia 151015 2 (-2 em relação aos 90 anteriores) 80
Fundos e incentivos 18815 1 (-4 em relação aos 90 anteriores) 171
Cidades inteligentes 878 2 (0 em relação aos 90 anteriores) 52
Tecnologia assistiva e acessibilidade 16613 3 (-1 em relação aos 90 anteriores) 20
Indústria e defesa 535 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 11
Data center e nuvem 323 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 20

Parlamentares mais ativos (216)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Alexandre Knoploch PLAlerj8100Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos19/06/2026
Felipinho Ravis PPAlerj6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos23/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos14/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança11/08/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói660Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos16/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj560Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos11/02/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa560Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos26/08/2025
Anderson Moraes PLAlerj550Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé4192Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/09/2026
Jorge Felippe Neto PLAlerj490Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj480Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos19/08/2026
Dani Balbi PC DO BAlerj460Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação04/05/2026
Marcio Santos —Rio de Janeiro450Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos24/02/2026
India Armelau PLAlerj390Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Alana Passos —Rio de Janeiro360Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos26/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro360Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação16/10/2025
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia342Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação15/07/2026
Helena Vieira —Rio de Janeiro340Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Zezinho Martins —São Pedro da Aldeia343Inovação, fomento e governança21/01/2026
Veronica Lima PTAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Maíra do Mst —Rio de Janeiro330Pesquisa, ciência e formação10/06/2026
Fred Pacheco PLAlerj330Inovação, fomento e governança18/03/2026
Tia Ju REPAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Salvino Oliveira —Rio de Janeiro270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos12/08/2026
Renato Miranda PLAlerj260Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos22/10/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu261Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos25/08/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói250Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos13/10/2026
Leniel Borel —Rio de Janeiro240Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos01/09/2026
Junior da Lucinha —Rio de Janeiro240Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança23/06/2026
Tatiana Roque —Rio de Janeiro230Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos13/10/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos16/09/2026
Vitor Hugo —Rio de Janeiro230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos12/08/2026
Leandra Lopes PTMacaé230Infraestrutura digital e conectividade30/07/2026
Marina Do Mst PTAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos09/04/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá232Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos18/03/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty220Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos25/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé220Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Liomar Queiroz AGIRMacaé220Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos11/08/2026
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio222Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança18/06/2026
Elika Takimoto PTAlerj220Pesquisa, ciência e formação26/03/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança20/03/2026
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói220Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação02/02/2026
Andrea Cunha PTMaricá220Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos25/06/2025
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo222Infraestrutura digital e conectividade19/05/2025
Marcelo Dino PLAlerj220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança02/04/2025
Vereador Noel de Carvalho —Resende220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio162Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos24/06/2026
Vereador Sargento Ramires —Resende160Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói150Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda141Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação21/05/2026
Alexsandro Gusmão Duarte PPTanguá140Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança08/09/2025
Renan Jordy PLAlerj130Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/06/2026
Alfredo Luis Nogueira Gonçalves —Cabo Frio131Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança27/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói130Infraestrutura digital e conectividade19/05/2026
Rick Azevedo —Rio de Janeiro130Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói130Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Dejorge Patrício PDTSão Gonçalo130Infraestrutura digital e conectividade30/03/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio131Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação18/03/2026
Netuno PRMaricá130Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança16/03/2026
Carlos Minc PSBAlerj130Pesquisa, ciência e formação25/02/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Secretarias municipais de CT&I (19)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Arraial do Cabo Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
2
Barra Mansa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
Contato a confirmar
Página oficial
7
Belford Roxo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br

Página oficial
12
Cabo Frio Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia
Secretaria-adjunta
Contato geral da prefeitura
(22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019
Página oficial
25
Campos dos Goytacazes Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada · Henrique da Hora
Contato a confirmar
Página oficial
0
Itaguaí Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 3782-9000
Página oficial
6
Macaé Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo
sectec@macae.rj.gov.br
(22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC)
Página oficial
31
Mangaratiba Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br

Página oficial
3
Maricá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves
gabinete.ct@marica.rj.gov.br
(21) 2042-7222, ramais 551 e 552
Página oficial
27
Niterói Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br
(21) 2620-0403 ramal 510
Página oficial
40
Nova Friburgo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico
Secretaria municipal · Felippe Schenquel
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br

Página oficial
11
Paracambi Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
smctip@paracambi.rj.gov.br

Página oficial
2
Piraí Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário)
smcti@pirai.rj.gov.br
(24) 2431-9958
Página oficial
3
Queimados Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
0
Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário)
smct@prefeitura.rio
(21) 2976-3613
Página oficial
89
São João de Meriti Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário)
Contato a confirmar
Página oficial
1
Seropédica Secretaria de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 2682-2227
Página oficial
2
Tanguá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda)
Secretaria municipal · Paulo Renato Faria
sectecnologia@tangua.rj.gov.br
(21) 2747-4100
Página oficial
5
Teresópolis Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino)
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br
(21) 2742-3352 ramal 223
Página oficial
0

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.